17/06/2025 18:31

Baixa Definitiva
06/06/2025 18:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> MFA02CV
06/06/2025 18:21

Transitado em Julgado
02/06/2025 22:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 42 Número: 50030129120258240041
27/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002073-48.2024.8.24.0041/SC (Pauta: 32) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA RECORRIDO: JANE TERESINHA FUCHS VALERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ELISA PAES DECOMAIN (OAB SC032144) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 19:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 32
29/01/2025 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal
29/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
24/01/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 9403105 Situação: Baixado.
06/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 19:40

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
29/10/2024 15:01

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/09/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/06/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:07

Determinada a citação
02/05/2024 15:03

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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