TJSC - 5027306-47.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 08:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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09/07/2025 08:21
Transitado em Julgado
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09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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13/05/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 14:06
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027306-47.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: JAISON SALVATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER (OAB SC058483) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
24/04/2025 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
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24/04/2025 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/04/2025 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68
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14/04/2025 13:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0101
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13/04/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI
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13/03/2025 10:42
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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20/02/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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20/02/2025 10:05
Juntada de Certidão
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18/02/2025 12:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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18/02/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON SALVATO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/02/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/02/2025 09:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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