TJSC - 5003753-73.2024.8.24.0007

14/07/2025 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/05/2025 19:58

Juntada de Petição

25/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

18/03/2025 11:14

Juntada de Petição - DANIEL FELIPE PORTO MARAVALHAS (SC023682 - GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT)

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/03/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 17:36

Decisão interlocutória

06/03/2025 15:57

Conclusos para decisão

06/03/2025 12:24

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 50037537320248240007/TJSC

04/02/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50037537320248240007/TJSC

25/11/2024 14:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DANIEL FELIPE PORTO MARAVALHAS

07/11/2024 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC

30/10/2024 16:18

Recebido o recurso de Apelação

30/10/2024 14:34

Conclusos para decisão

30/10/2024 14:34

Juntada de Certidão

30/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/10/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 88 Parte Isenta

29/10/2024 18:33

Juntada de Petição

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/10/2024 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 15/10/2024

14/10/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA

14/10/2024 13:56

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

11/10/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/10/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 18:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória

16/09/2024 13:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DANIEL FELIPE PORTO MARAVALHAS

07/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/09/2024 13:05

Conclusos para julgamento

03/09/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/09/2024 20:52

Juntada de Petição

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/08/2024 10:17

Intimado em audiência

27/08/2024 10:17

Decisão interlocutória

27/08/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/08/2024 08:30. Refer. Evento 20

27/08/2024 09:20

Conclusos para decisão

22/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/08/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 18:12

Despacho

20/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/08/2024 15:47

Juntado(a)

20/08/2024 13:56

Conclusos para decisão

19/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53

19/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/08/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 18:25

Juntada de Certidão

01/08/2024 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 31/07/2024

01/08/2024 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 30/07/2024

30/07/2024 18:45

Juntada de Petição

30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/07/2024 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 29/07/2024

29/07/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA

29/07/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA

29/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: VANESSA MANTOVAN

26/07/2024 17:53

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

26/07/2024 17:52

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

26/07/2024 17:52

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

26/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/07/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 17:16

Expedição de ofício

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/07/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/07/2024 15:22

Juntada de Certidão

16/07/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/07/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 19:14

Despacho

10/07/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/08/2024 08:30

08/07/2024 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DANIEL FELIPE PORTO MARAVALHAS

11/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/06/2024 13:08

Conclusos para decisão

03/06/2024 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003734-67.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

03/06/2024 11:55

Juntada de Petição

01/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

31/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/05/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/05/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/05/2024 13:47

Expedição de ofício

28/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003734-67.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

28/05/2024 13:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL FELIPE PORTO MARAVALHAS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003734-67.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

08/05/2024 13:15

Distribuído por dependência - Número: 50037346720248240007/SC