TJSC - 8000281-73.2025.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2025 23:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53606717020250511230746
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11/05/2025 23:03
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
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10/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2025 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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11/04/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:01</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000281-73.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCELO LUIZ BORGES DE LIMA ADVOGADO(A): RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123) ADVOGADO(A): JOSÉ LINO ZECHETTO NETO (OAB SC071835) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
21/03/2025 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 16
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20/03/2025 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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20/03/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/03/2025 09:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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18/03/2025 09:02
Juntada de Certidão
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17/03/2025 15:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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17/03/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 18:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
11/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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