TJSC - 5003753-73.2024.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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06/03/2025 12:13
Transitado em Julgado
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06/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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04/02/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 14:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003753-73.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: DANIEL FELIPE PORTO MARAVALHAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): VITOR VIVIANI (OAB SC049413) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
17/01/2025 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 18
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07/01/2025 14:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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03/01/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/12/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/12/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/11/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 14:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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11/11/2024 14:04
Juntada de Certidão
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07/11/2024 17:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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07/11/2024 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/11/2024 15:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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