TJSC - 5004719-07.2023.8.24.0125

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itapema

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Polo Ativo

Partes

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 03.094.629/0001-36

LUIZ CARLOS PISSETTI

CPF *51.***.*65-00

Advogados

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB: 004175/SC

CPF *51.***.*65-00

Polo Passivo

Partes

BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 07.327.556/0001-36

Advogados

DAIANE DALPIAZ

OAB: 027483/SC

CPF *08.***.*54-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 15:23

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 55

  • 09/08/2025 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 31/07/2025 03:06

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

  • 30/07/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

  • 29/07/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 17:53

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/06/2025 17:51

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 40

  • 25/06/2025 10:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 17/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004719-07.2023.8.24.0125/SC (originário: processo nº 00024344420148240125/SC)RELATOR: CESAR AUGUSTO VIVANEXEQUENTE: LUIZ CARLOS PISSETTIADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175)EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 12/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/06/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 12/06/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/06/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

  • 04/06/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

  • 03/06/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 16:16

    Decisão interlocutória

  • 27/08/2024 16:02

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 12/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 13:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2024 13:10

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC026365

  • 07/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/02/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Edital

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004719-07.2023.8.24.0125/SC EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PISSETTI EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA EXECUTADO: BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 07.***.***/0001-36.

    PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).

    PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.    

  • 26/02/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

  • 26/02/2024 13:13

    Expedição de Edital - intimação

  • 16/01/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/12/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:32

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 11:42

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA01CV01 para IEA02CV01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023

  • 23/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/06/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004719-07.2023.8.24.0125/SC EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PISSETTI EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA EXECUTADO: BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 310044624192 JUIZ DO PROCESSO: Luciano Fernandes da Silva - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, cpf: 07.***.***/0001-36, endereço: RUA PARAIBA, 13 - UNIVERSITARIO - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua 265, 131, Ed.

    Antonio Cruz Netto, apto. 105 - Meia Praia - 88220000, Itapema/SC (Residencial), 298, 381, SALA 01 - MEIA PRAIA CB - 88220000, Itapema/SC (Comercial), Rua 298, 393, Apto. 801 - Castela Branco - 88220000, Itapema/SC (Residencial), Avenida Marginal Oeste, 674 - Várzea - 88220000, Itapema/SC (Residencial) e Avenida Nereu Ramos, 3377, Sala 26 - Meia Praia - 88220000, Itapema/SC (Residencial).

    PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).

    PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”

  • 16/06/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 16:24

    Expedição de Edital

  • 16/06/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 09/06/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5713201, Subguia 2979078 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

  • 05/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:34

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 15:27

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5713201, Subguia 2979078

  • 31/05/2023 15:27

    Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 5713201 - R$ 26,06

  • 31/05/2023 15:27

    Distribuído por dependência - Número: 00024344420148240125/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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