04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 97
28/08/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 11:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11215761, Subguia 5881931 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 108,36
27/08/2025 11:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11215781, Subguia 5881934 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 688,17
27/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 15:51

Link para pagamento - Guia: 11215781, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5881934&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5881934</a>
26/08/2025 15:51

Juntada - Guia Gerada - MARLENE MARIA DE OLIVEIRA - Guia 11215781 - R$ 688,17
26/08/2025 15:50

Link para pagamento - Guia: 11215761, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5881931&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5881931</a> (1/
26/08/2025 15:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11215761, Subguia 5881913
26/08/2025 15:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 103 - Link para pagamento - 26/08/2025 15:49:42)
26/08/2025 15:49

Juntada - Guia Gerada - MARLENE MARIA DE OLIVEIRA - Guia 11215761 - R$ 325,10
26/08/2025 15:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 16:13:45)
26/08/2025 15:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11184249, Subguia 5863739
26/08/2025 15:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Link para pagamento - 21/08/2025 16:13:47)
26/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:00

Despacho
25/08/2025 14:42

Conclusos para decisão com Petição
25/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE MARIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
21/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:21

Gratuidade da justiça não concedida
18/08/2025 14:51

Conclusos para decisão com Petição
18/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:43

Despacho
13/08/2025 15:50

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Juntada - Guia Gerada - 05/06/2025 14:35:53)
13/08/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE MARIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/08/2025 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 04:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10576245, Subguia 5520516
19/06/2025 04:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Link para pagamento - 05/06/2025 14:35:55)
14/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:41

Decisão interlocutória
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 14:55

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 10576245 Situação: Em aberto.
05/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52
05/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 51
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 51
03/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:28

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001689-85.2024.8.24.0235/SCAUTOR: MARLENE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472)ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLOMBO (OAB SC069944)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora .

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, e, após, remetam-se os autos à instância superior. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ, no que for cabível, e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
20/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2025
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001689-85.2024.8.24.0235/SC RÉU: IPREVI-HO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE HERVAL D OESTE SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em razão do feito tramitar perante o Juizado Especial da Fazenda Pública.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publique-se e intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
25/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
25/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:35

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 21:53

Despacho
10/03/2025 18:22

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/09/2024 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 29/08/2024
29/08/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS (por substituição em 29/08/2024 12:10:41)
29/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 16:34

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
28/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:20

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 17:33

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:16

Alterado o assunto processual
19/08/2024 15:18

Juntada de Petição
19/08/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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