TJSC - 5075540-12.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 09:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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15/08/2025 09:31
Transitado em Julgado
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15/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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24/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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23/07/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/07/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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22/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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22/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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21/07/2025 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5075540-12.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS VITORIA LTDA EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313) ADVOGADO(A): PRISCILA EMANUELLE COELHO (OAB SC029926) APELADO: RODRIGO EMANUEL COELHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
26/06/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/06/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61
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12/06/2025 11:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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02/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5075540-12.2024.8.24.0930/SC APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS VITORIA LTDA EPP (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313)ADVOGADO(A): PRISCILA EMANUELLE COELHO (OAB SC029926)APELADO: RODRIGO EMANUEL COELHO (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º da Ordem de Serviço n. 1/2022-GLFSS1, determino a intimação da parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos por Itaú Unibanco S.
A. (evento 18). 1.
Disponível em: http://busca.tjsc.jus.br/dje-consulta/rest/diario/caderno?edicao=3706&cdCaderno=6 -
30/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 12:00
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
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30/05/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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28/05/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15
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20/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5075540-12.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHAPELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS VITORIA LTDA EPP (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313)ADVOGADO(A): PRISCILA EMANUELLE COELHO (OAB SC029926)APELADO: RODRIGO EMANUEL COELHO (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES.
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO (ART. 485, VIII, CPC).
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 487, III, A, DO CPC).
IRRESIGNAÇÃO DO BANCO EXEQUENTE.
PRETENDIDA A OBSERVÂNCIA DO PLEITO DE EXTINÇÃO DO LITÍGIO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
INSUBSISTÊNCIA.
TRANSAÇÃO RESTRITA ÀS PARCELAS VENCIDAS.
DÍVIDA QUITADA.
SENTENÇA ESCORREITA.
RESOLUÇÃO DO MÉRITO DESTA DEMANDA QUE NÃO IMPEDE O AJUIZAMENTO DE FUTURA AÇÃO ENVOLVENDO AS PRESTAÇÕES VINCENDAS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 15 de maio de 2025. -
19/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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19/05/2025 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5075540-12.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS VITORIA LTDA EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313) ADVOGADO(A): PRISCILA EMANUELLE COELHO (OAB SC029926) APELADO: RODRIGO EMANUEL COELHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
24/04/2025 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
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24/04/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/04/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
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10/03/2025 21:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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10/03/2025 21:50
Juntada de Certidão
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28/02/2025 16:31
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
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28/02/2025 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (16/01/2025). Guia: 9556290 Situação: Baixado.
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28/02/2025 16:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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