TJSC - 5035800-67.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/08/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 16:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 787230, Subguia 165059 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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15/06/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2025 08:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Juntada - Guia Gerada - 12/06/2025 08:41:41)
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12/06/2025 08:44
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 789103, Subguia 165549
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12/06/2025 08:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 12/06/2025 08:41:43)
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10/06/2025 08:56
Link para pagamento - Guia: 787230, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=165059&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>165059</a>
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10/06/2025 08:56
Juntada - Guia Gerada - ALCIONE CELLA & CIA LTDA - Guia 787230 - R$ 242,63
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09/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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04/06/2025 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 13:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2025 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
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16/05/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2025 19:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
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14/05/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 01:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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07/05/2025 01:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035800-67.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ALCIONE CELLA & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) APELADO: GERENTE DA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - CHAPECÓ (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
15/04/2025 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73
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27/03/2025 08:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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27/03/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/03/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/03/2025 19:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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22/03/2025 19:50
Juntada de Certidão
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22/03/2025 19:48
Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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19/03/2025 15:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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19/03/2025 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (30/01/2025). Guia: 9647484 Situação: Baixado.
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19/03/2025 14:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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