19/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
15/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:12

Julgado procedente o pedido - Condenatória
14/08/2025 17:19

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4862617 - MATHEUS CARVALHO NEVES
28/05/2025 17:41

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5005621-90.2024.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50023220820248240135/SC)RELATOR: MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURTACUSADO: MATHEUS CARVALHO NEVESADVOGADO(A): GIOVANI ALVES (OAB SC061805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 21/05/2025 - Recebida a denúncia
21/05/2025 19:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:49

Despacho - Complementar ao evento nº 99
21/05/2025 16:49

Recebida a denúncia
21/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 21/05/2025 14:00. Refer. Evento 81
21/05/2025 12:57

Juntada de Petição
19/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025 Prazo do edital: 12/05/2025 Prazo de citação/intimação: 22/05/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005621-90.2024.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MATHEUS CARVALHO NEVES EDITAL Nº 310075400957 JUIZ DO PROCESSO: MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURT - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MATHEUS CARVALHO NEVES, CPF *68.***.*87-35, atualmente em local incerto e não sabido, com endereço a Rua Vereador Celso Antonio dos Passos, 49 - Nossa Senhora das Graças - 88371190.

PRAZO DO EDITAL: 10 dias Audiência: Instrução e Julgamento. Local: Sala de Audiências da unidade judicial (sala 223), no endereço acima descrito - Data e Horário: 21/05/2025 às 14:00h.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para comparecer à Audiência de instrução e julgamento designada a ser realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIA: O acusado deverá comparecer à solenidade acompanhado de Advogado, oferecer defesa oral/escrita, sendo, na oportunidade, deliberado sobre o recebimento, ou não, da denúncia. Em sendo a denúncia recebida, serão, desde já, ouvidas as testemunhas arroladas, interrogado o acusado, oferecidas as alegações finais orais e prolatada a sentença.

Pontua-se que o acusado deverá trazer as suas testemunhas para serem ouvidas na audiência - até no máximo 05 (cinco) -, ou, deverá apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização, nos termos do artigo 78, §1º, da Lei n. 9.099/95. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:42

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025
28/04/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 17:29

Expedição de Edital
28/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:17

Despacho
25/04/2025 18:12

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 21/05/2025 14:00. Refer. Evento 55
22/04/2025 17:30

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:56

Juntada de Petição
22/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
09/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/04/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 18:14

Juntado(a)
24/03/2025 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2025 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 10/03/2025
06/03/2025 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 06/03/2025
06/03/2025 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 06/03/2025
06/03/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO (por substituição em 07/03/2025 11:45:28)
06/03/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: BRUNO DE AQUINO
06/03/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
06/03/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
06/03/2025 12:00

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
06/03/2025 12:00

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
06/03/2025 12:00

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
06/03/2025 12:00

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
05/03/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2025 17:17

Determinada a citação
28/02/2025 15:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 30/04/2025 16:00
06/12/2024 17:53

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVGCR01 para NVG01JC01)
06/12/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
02/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2024 19:56

Decisão interlocutória
11/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:02

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG01JC01 para NVGCR01)
30/08/2024 18:15

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
30/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:27

Decisão interlocutória
30/08/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 11/09/2024 15:00. Refer. Evento 3
30/08/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2024 17:55

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
13/08/2024 13:26

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
12/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 07/08/2024
07/08/2024 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 07/08/2024
07/08/2024 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 06/08/2024
06/08/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
06/08/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
06/08/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
06/08/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
06/08/2024 12:13

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
06/08/2024 12:13

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
06/08/2024 12:13

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
06/08/2024 12:13

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
05/08/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIO BUZZI JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA BLANCO PEREZ. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2024 18:13

Juntado(a)
08/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/07/2024 14:46

Determinada a citação
08/07/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 11/09/2024 15:00
05/07/2024 16:02

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:02

Distribuído por dependência - Número: 50023220820248240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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