TJSC - 5013931-90.2024.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEX DE SIQUEIRA SCZMANSKI

CPF *74.***.*33-23

Advogados

MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO

OAB: 022047/SC

CPF *23.***.*38-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

CNPJ: 82.662.958/0001-02

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

LUIS ROBERTO SCHMITT JUNIOR

CPF *32.***.*29-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 22/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 21/08/2025 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/08/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/08/2025 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/08/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/08/2025 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/08/2025 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 21:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 20/08/2025 21:11

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/08/2025 17:25

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/08/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2025 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/08/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/08/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2025 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2025 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 23/07/2025 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2025 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/07/2025 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 22/07/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 11:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/07/2025 11:07

    Recurso Especial não admitido

  • 18/07/2025 17:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/07/2025 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2025 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/07/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2025 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2025 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2025 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2025 15:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/06/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2025 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 12:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 08/05/2025 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013931-90.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ALEX DE SIQUEIRA SCZMANSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO (OAB SC022047) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DA - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente

  • 15/04/2025 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 15/04/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/04/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 04/04/2025 10:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 04/04/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/03/2025 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/03/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/03/2025 12:51

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

  • 19/03/2025 12:51

    Juntada de certidão

  • 18/03/2025 18:32

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 18/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX DE SIQUEIRA LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/03/2025 18:27

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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