TJSC - 5013432-98.2024.8.24.0039
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 07:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
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28/08/2025 10:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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22/08/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
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21/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5013432-98.2024.8.24.0039/SCRELATOR: Sérgio Luiz JunkesAUTOR: NEVES ROSANI VIEIRA BRANCO ROSAADVOGADO(A): PRISCILA VANESSA NAZARIO (OAB SC066863)AUTOR: ANTONIO ROBERTO ROSAADVOGADO(A): PRISCILA VANESSA NAZARIO (OAB SC066863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 20/08/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
20/08/2025 18:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
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20/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 17:56
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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18/08/2025 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
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14/08/2025 13:12
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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14/08/2025 13:08
Expedição de ofício - 1 carta
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14/08/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/07/2025 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
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26/06/2025 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/06/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 72
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23/06/2025 01:09
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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22/06/2025 01:09
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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21/06/2025 01:09
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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20/06/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
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04/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/05/2025 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
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30/05/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2025 23:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
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29/05/2025 22:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
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29/05/2025 19:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
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29/05/2025 15:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
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29/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
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28/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5013432-98.2024.8.24.0039/SCRELATOR: Sérgio Luiz JunkesAUTOR: NEVES ROSANI VIEIRA BRANCO ROSAADVOGADO(A): PRISCILA VANESSA NAZARIO (OAB SC066863)AUTOR: ANTONIO ROBERTO ROSAADVOGADO(A): PRISCILA VANESSA NAZARIO (OAB SC066863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 26/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento -
27/05/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
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27/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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26/05/2025 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/05/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2025 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
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05/05/2025 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
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05/05/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2025
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05/05/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5013432-98.2024.8.24.0039/SC AUTOR: NEVES ROSANI VIEIRA BRANCO ROSA AUTOR: ANTONIO ROBERTO ROSA RÉU: RENILDO ANTUNES DE SOUZA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): "Imóvel urbano com área superficial de 122,58m² (cento e vinte e dois metros e cinquenta e oito decímetros quadrados), situado na rua Anacleto da Silva Ortiz, nº 316, CEP 88.570-000, com inscrição junto a Prefeitura do município de São José do Cerrito com número 01.01.0013.0338.001.1, quadra 13, lote 338.O perímetro do imóvel abaixo, está Georreferenciado no sistema Geodésico Brasileiro, e tem início no marco denominado SRXF-P-0001 de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema U T M – Dantum SIRGAS2000, Este (X) 541.374.15 m e Norte (Y) 6.940.448.60 m referentes ao meridiano central 51º00’; daí, confrontando com a RUA ANACLETO DA SILVA ORTIZ, com azimute de 339º25’34” e distância de 4,56 m, segue até o marco SRXF-P-0002 de coordenada Norte (Y) 6.940.452.87 m.
Este (X) 541.372.55 m ; daí, confrontando com REMY ANTUNES (MAT. 7.676), com azimute de 63º11’27” e distância de 26,08 m, segue até o marco SRXF-P-0003 de coordenada Norte (Y) 6.940.464,64 m, Este (X) 541.395,83 m; daí confrontando com DORIVAL WALTRICK RAMOS (MAT. 9.866), com azimute de 153º40’56” e distância de 4,78 m, segue até o marco SRXF-P-0004 de coordenada Norte (Y) 6.940.460,35m, Este (X) 541.397,95 m; Finalmente do marco SRXF-P-0004 segue até o marco SRXF-P-0001, (início da descrição), confrontando com DORIVAL WALTRICK RAMOS (MAT. 9.866), com azimute de 243º44’04, e distância de 26,54 m, fechando assim o perímetro acima descrito.". Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/05/2025 10:38
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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04/05/2025 10:38
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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04/05/2025 10:30
Expedição de ofício - 7 cartas
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04/05/2025 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR DE LIZ SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DE LIZ SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DE LIZ SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2025 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILCE DE LIZ SOUZA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2025 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO DE LIZ SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2025 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENALDO ANTUNES DE LIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA DE LIZ SOUZA KRAMMER. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/05/2025 06:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENITA DE JESUS RIBEIRO DE LIZ PEDROSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/05/2025 06:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIVAL WALTRICK RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/05/2025 06:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REMY ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/05/2025 06:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 06:26
Expedição de Edital - citação
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02/05/2025 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 06:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEVES ROSANI VIEIRA BRANCO ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/05/2025 06:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ROBERTO ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/03/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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25/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 14:17
Despacho
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25/02/2025 08:51
Conclusos para despacho
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24/02/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/02/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 14:36
Concedida a gratuidade da justiça
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13/11/2024 14:16
Conclusos para decisão
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23/09/2024 17:13
Juntada de Petição
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13/09/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/09/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 16:17
Determinada a citação
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13/08/2024 15:19
Conclusos para despacho
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13/08/2024 15:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para despacho - 13/08/2024 14:19:05)
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12/08/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/07/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 16:23
Determinada a citação
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10/07/2024 14:56
Conclusos para despacho
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26/06/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ROBERTO ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
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26/06/2024 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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