06/06/2025 10:55

Baixa Definitiva
04/06/2025 18:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV
04/06/2025 18:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MIGUEL DA SILVA
04/06/2025 18:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR
27/05/2025 16:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE
27/05/2025 16:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/05/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2025
02/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008048-75.2023.8.24.0012/SC EXECUTADO: MIGUEL DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com apoio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pela parte executada, devendo ser observada, inclusive, a eventual concessão de benefício da gratuidade processual aos litigantes, que, por consectário, suspende a exigibilidade das despesas processuais.

Sem honorários.

Levantem-se eventuais restrições/penhoras.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após, com o trânsito em julgado, não havendo outras providências, arquivem-se com as baixas necessárias.
30/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2025
30/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
23/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/04/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/03/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:48

Determinada a intimação
19/03/2025 04:57

Conclusos para decisão
18/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 13:40

Decisão interlocutória
29/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:31

Juntada de Petição
08/04/2024 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 14:50

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2024 15:25

Juntada de Petição
05/03/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 15:50

Decisão interlocutória
14/12/2023 14:36

Conclusos para decisão
14/12/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:10

Determinada a intimação
17/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR. Justiça gratuita: Requerida.
16/10/2023 18:59

Distribuído por dependência - Número: 09009767320188240012/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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