TJSC - 5013053-88.2022.8.24.0020

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Criciuma

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TILE EXPORT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ: 17.721.928/0001-68

Advogados

FERNANDO DIAS PESENTI

OAB: 016977/SC

CPF *24.***.*49-07

MARINA DE ALMEIDA DA CRUZ

OAB: 053107/SC

CPF *82.***.*84-31

Polo Passivo

Partes

CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 36.763.716/0001-98

CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - VIA COSTEIRA

JONATAN SANTOS DA SILVA

CPF *81.***.*59-94

Advogados

MAURO SOMACAL

OAB: 058806/RS

CPF *73.***.*31-68

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB: 008767/MS

CPF *16.***.*25-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 03:08

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

  • 03/09/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 185

  • 02/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 185

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013053-88.2022.8.24.0020/SCRELATOR: JULIO CESAR BERNARDESAUTOR: TILE EXPORT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDAADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI (OAB SC016977)ADVOGADO(A): MARINA DE ALMEIDA DA CRUZ (OAB SC053107)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 184 - 01/09/2025 - Custas Satisfeitas

  • 01/09/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 185

  • 01/09/2025 16:53

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

  • 01/09/2025 16:52

    Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - VIA COSTEIRA

  • 01/09/2025 16:52

    Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

  • 01/09/2025 16:52

    Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: JONATAN SANTOS DA SILVA

  • 01/09/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 16:52

    Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Parte: TILE EXPORT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

  • 01/09/2025 16:52

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 134 - Juntada - Guia Gerada - 27/11/2024 16:07:04)

  • 28/08/2025 15:05

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

  • 28/08/2025 15:05

    Transitado em Julgado

  • 28/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

  • 07/08/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 06/08/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176

  • 05/08/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176

  • 04/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 19:17

    Homologada a Transação

  • 19/07/2025 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 08/07/2025 19:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

  • 03/07/2025 03:17

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166

  • 02/07/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166

  • 01/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 18:15

    Despacho

  • 01/07/2025 13:18

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 27/06/2025 13:28

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 26/06/2025 15:30

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2025 18:24

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 18:53

    Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 50130538820228240020/TJSC

  • 12/02/2025 13:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CV -> TJSC

  • 11/02/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 12/12/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 04:08

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9334372, Subguia 4804040

  • 12/12/2024 04:08

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 135 - Link para pagamento - 27/11/2024 16:07:09)

  • 11/12/2024 21:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 149 (06/12/2024). Guia: 9335720 Situação: Baixado.

  • 11/12/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 09/12/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9335720, Subguia 4804864 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 03/12/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 27/11/2024 17:24

    Link para pagamento - Guia: 9335720, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4804864&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4804864</a>

  • 27/11/2024 17:23

    Juntada - Guia Gerada - CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - Guia 9335720 - R$ 660,86

  • 27/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/11/2024 16:13

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Juntada - Guia Gerada - 27/11/2024 16:11:55)

  • 27/11/2024 16:13

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9334456, Subguia 4804105

  • 27/11/2024 16:13

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 140 - Link para pagamento - 27/11/2024 16:11:57)

  • 27/11/2024 16:11

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Juntada - Guia Gerada - 22/11/2024 18:28:12)

  • 27/11/2024 16:11

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9300686, Subguia 4785492

  • 27/11/2024 16:11

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 133 - Link para pagamento - 22/11/2024 18:28:16)

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 07/11/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2024 18:31

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/11/2024 18:00

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 01/11/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 29/10/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 15/10/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

  • 27/09/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 13:10

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2024 14:47

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 27/02/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - VIA COSTEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/02/2024 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 21/02/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 18/01/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 19:52

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6457190, Subguia 3344239 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 237,04

  • 21/09/2023 12:10

    Juntada - Extrato Subconta - 2302040114<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 21/09/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 242,06

  • 20/09/2023 15:52

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6457190, Subguia 3344239

  • 20/09/2023 15:51

    Juntada - Guia Gerada - TILE EXPORT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Guia 6457190 - R$ 237,04

  • 12/09/2023 17:20

    Expedição de Alvará

  • 25/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 238,97

  • 17/07/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 17/07/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 238,97

  • 15/06/2023 18:27

    Expedição de Alvará

  • 14/06/2023 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 238,58

  • 13/06/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 12/06/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 12/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 17:23

    Despacho

  • 28/04/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/04/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 22/03/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 23:45

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 23:05

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 16:20

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 28/02/2023 12:20

    Juntada de Petição - JONATAN SANTOS DA SILVA (MS008767 - EDYEN VALENTE CALEPIS / RS058806 - MAURO SOMACAL)

  • 27/02/2023 09:43

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 27/01/2023 15:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 10/01/2023

  • 06/12/2022 17:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS (por substituição em 06/12/2022 19:26:18)

  • 06/12/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2022 15:37

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 06/12/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 15:07

    Juntado(a)

  • 05/12/2022 15:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4717717, Subguia 2482095 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

  • 05/12/2022 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/12/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/12/2022 14:12

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4717717, Subguia 2482095

  • 01/12/2022 14:12

    Juntada - Guia Gerada - TILE EXPORT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Guia 4717717 - R$ 13,89

  • 01/12/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/12/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/11/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/10/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 20:51

    Expedição de Alvará

  • 07/10/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 18:47

    Despacho

  • 05/10/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/09/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/09/2022 05:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 12:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/09/2022 18:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA

  • 06/09/2022 15:58

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 06/09/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 17:20

    Juntado(a)

  • 31/08/2022 13:55

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4146591, Subguia 2203908 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,37

  • 31/08/2022 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/08/2022 17:09

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 16:46

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4146591, Subguia 2203908

  • 29/08/2022 16:46

    Juntada - Guia Gerada - TILE EXPORT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Guia 4146591 - R$ 67,37

  • 29/08/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/08/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 16:46

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 16/08/2022 15:17

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 16/08/2022 13:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2022 10:59

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 10:53

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA

  • 14/07/2022 14:16

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 07/07/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 12 e 14

  • 06/07/2022 13:56

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3797474, Subguia 2034035 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 122,49

  • 04/07/2022 17:20

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3797474, Subguia 2034035

  • 04/07/2022 17:19

    Juntada - Guia Gerada - TILE EXPORT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Guia 3797474 - R$ 122,49

  • 04/07/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 18:35

    Juntado(a)

  • 27/06/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/06/2022 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LISIANE SOUZA CATTANI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/06/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 19:00

    Determinada a citação

  • 17/06/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 17:25

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3681279, Subguia 1975446 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 366,90

  • 13/06/2022 14:55

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3681279, Subguia 1975446

  • 13/06/2022 14:54

    Juntada - Guia Gerada - TILE EXPORT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Guia 3681279 - R$ 366,90

  • 13/06/2022 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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