TJSC - 0002166-43.2003.8.24.0135

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Navegantes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SC

CNPJ: 83.102.855/0001-50

Advogados

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB: 016179/SC

CPF *63.***.*33-68

RODRIGO SABINO SOARES

OAB: 026463/PE

CPF *37.***.*76-78

MUNIQUE SOARES FELIX

OAB: 050999/SC

CPF *23.***.*82-87

Polo Passivo

Partes

MARCOS JOAQUIM SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 18:32

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 30/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2025

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002166-43.2003.8.24.0135/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC EXECUTADO: MARCOS JOAQUIM SANTOS EDITAL Nº 310075485033 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): MARCOS JOAQUIM SANTOS,  endereço: Rua Oswaldo Cruz, 417 - Balneário - 88075270, Florianópolis/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas no valor de R$ 147,81, data do cálculo 14/02/2025, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 29/04/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2025

  • 29/04/2025 18:22

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/02/2025 04:22

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9777556, Subguia 5062430

  • 27/02/2025 04:22

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Link para pagamento - 14/02/2025 14:43:32)

  • 14/02/2025 14:46

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> NVG02CV

  • 14/02/2025 14:43

    Juntada - Guia Gerada - MARCOS JOAQUIM SANTOS - Guia 9777556 - R$ 147,81

  • 07/02/2025 13:48

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

  • 07/02/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/06/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 15:49

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

  • 04/06/2024 17:25

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

  • 04/06/2024 17:24

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

  • 18/12/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/12/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2023 11:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/12/2023 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/11/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 14:00

    Juntada de íntegra do processo

  • 14/10/2021 09:43

    Juntada de Petição

  • 15/01/2021 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/01/2021 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/01/2021 05:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 15/01/2021 05:11

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 11/09/2015 16:39

    Arquivado administrativamente - Caixa nº 40 / 2015

  • 11/09/2015 16:37

    Recebidos os autos

  • 10/09/2015 13:45

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 09/09/2015 15:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/08/2015 14:44

    Remetido os autos à Contadoria

  • 19/06/2015 16:08

    Recebidos os autos

  • 02/06/2015 14:29

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2015 16:56

    Recebidos os autos

  • 20/08/2014 15:23

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 20/05/2014 19:02

    Aguardando envio para o Advogado

  • 06/03/2013 10:30

    Processo suspenso - SAJ - Recebido do Juiz

  • 23/01/2013 14:35

    Recebimento - SAJ

  • 10/01/2013 15:58

    Despacho outros - Suspendo a execução pelo prazo requerido. Abra-se vista à exequente, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei 6830/80. Transcorrido "in albis", arquivem-se os autos administrativamente. Navegantes

  • 09/01/2013 13:44

    Concluso para despacho - SAJ

  • 08/01/2013 17:45

    Aguardando envio para o Juiz

  • 12/12/2012 17:13

    Aguardando envio para o Juiz

  • 12/12/2012 16:26

    Juntada de petição - Pedido de Suspensão Municipio de Navegantes Dra Gladis R.O.Aragão

  • 12/06/2012 18:36

    Aguardando petição

  • 12/06/2012 17:53

    Recebimento - SAJ

  • 20/04/2012 13:04

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0114/2012 Data da Publicação: 20/04/2012 Número do Diário: 1374 Página:

  • 18/04/2012 18:57

    Aguardando publicação - Relação: 0114/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Monalise Antunes (OAB 023.306/SC)

  • 01/02/2010 13:56

    Carga ao Advogado

  • 01/02/2010 13:55

    Aguardando envio para o Advogado

  • 14/12/2009 18:49

    Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

  • 14/12/2009 18:49

    Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

  • 07/12/2009 16:34

    Aguardando outros

  • 07/12/2009 16:31

    Aguardando envio à Distribuição - Redistribuição para 2ª Vara

  • 15/06/2009 12:51

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR , no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 15/06/2009 12:37

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR297803480TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Marcos Joaquim Santos

  • 21/05/2009 17:18

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 20/05/2009 16:51

    Certificado outros - Certifico que deixei de proceder o apensamento do precesso de número 135.06.005299-0 em virtude deste já estar sentenciado.

  • 18/05/2009 12:16

    Recebimento - SAJ

  • 18/05/2009 12:02

    Ofício expedido - SAJ - Citação e Intimação - Execução Fiscal

  • 15/05/2009 16:48

    Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 24/06/2009 Hora 09:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Não Realizada

  • 15/05/2009 14:26

    Despacho outros - Autos nº 135.03.002166-2 Ação: Execução Fiscal - Município/autarquias Municipais/Execução Exequente: Município de Navegantes Executado: Marcos Joaquim Santos Vistos etc... Apense-se os autos 135.06.005299-0 ao presente feito. Diante do r

  • 23/04/2009 15:18

    Concluso para despacho - SAJ

  • 20/04/2009 14:14

    Aguardando envio para o Juiz

  • 29/08/2008 16:10

    Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR021329707TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Marcos Joaquim Santos

  • 02/08/2008 10:55

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

  • 09/07/2008 17:34

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 135.07.007772-3 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

  • 05/07/2008 14:08

    Juntada de petição - protocolo nº 063491

  • 22/06/2008 17:33

    Aguardando cumprir despacho

  • 30/06/2004 10:19

    Ofício expedido - SAJ - Citação

  • 30/06/2004 09:25

    Ofício expedido - SAJ

  • 22/03/2004 10:31

    Recebimento - SAJ

  • 17/03/2004 17:50

    Despacho outros - R. H. 1. Recolha-se a diligência do Oficial de Justiça. 2. Expeça-se mandado de citação. 3. Para pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios, em 10%. Navegantes (SC) - 17/03/2004. ADILOR DANIELI Juiz de Direito

  • 16/03/2004 09:33

    Concluso para despacho - SAJ

  • 09/03/2004 13:53

    Aguardando envio para o Juiz

  • 08/03/2004 15:22

    Recebimento - SAJ

  • 04/03/2004 15:47

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2009

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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