TJSC - 5013651-39.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ

OAB: 018915/SC

CPF *28.***.*98-57

ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO

OAB: 011822/SC

CPF *94.***.*49-34

EDSON MACIEL MONTEIRO

OAB: 012732/SC

CPF *23.***.*19-04

Polo Passivo

Partes

HUB TRADING COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 03.135.637/0001-83

MEDSERV SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA

CNPJ: 12.671.109/0001-30

Advogados

FELIPE EUGENIO FRANCIO

OAB: 037309/SC

CPF *47.***.*62-32

LEANDRO BELLO

OAB: 006957/SC

CPF *42.***.*55-72

FELIPE LOLLATO

OAB: 019174/SC

CPF *38.***.*46-84

FRANCISCO RANGEL EFFTING

OAB: 015232/SC

CPF *10.***.*14-00

LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE

OAB: 037139/SC

CPF *47.***.*18-32

MAYARA JUCENILDE CADORIM

OAB: 047039/SC

CPF *80.***.*74-84

ELIZEANA BARZOTTO

OAB: 027438/SC

CPF *40.***.*30-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 18:19

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 17:15

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 06/03/2025 17:14

    Custas Satisfeitas - Parte: MEDSERV SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA

  • 06/03/2025 17:14

    Custas Satisfeitas - Parte: HUB TRADING COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

  • 06/03/2025 17:14

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 06/03/2025 17:14

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 222 - Juntada - Guia Gerada - 11/08/2023 10:51:32)

  • 27/02/2025 16:59

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 27/02/2025 16:50

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

  • 27/02/2025 16:50

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 26/02/2025 16:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/06/2024 09:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013651392021824000020240622090122

  • 22/06/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 342, 343 e 346

  • 17/06/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 330, 331, 332, 334, 335, 336, 337 e 338

  • 12/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 344

  • 07/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 330, 331, 332, 334, 335, 336, 337, 338 e 343

  • 06/06/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 322, 323, 325 e 333

  • 06/06/2024 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

  • 06/06/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

  • 05/06/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

  • 05/06/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

  • 05/06/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

  • 04/06/2024 02:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

  • 04/06/2024 02:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

  • 03/06/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

  • 29/05/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

  • 28/05/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

  • 28/05/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

  • 28/05/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

  • 28/05/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

  • 28/05/2024 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

  • 28/05/2024 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

  • 28/05/2024 05:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

  • 28/05/2024 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 27/05/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

  • 27/05/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

  • 27/05/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

  • 27/05/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

  • 27/05/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 17:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 24/05/2024 17:03

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/05/2024 17:50

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 06/05/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292 e 293

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 282

  • 22/04/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

  • 16/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260, 263, 264, 266, 267, 268, 270, 271, 272 e 274

  • 15/04/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

  • 14/04/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292 e 293

  • 10/04/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

  • 09/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258, 259, 261, 265, 269 e 280

  • 08/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256, 257, 260, 263, 264, 266, 267, 268, 270, 271, 272, 274 e 279

  • 08/04/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

  • 08/04/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

  • 08/04/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

  • 08/04/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

  • 08/04/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

  • 08/04/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

  • 08/04/2024 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

  • 08/04/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

  • 07/04/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

  • 05/04/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 04/04/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

  • 04/04/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

  • 02/04/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

  • 01/04/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

  • 01/04/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

  • 01/04/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

  • 01/04/2024 04:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

  • 01/04/2024 04:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

  • 01/04/2024 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

  • 01/04/2024 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 27/03/2024 14:28

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2024 09:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

  • 16/11/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

  • 07/11/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/11/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 243

  • 13/10/2023 01:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244

  • 26/09/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 09:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186, 188, 191, 192, 193, 194, 195 e 196

  • 31/08/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

  • 31/08/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 31/08/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 24/08/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 23/08/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

  • 22/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 183 e 190

  • 21/08/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

  • 18/08/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 416952, Subguia 82909 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 17/08/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

  • 11/08/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 11/08/2023 10:53

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 416953, Subguia 82910

  • 11/08/2023 10:51

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 416953, Subguia 82910

  • 11/08/2023 10:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 416952, Subguia 82909

  • 11/08/2023 10:49

    Juntada - Guia Gerada - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Guia 416952 - R$ 224,84

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 184, 185, 186, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 201

  • 10/08/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

  • 10/08/2023 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 09/08/2023 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 08/08/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 01/08/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 01/08/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 31/07/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 31/07/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

  • 31/07/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

  • 31/07/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 31/07/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 31/07/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 31/07/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 28/07/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 19:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5013651-39.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): andre luis de sousa miranda cardoso AGRAVADO: SD INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO(A): Elizeana Barzotto (OAB SC027438) ADVOGADO(A): FELIPE EUGENIO FRANCIO (OAB SC037309) ADVOGADO(A): MAYARA JUCENILDE CADORIM (OAB SC047039) AGRAVADO: MEDSERV SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO(A): Elizeana Barzotto (OAB SC027438) ADVOGADO(A): FELIPE EUGENIO FRANCIO (OAB SC037309) ADVOGADO(A): MAYARA JUCENILDE CADORIM (OAB SC047039) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE PERNAMBUCO INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

    ADVOGADO(A): FLAVIA NEVES NOU DE BRITO ADVOGADO(A): DIOGO SAIA TAPIAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CF ADVOGADO(A): THAIS DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO: PARANA BANCO S/A ADVOGADO(A): MARCOS AUGUSTO MALUCELLI ADVOGADO(A): EDUARDO MALUCELLI INTERESSADO: PARANÁ BANCO S.A.

    ADVOGADO(A): MARCOS AUGUSTO MALUCELLI ADVOGADO(A): EDUARDO MALUCELLI INTERESSADO: PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A): ADELCIO SALVALAGIO INTERESSADO: O MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG PROCURADOR(A): EDSON SOUZA FILHO PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.

    ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT INTERESSADO: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): TAISA MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA INTERESSADO: EXPORT-IMPORT BANK OF THE UNITED STATES EXIM ADVOGADO(A): LUCIANO MARQUES ADVOGADO(A): HANS CHRISTIAN VON BLUCHER ADVOGADO(A): ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB INTERESSADO: ESTADO DO PARANA PROCURADOR(A): MARCOS ANDRÉ DA CUNHA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO(A): JEFERSON ANTONIO ERPEN ADVOGADO(A): AUGUSTO OTÁVIO STERN INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): PAULA CASSETTARI FLORES INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

    ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): RICARDO FRIGHETTO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): SIMONE SOMMER OZORIO PROCURADOR(A): RENATO PORTO PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI INTERESSADO: 30º TABELIÃO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 06/07/2023 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/07/2023 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 13/06/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 13/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 24/05/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 24/05/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 23/05/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 18/05/2023 19:51

    Despacho

  • 15/05/2023 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 20/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114 e 115

  • 19/04/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 13/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 102, 106 e 109

  • 11/04/2023 15:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recuperação Judicial Número: 03079460820188240023/SC

  • 11/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 10/04/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 29/03/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 28/03/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 28/03/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 103, 104, 105, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 120

  • 26/03/2023 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 26/03/2023 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 25/03/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 23/03/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 23/03/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 22/03/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 20/03/2023 17:14

    Despacho

  • 20/03/2023 13:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502

  • 17/03/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/03/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 17/03/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 17/03/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 17/03/2023 04:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 17/03/2023 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 17/03/2023 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 17/03/2023 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 16/03/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 16/03/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 16/03/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 16/03/2023 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 09:37

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/02/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 09:00:00</b>

  • 23/02/2023 19:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2023 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 88

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 13/12/2022 19:31

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 13/12/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/12/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/12/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 13/12/2022 15:23

    Despacho

  • 09/12/2022 19:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recuperação Judicial Número: 03079460820188240023/SC

  • 19/10/2022 11:06

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 19/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 06/10/2022 14:06

    Retirado de pauta

  • 04/10/2022 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/10/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/09/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 29/09/2022 08:45

    Despacho

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>06/10/2022 14:00:00</b>

  • 15/09/2022 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2022 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 20/04/2022 18:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 20/04/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/04/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/03/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/03/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17, 19, 23, 24, 25, 27 e 28

  • 22/03/2022 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 22

  • 14/03/2022 19:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 14/03/2022 19:27

    Despacho

  • 14/03/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14, 18 e 21

  • 11/03/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30

  • 23/02/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/02/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/02/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/02/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/02/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/02/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/02/2022 03:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2022 03:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/02/2022 03:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2022 03:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 14/02/2022 14:38

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recuperação Judicial Número: 03079460820188240023/SC

  • 29/03/2021 20:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 29/03/2021 20:09

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 14:27

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 26/03/2021 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (25/03/2021). Guia: 1398789 Situação: Baixado.

  • 26/03/2021 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/03/2021 17:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1450 do processo originário.Número: 50031026720218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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