26/06/2025 12:54

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:47

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 58
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 58
03/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:28

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001677-71.2024.8.24.0235/SCAUTOR: CLARA MARIA SOBOTKA TIEPOADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472)ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLOMBO (OAB SC069944)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora .

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, e, após, remetam-se os autos à instância superior. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ, no que for cabível, e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
20/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2025
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001677-71.2024.8.24.0235/SC RÉU: IPREVI-HO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE HERVAL D OESTE SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em razão do feito tramitar perante o Juizado Especial da Fazenda Pública.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publique-se e intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
25/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
25/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 17:55

Alterado o assunto processual - De: Regime Previdenciário - Para: Descontos Indevidos
11/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 21:53

Despacho
10/03/2025 18:09

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 13/09/2024
13/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
12/09/2024 14:03

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
12/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:27

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 16:48

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBKUN01 para HVDUN01)
11/09/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:57

Terminativa - Declarada incompetência
09/09/2024 12:07

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:04

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de HVDUN01 para CBKUN01)
09/09/2024 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SRLUN01 para HVDUN01)
08/09/2024 19:50

Terminativa - Declarada incompetência
19/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:06

Juntada de Petição
19/08/2024 11:05

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de HVDUN01 para SRLUN01)
19/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031104-65.2024.8.24.0930

Santinvest S/A Credito Financiamento e I...

Eliane Regina Maehler

Advogado: Tamyris Giusti

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5009910-52.2024.8.24.0075

Douglas Ferreira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/02/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5000233-49.2025.8.24.0079

Lethicia Aparecida Rabuske Guet

Maria do Carmo Ferreira

Advogado: Reginaldo Eduardo Macedo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5009910-52.2024.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Douglas Ferreira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5004809-45.2024.8.24.0039

Guilherme Gamborgi Sales

Ademir Jose Alberici

Advogado: Daniela Tealdi Ghiggi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2024 18:52

Exibir Processo