TJSC - 5040840-04.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/07/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 17:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
22/07/2025 17:37
Juntada de Petição
-
22/07/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/07/2025 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5040840-04.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50408400420238240038/SC)RELATOR: DIOGO PÍTSICAAPELANTE: BIANCA CASTELLAR DE FARIA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
27/06/2025 10:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
26/06/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 14:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
18/06/2025 08:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
-
17/06/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/06/2025 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5040840-04.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50408400420238240038/SC)RELATOR: DIOGO PÍTSICAAPELANTE: BIANCA CASTELLAR DE FARIA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 05/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
06/06/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 19:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
05/06/2025 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2025 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/06/2025 16:04
Juntada de Petição
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
-
16/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Participará da sessão, para o julgamento do art. 942 do CPC, a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA e o Exmo.
Des.
RICARDO ROESLER.
Apelação Nº 5040840-04.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: BIANCA CASTELLAR DE FARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
15/05/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
15/05/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/05/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 105
-
10/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2025 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/05/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/04/2025 20:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
-
30/04/2025 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/04/2025 20:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 30/04/2025 19:33:06)
-
30/04/2025 19:22
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
30/04/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
-
30/04/2025 18:30
Determinada a intimação
-
30/04/2025 15:53
Juntada de Petição
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5040840-04.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: BIANCA CASTELLAR DE FARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
24/04/2025 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
-
24/04/2025 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/04/2025 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
09/04/2025 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (25/02/2025). Guia: 9852189 Situação: Baixado.
-
09/04/2025 12:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001634-48.2025.8.24.0026
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Weslley Patrick Sampaio
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/03/2025 18:41
Processo nº 5000706-57.2019.8.24.0075
Marcelo Gonzaga Mainieri
Macroseg Clinica de Medicina e Seguranca...
Advogado: Bruna Antunes Sousa Bento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2019 11:59
Processo nº 5005559-83.2023.8.24.0006
Pablo Fonseca Rezende Martins
Osmar Medeiros Junior
Advogado: Osmar Medeiros Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/12/2023 14:53
Processo nº 5040840-04.2023.8.24.0038
Bianca Castellar de Faria
Secretario Municipal da Fazenda - Munici...
Advogado: Mauricio Garcia Pallares Zockun
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 21:07
Processo nº 5007524-83.2022.8.24.0054
J R Comercio Atacadista de Enxovais LTDA
Fernanda Batista Barleto
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2022 18:20