30/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 412
22/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 412
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 412
21/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001678-19.2008.8.24.0069/SC RÉU: DEIVIDI GERMANO DA ROSAADVOGADO(A): FELIPE BORGES DE OLIVEIRA (OAB RS091992) DESPACHO/DECISÃO Diante do que consta na petição do ev. 408, o que torna inviável o cumprimento dos atos tendentes à requisição do pagamento dos valores atinentes aos honorários arbitrados no ev. 374, deverá o defensor, se assim entender, buscar a satisfação de seu crédito em feito executivo próprio.

Dito isso, e nada mais havendo, determino o arquivamento dos presentes autos, com as baixas necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413
20/08/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413
20/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:39

Despacho
29/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 404
28/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404
28/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404
28/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 404
25/07/2025 16:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIVIDI GERMANO DA ROSA - ABSOLVIDO
25/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
18/07/2025 17:46

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00016781920088240069/TJSC
08/04/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00016781920088240069/TJSC
28/11/2024 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
26/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 393
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
07/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
07/11/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
07/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:12

Decisão interlocutória
05/11/2024 23:19

Conclusos para despacho
07/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 385
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
18/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386
18/07/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
18/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:23

Recebido o recurso de Apelação
18/07/2024 12:26

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 380 Parte Isenta
16/07/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
11/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
03/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
03/07/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
01/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:48

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
07/05/2024 15:50

Conclusos para julgamento
25/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
11/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:43

Despacho
11/04/2024 17:40

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
05/04/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
28/03/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
28/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
26/03/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 26/03/2024 14:00. Refer. Evento 285
26/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:02

Decisão interlocutória
26/03/2024 17:01

Conclusos para decisão
25/03/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
25/03/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
25/03/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:01

Decisão interlocutória
25/03/2024 16:07

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
25/03/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
20/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
20/03/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
20/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:01

Despacho
20/03/2024 16:22

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
19/03/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
19/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
19/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
18/03/2024 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 328 Data do cumprimento: 18/03/2024
18/03/2024 15:29

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 301 e 324
18/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
15/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 306 Data do cumprimento: 15/03/2024
15/03/2024 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 307 Data do cumprimento: 15/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
14/03/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 328 Oficial: SOFIA DUARTE HEIDEMANN
14/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
14/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
13/03/2024 19:35

Expedição de Mandado - BONCEMAN
13/03/2024 18:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
13/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:50

Despacho
13/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:01

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
12/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
12/03/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
12/03/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
11/03/2024 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 308
07/03/2024 18:26

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 18:24

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 306 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
05/03/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 308 Oficial: ROSSANO GRUNDLER
05/03/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 307 Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
04/03/2024 19:30

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
04/03/2024 19:30

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
04/03/2024 19:30

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
04/03/2024 18:41

Expedição de ofício
04/03/2024 18:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:36

Despacho
04/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
03/03/2024 20:42

Conclusos para despacho
03/03/2024 20:41

Juntada de Certidão
03/03/2024 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIO SANTOS PORTO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/03/2024 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO TRAJANO GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.
03/03/2024 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLODIS ODACYR RAMOS DE BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/03/2024 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLINE TRAMONTIN NICOLETI. Justiça gratuita: Não requerida.
18/08/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
18/08/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
17/08/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
17/08/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
17/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:27

Despacho
17/08/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 26/03/2024 14:00
25/04/2023 12:45

Conclusos para despacho
25/04/2023 12:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIVIDI GERMANO DA ROSA - DENUNCIADO
25/04/2023 12:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALVACI SANTANA DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
25/04/2023 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALCIONE EMERIM DE SOUZA - EXCLUÍDA
03/02/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
03/02/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
02/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
04/11/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
04/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 15:44

Despacho
17/08/2022 14:33

Conclusos para despacho
11/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
08/08/2022 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
29/07/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 16:48

Decisão interlocutória
28/06/2022 15:40

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
21/06/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
15/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2022 16:29

Despacho
24/05/2022 18:36

Conclusos para despacho
24/05/2022 18:35

Juntada de Certidão
07/03/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/03/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2022 Prazo do edital: 02/03/2022 Prazo de citação/intimação: 07/03/2022
09/02/2022 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2022
08/02/2022 19:23

Expedição de Edital - intimação
06/12/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
06/12/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
03/12/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 18:38

Determinada a intimação
05/11/2021 15:57

Conclusos para despacho
28/10/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
28/10/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
20/10/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 19:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 21:49

Juntada de Certidão
31/03/2021 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 244
26/03/2021 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244 Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI
25/03/2021 19:25

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
19/03/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
17/03/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
17/03/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
16/03/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
12/03/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
12/03/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
11/03/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 17:57

Despacho
09/03/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 15:29

Juntada de Petição
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 228
26/02/2021 18:28

Juntada de Petição
26/02/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
26/02/2021 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
26/02/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 14:36

Juntada de Certidão
26/02/2021 14:35

Juntada de íntegra do processo
15/01/2021 08:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/11/2020 17:38

Recebidos os autos
20/11/2020 11:52

Mero expediente - SAJ - Intime-se o defensor constituído pelo acusado Deividi Germano da Rosa a fim de que, em dez dias, apresente resposta à acusação.
05/11/2020 13:54

Conclusos para despacho
26/10/2020 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico quanto ao determinado a fl. 376 item II, que o acusado Deividi Germano da Rosa tem defensor constituído nos autos (fls. 368/370).
12/03/2020 16:01

Juntada de mandado - Mandado n°952-9, intimação, Aline da Silva Machado Joaquim, não cumprido.
02/03/2020 14:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
13/02/2020 16:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/000952-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/03/2020 Local: Oficial de justiça - Alisson Xavier Teixeira
12/02/2020 17:09

Reativado processo suspenso
12/02/2020 16:56

Certidão emitida - Certifico que procedi a Cisão em relação à Alcione Emerim de Souza gerando os autos nº 0000048-05.2020.8.24.0069.
12/02/2020 16:41

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0000048-05.2020.8.24.0069, em relação a(s) parte(s) Alcione Emerim de Souza
11/09/2019 14:47

Recebidos os autos
06/09/2019 18:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1Âª Promotoria de JustiÃ§a da Comarca de Sombrio
05/09/2019 15:37

Ajuste correicional processo suspenso art. 366 do CPP
26/08/2019 17:20

Recebidos os autos
26/08/2019 17:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Vistos etc. I. O acusado Alcione Emerim de Souza foi citado por edital (fls. 365 e 367) e não apresentou resposta à acusação, tampouco constituiu advogado nos autos (fl. 373). Assim, com fundamento no ar
24/06/2019 13:37

Conclusos para despacho
24/05/2019 13:53

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WSMO19200002080
01/02/2019 16:45

Recebidos os autos
18/01/2019 17:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1Âª Promotoria de JustiÃ§a da Comarca de Sombrio
19/12/2018 14:57

Recebidos os autos
19/12/2018 13:41

Mero expediente - SAJ - I. Em relação ao acusado Alcione Emerim de Souza, dê-se vista ao Ministério Público.II. Ante a certidão da fl. 373, ao acusado Deividi Germano da Rosa nomeio defensora Aline da Silva Machado Joaquim, à qual deverá ser intimada para
10/12/2018 14:29

Conclusos para despacho
20/11/2018 16:07

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelos acusados Alcione Emerim de Souza (devidamente citado por edital, na fl. 367) e Deividi Germano da Rosa (devidamente citado na fls. 371/372) sem apresentação de resposta à acusação.
26/10/2018 15:24

Juntada de mandado - mandado n 5946-1 - citação - acusado Deividi - cumprido.
24/10/2018 17:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
24/10/2018 14:44

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WSMO18100144940
19/10/2018 18:17

Juntada de Procuração - Outorgante: Deividi Germano da Rosa Outorgado: Luiz Henrique Pelegrini OAB/SC 44.950
05/09/2018 14:00

Expedido edital - SAJ - DJ n 2899 - pag 2010.
03/09/2018 14:12

Certidão emitida - Afixação de Edital
03/09/2018 14:09

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
22/08/2018 19:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/005946-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2018 Local: Oficial de justiça - Ágata Coelho da Silva
23/06/2017 16:20

Recebidos os autos
23/06/2017 16:03

Determinado a citação/notificação - Cite-se o réu Alcione por edital e o réu Deividi no endereço indicado na fl. 363.
22/06/2017 13:19

Conclusos para despacho
03/05/2017 16:45

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WSMO17200013722
24/04/2017 19:11

Recebidos os autos
05/04/2017 13:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
28/03/2017 15:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, ante as certidões "negativa" do oficial de justiça - de fls 359 e 361.
09/02/2017 14:29

Juntada de mandado - Nº 4902-9 - citação do acusado Alcione Emerim De Souza - não cumprido
16/12/2016 16:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
23/11/2016 16:25

Juntada de mandado - nº 4903-7 - Citação do acusado - não cumprido.
18/10/2016 09:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
17/08/2016 18:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/004902-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2016 Local: Sombrio / Cristini Becker Coelho Bonatto
17/08/2016 18:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/004903-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/10/2016 Local: Sombrio / Vitor Hugo Fernandes Dandi
12/04/2016 13:48

Recebidos os autos
11/04/2016 16:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
06/04/2016 16:17

Certificado a publicação e registro da sentença
04/04/2016 16:20

Extinta a punibilidade por prescrição - Diante do exposto, rejeito a denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Alvaci Santana de Souza e, em consequência, julgo extinta a punibilidade do acusado, o que faço com fundamento no artigo 395, III
01/04/2016 16:59

Recebidos os autos
02/03/2016 12:58

Ajuste correicional conclusos para sentença
02/03/2016 12:57

Conclusos para despacho
29/02/2016 17:57

Processo entranhado - Entranhado o processo 0005005-64.2011.8.24.0069 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Crimes contra o mercado de capitais
29/02/2016 17:56

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0005005-64.2011.8.24.0069 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Crimes contra o mercado de capitais
29/02/2016 17:48

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
29/02/2016 17:08

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que efetuo o encerramento do 1º volume dos autos em epígrafe, na fl. de n. 200, conforme determinado no art. 220 e parágrafos, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. O ref
29/02/2016 17:07

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que procedi a abertura do 2º volume dos autos em epígrafe, a partir da fl. de n. 201, cuja formação encontra-se anotada na etiqueta de autuação dos volumes, nos termos do art. 221, do Có
29/01/2016 17:07

Juntada petição de manifestação ministerial
29/01/2016 16:08

Recebidos os autos
26/01/2016 13:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
19/01/2016 13:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/10/2015 13:53

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
17/09/2015 13:47

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2015 13:37

Recebidos os autos
14/09/2015 15:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
09/04/2014 16:46

Remessa à Delegacia de Polícia
09/04/2014 16:45

Aguardando envio para o Distrito Policial
14/03/2014 18:25

Recebimento - SAJ
05/03/2014 17:14

Despacho outros - Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia (art. 10, § 3º, CPP), para a realização das diligências requisitadas pelo parquet (fl. 143) no prazo de 90 (noventa) dias. Retornando os autos, vista o Ministério Público.
05/03/2014 15:05

Concluso para despacho - SAJ
05/03/2014 14:00

Aguardando envio para o Juiz
18/12/2013 14:07

Juntada de manifestação ministerial
17/12/2013 17:03

Recebimento pelo Cartório
16/12/2013 17:10

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
16/12/2013 17:10

Vista ao Ministério Público para manifestação
16/12/2013 16:59

Aguardando envio para o Ministério Público
13/12/2013 16:22

Ato ordinatório-crime - Ante o retorno dos autos da Delegacia de Polícia, abra-se vista ao Promotor de Justiça para manifestação.
13/12/2013 15:30

Reabertura de processo
13/12/2013 15:30

Recebimento - SAJ
02/10/2013 17:24

Remessa à Delegacia de Polícia
02/10/2013 17:24

Aguardando envio para o Distrito Policial
13/09/2013 15:27

Recebimento - SAJ
27/08/2013 13:50

Despacho outros - Como requer o Ministério Público à fl. 138.
26/08/2013 14:47

Concluso para despacho - SAJ
26/08/2013 14:22

Aguardando envio para o Juiz
07/08/2013 17:18

Juntada de manifestação ministerial
07/08/2013 15:18

Recebimento pelo Cartório
07/08/2013 15:13

Recebimento - SAJ
07/08/2013 15:13

Vista ao Ministério Público para manifestação
05/08/2013 15:17

Aguardando envio para o Ministério Público
02/08/2013 16:32

Reabertura de processo
02/08/2013 16:32

Recebimento - SAJ
28/05/2013 15:13

Remessa à Delegacia de Polícia
28/05/2013 15:13

Aguardando envio para o Distrito Policial
17/05/2013 15:19

Recebimento - SAJ
14/05/2013 13:44

Despacho para diligências - Acolho o parecer ministerial de fl. 134. Devolvam-se os autos à Delegacia de Polícia para as diligências necessárias no prazo de 30 dias. Após, nova vista ao Ministério Público.
06/05/2013 16:16

Concluso para despacho - SAJ
06/05/2013 14:08

Aguardando envio para o Juiz
19/04/2013 15:24

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.11.005005-1 - Inquérito Policial / Indiciário
19/04/2013 15:17

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que apensei a estes autos de Inquérito Policial, nº. 069.08.001678-0, o processo de Inquérito Policial, nº. 069.11.005005-1, conforme determinação de fls. 187 daqueles autos.
19/04/2013 15:10

Juntada de manifestação ministerial
18/04/2013 17:11

Recebimento pelo Cartório
15/04/2013 19:00

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
15/04/2013 19:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
15/04/2013 14:33

Aguardando envio para o Ministério Público
15/04/2013 13:12

Ato ordinatório-crime - Ante o retorno dos autos da Delegacia de Polícia, abra-se vista ao Promotor de Justiça para manifestação.
12/04/2013 15:24

Reabertura de processo
12/04/2013 15:24

Recebimento - SAJ
31/10/2012 15:22

Remessa à Delegacia de Polícia
31/10/2012 15:22

Aguardando envio para o Distrito Policial
29/10/2012 16:36

Juntada de Ofício - Do Banco do Brasil prestando informações.
10/05/2012 18:54

Aguardando resposta de ofício
10/05/2012 15:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR074587570TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil de Cachoeirinha/RS
16/04/2012 18:34

Aguardando juntada de AR
13/04/2012 18:31

Ofício expedido - SAJ - Genérico
13/04/2012 15:58

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o AR do ofício de f. 125 foi postado, mas até a presente data não foi cumprido nem devolvido pelos correios, conforme relatório que segue. CERTIFICO, ainda, que em consulta ao "site" dos Correios, nã
28/02/2012 16:00

Aguardando juntada de AR
15/08/2011 16:57

Aguardando juntada de AR
11/05/2011 18:30

Aguardando juntada de AR
06/05/2011 18:25

Ofício expedido - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente, requisito a Vossa Senhoria que seja encaminhado a este Juízo de Direito, a fim de instruir o processo acima indicado, informações sobre a existência de depósito nessa agência, referente a benefí
15/02/2011 15:12

Aguardando cumprir despacho
14/02/2011 18:26

Recebimento pelo Cartório
14/02/2011 16:29

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio
14/02/2011 16:29

Vista ao Ministério Público para intimação
14/02/2011 14:01

Aguardando envio para o Ministério Público
08/02/2011 18:11

Recebimento - SAJ
08/02/2011 17:33

Despacho outros - Vistos etc. Oficie-se à agência do Banco do Brasil situada em Cachoeirinha/RS para fins de cumprimento à decisão de f. 118. Com o informe, baixem na forma postulada à f. 123.
08/02/2011 12:59

Concluso para despacho - SAJ
08/02/2011 12:44

Aguardando envio para o Juiz
01/02/2011 14:57

Juntada de manifestação ministerial
31/01/2011 14:39

Recebimento pelo Cartório
09/11/2010 18:10

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio
09/11/2010 18:10

Vista ao Ministério Público para manifestação
09/11/2010 16:16

Aguardando envio para o Ministério Público
04/11/2010 16:01

Ato ordinatório-crime - Ante o retorno dos autos da Delegacia de Polícia, abra-se vista ao Promotor de Justiça para manifestação.
04/11/2010 15:38

Reabertura de processo
04/11/2010 15:38

Recebimento - SAJ
04/10/2010 16:21

Remessa à Delegacia de Polícia
04/10/2010 16:21

Aguardando envio para o Distrito Policial
24/09/2010 16:18

Juntada de Ofício - Of. 0003/2010 do Banco do Brasil prestando informações
15/09/2010 15:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR720912589TJ Situação : Cumprido Destinatário : BESC de São João do Sul/SC
27/08/2010 14:41

Aguardando resposta de ofício
18/08/2010 14:11

Recebimento - SAJ
17/08/2010 14:21

Vista ao Ministério Público para intimação
17/08/2010 13:44

Aguardando envio para o Ministério Público
12/08/2010 15:04

Ofício expedido - SAJ - Pelo presente, requisito a Vossa Senhoria que seja encaminhado a este Juízo de Direito, a fim de instruir o processo acima indicado, informações sobre a existência de depósito nessa agência, referente a benefício pago pela EPAGRI,
15/06/2010 13:39

Aguardando cumprir despacho
15/06/2010 09:31

Recebimento - SAJ
14/06/2010 20:39

Decisão deferindo quebra de sigilo bancário - Diante do exposto, defiro o pedido e ordeno a expedição de ofício à instituição financeira requisitando a remessa, no prazo de dez dias, das informações indicadas à f. 104. Com a juntada, retornem à autoridade
14/06/2010 13:23

Concluso para despacho - SAJ
14/06/2010 13:10

Aguardando envio para o Juiz
10/06/2010 14:21

Juntada de Ofício - Of. 445/10 da Delegacia de Polícia de Sombrio/SC encaminhando Laudo Pericial
04/06/2010 16:18

Juntada de manifestação ministerial
04/06/2010 14:46

Recebimento - SAJ
18/05/2010 18:23

Vista ao Ministério Público para intimação
18/05/2010 16:15

Aguardando envio para o Ministério Público
13/05/2010 14:40

Ato ordinatório-crime - Ante o retorno dos autos da Delegacia de Polícia, abra-se vista ao Promotor de Justiça para manifestação.
13/05/2010 14:18

Reabertura de processo
13/05/2010 14:18

Recebimento - SAJ
09/02/2010 12:39

Remessa à Delegacia de Polícia
09/02/2010 12:38

Aguardando envio para o Distrito Policial
28/01/2010 14:57

Recebimento - SAJ
28/01/2010 13:39

Despacho outros - Vistos etc. Atenda-se (f. 85), com prazo, agora, de sessenta dias.
28/01/2010 13:10

Concluso para despacho - SAJ
28/01/2010 12:28

Aguardando envio para o Juiz
27/01/2010 14:00

Juntada de Ofício - Of. 1071/2009 da Delegacia de Polícia de Sombrio/SC encaminhando Laudo Pericial
26/01/2010 15:55

Juntada de manifestação ministerial
22/01/2010 18:15

Recebimento - SAJ
17/11/2009 18:07

Vista ao Ministério Público para manifestação
17/11/2009 16:08

Aguardando envio para o Ministério Público
10/11/2009 13:46

Reabertura de processo
10/11/2009 13:46

Recebimento - SAJ
14/09/2009 12:33

Remessa à Delegacia de Polícia
14/09/2009 12:33

Aguardando envio para o Distrito Policial
09/09/2009 16:41

Recebimento - SAJ
09/09/2009 16:22

Despacho outros - Vistos etc. Cumpra-se o parecer ministerial retro, que tem amparo nos art. 13, II e 16, ambos do CPP, mediante remessa à delegacia de polícia, assinado o prazo de quarenta e cinco dias para implementação das diligências. Com o retorno, a
09/09/2009 13:29

Concluso para despacho - SAJ
09/09/2009 13:02

Aguardando envio para o Juiz
08/09/2009 20:00

Juntada de manifestação ministerial
04/09/2009 15:53

Recebimento - SAJ
10/06/2009 18:11

Vista ao Ministério Público para manifestação
09/06/2009 15:48

Aguardando envio para o Ministério Público
02/06/2009 18:00

Ato ordinatório-crime - Ante o ofício de fls. 33/77, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
02/06/2009 11:23

Juntada de Ofício - Oriundo da Epagri encaminhando os documentos solicitados.
06/05/2009 17:25

Aguardando resposta de ofício
06/05/2009 14:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR237055095TJ Situação : Cumprido Destinatário : EPAGRI - PASSO DE TORRES/SC
16/04/2009 15:53

Aguardando resposta de ofício
06/04/2009 14:19

Ofício expedido - SAJ - Genérico
06/04/2009 14:17

Gabinete do Juiz para assinatura
18/12/2008 16:13

Aguardando cumprir despacho
03/12/2008 17:37

Aguardando cumprir despacho
28/11/2008 17:30

Recebimento - SAJ
18/11/2008 13:26

Despacho outros - Oficie-se nos moldes requerido pelo Ministério Público a fls. retro.
17/11/2008 14:43

Concluso para despacho - SAJ
17/11/2008 13:09

Aguardando envio para o Juiz
24/10/2008 12:18

Recebimento - SAJ
17/09/2008 18:04

Vista ao Ministério Público para manifestação
17/09/2008 17:36

Aguardando envio para o Ministério Público
11/09/2008 14:31

Ato ordinatório-crime - Vista ao Ministério Público para manifestação.
11/09/2008 14:26

Reabertura de processo
11/09/2008 14:26

Recebimento - SAJ
15/08/2008 17:22

Remessa à Delegacia de Polícia
15/08/2008 17:21

Aguardando envio para o Distrito Policial
05/08/2008 12:48

Ato ordinatório-crime - Ante o parecer ministerial retro, dê-se baixa a Delegacia de Polícia pelo prazo de 30 dias.
01/08/2008 18:40

Juntada de manifestação ministerial
01/08/2008 18:35

Recebimento - SAJ
30/07/2008 15:19

Vista ao Ministério Público para manifestação
30/07/2008 14:22

Aguardando envio para o Ministério Público
24/07/2008 16:34

Ato ordinatório-crime - Ante o retorno dos autos da Delegacia de Polícia, vista ao Ministério Público.
24/07/2008 15:53

Reabertura de processo
24/07/2008 15:53

Recebimento - SAJ
19/05/2008 16:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 18/06/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados
14/05/2008 15:46

Remessa à Delegacia de Polícia
14/05/2008 15:45

Aguardando envio para o Distrito Policial
13/05/2008 11:22

Ato ordinatório-crime - Ante o parecer ministerial retro, dê-se baixa a Delegacia de Polícia pelo prazo de 30 dias.
09/05/2008 18:48

Juntada de manifestação ministerial
09/05/2008 18:20

Recebimento - SAJ
08/05/2008 16:39

Vista ao Ministério Público para manifestação
08/05/2008 16:21

Aguardando envio para o Ministério Público
07/05/2008 13:01

Ato ordinatório-crime - Ante a chegada dos autos da Delegacia de Polícia, vista ao Ministério Público.
05/05/2008 14:56

Recebimento - SAJ
02/05/2008 15:09

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2008

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00