TJSC - 5004764-13.2024.8.24.0113
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 17:45
Baixa Definitiva
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07/08/2025 17:45
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2025 17:42
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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23/06/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.849,50
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06/06/2025 16:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50054454620258240113
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03/06/2025 18:47
Baixa Definitiva
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03/06/2025 18:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CBW01CV
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03/06/2025 18:39
Transitado em Julgado
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03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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30/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 14:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004764-13.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 66) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: MAYARA GABRIELLI GARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PESSI MARTINS (OAB SC018067) ADVOGADO(A): MARIO OLINGER NETO (OAB SC027927) RECORRIDO: BRUNO PIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PESSI MARTINS (OAB SC018067) ADVOGADO(A): MARIO OLINGER NETO (OAB SC027927) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
11/04/2025 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 66
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20/03/2025 15:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/03/2025 15:25
Juntada de Certidão
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20/03/2025 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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20/03/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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25/02/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/02/2025). Guia: 9842753 Situação: Baixado.
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25/02/2025 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9842753, Subguia 5097586 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.611,21
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25/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/02/2025 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 9842753 Situação: Em aberto.
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24/02/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/02/2025 20:09
Link para pagamento - Guia: 9842753, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5097586&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5097586</a>
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21/02/2025 20:09
Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 9842753 - R$ 1.611,21
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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30/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 16:06
Julgado procedente o pedido
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15/10/2024 13:54
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/10/2024 14:39
Intimado em audiência
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10/10/2024 14:39
Intimado em audiência
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10/10/2024 14:39
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiência virtual - Conciliação Julia - 10/10/2024 14:30. Refer. Evento 3
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10/10/2024 14:33
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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10/10/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2024 10:44
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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10/10/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
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10/10/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2024 17:07
Juntada de Petição
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09/10/2024 17:06
Juntada de Petição
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30/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/07/2024 04:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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29/07/2024 17:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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04/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 16:02
Despacho
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04/06/2024 13:29
Audiência de conciliação - designada - Local Audiência virtual - Conciliação Julia - 10/10/2024 14:30
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03/06/2024 17:56
Conclusos para despacho
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03/06/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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