06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 14:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11236957, Subguia 5893967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 688,17
28/08/2025 14:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11236950, Subguia 5893962 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 108,36
28/08/2025 13:14

Link para pagamento - Guia: 11236957, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5893967&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5893967</a>
28/08/2025 13:14

Juntada - Guia Gerada - MARINEZ COUTO DE OLIVEIRA ALVES - Guia 11236957 - R$ 688,17
28/08/2025 13:14

Link para pagamento - Guia: 11236950, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5893962&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5893962</a> (1/
28/08/2025 13:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11236950, Subguia 5893958
28/08/2025 13:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 115 - Link para pagamento - 28/08/2025 13:13:12)
28/08/2025 13:13

Juntada - Guia Gerada - MARINEZ COUTO DE OLIVEIRA ALVES - Guia 11236950 - R$ 325,06
28/08/2025 13:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 99 - Juntada - Guia Gerada - 26/08/2025 16:21:22)
28/08/2025 13:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11216394, Subguia 5882345
28/08/2025 13:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 100 - Link para pagamento - 26/08/2025 16:21:23)
28/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 106
28/08/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001659-50.2024.8.24.0235/SC RECORRENTE: MARINEZ COUTO DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323)ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472)ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLOMBO (OAB SC069944) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido para pagamento parcelado das custas processuais formulado por MARINEZ COUTO DE OLIVEIRA ALVES.

Destaca-se que o parcelamento em questão não engloba a taxa recursal, aplicando-se exclusivamente com relação às custas, as quais poderão ser quitadas em três parcelas.

A comprovação do pagamento da taxa recursal e da primeira parcela das custas deverá ser feita impreterivelmente no prazo legal de 48 horas.

Assim, concedo o prazo de 48 horas contados da intimação desta decisão (art. 42, § 1º, da lei n. 9.099/95) para o recolhimento do preparo recursal (1ª parcela das custas e taxa recursal), nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, e art. 24 do Regimento Interno das Turmas Recursais, sob pena de deserção.

Intime-se. À secretaria para que proceda a expedição das guias, e após, ao interessado, para pagamento da primeira parcela, no prazo de 48 horas.

Em caso de deserção, certifique-se.
27/08/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:29

Despacho
27/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 16:23

Conclusos para decisão com Petição
26/08/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINEZ COUTO DE OLIVEIRA ALVES. Justiça gratuita: Indeferida.
26/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:01

Gratuidade da justiça não concedida
22/08/2025 18:02

Conclusos para decisão com Petição
22/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:43

Despacho
13/08/2025 15:25

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 15:24

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Juntada - Guia Gerada - 05/06/2025 15:12:35)
13/08/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINEZ COUTO DE OLIVEIRA ALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/08/2025 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/06/2025 04:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10576933, Subguia 5521003
19/06/2025 04:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Link para pagamento - 05/06/2025 15:12:41)
14/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:40

Decisão interlocutória
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 15:43

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 67. Guia: 10576933 Situação: Em aberto.
05/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 60
05/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59
03/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:28

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001659-50.2024.8.24.0235/SCAUTOR: MARINEZ COUTO DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323)ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472)ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLOMBO (OAB SC069944)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora .

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, e, após, remetam-se os autos à instância superior. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ, no que for cabível, e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
20/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2025
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001659-50.2024.8.24.0235/SC RÉU: IPREVI-HO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE HERVAL D OESTE SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em razão do feito tramitar perante o Juizado Especial da Fazenda Pública.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publique-se e intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
25/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
25/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 21:53

Despacho
10/03/2025 18:30

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/02/2025 15:39

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/09/2024 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 29/08/2024
29/08/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS (por substituição em 29/08/2024 12:09:50)
29/08/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2024 17:09

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
28/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:20

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2024 12:19

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:07

Despacho
19/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:51

Alterado o assunto processual - De: Regime Previdenciário - Para: Descontos Indevidos
16/08/2024 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de LNGUN01 para HVDUN01)
16/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:01

Terminativa - Declarada incompetência
16/08/2024 13:48

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:41

Juntada de Petição
16/08/2024 13:39

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de HVDUN01 para LNGUN01)
16/08/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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