26/06/2025 12:48

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:47

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 60
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 60
03/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:28

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001651-73.2024.8.24.0235/SCAUTOR: FATIMA DIRLEY PEREIRA PAGANINIADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323)ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161)ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472)ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLOMBO (OAB SC069944)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora .

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, e, após, remetam-se os autos à instância superior. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ, no que for cabível, e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
20/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2025
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001651-73.2024.8.24.0235/SC RÉU: IPREVI-HO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE HERVAL D OESTE SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em razão do feito tramitar perante o Juizado Especial da Fazenda Pública.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publique-se e intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
25/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
25/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 21:52

Despacho
10/03/2025 18:54

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/02/2025 15:27

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/09/2024 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 29/08/2024
29/08/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS (por substituição em 29/08/2024 12:10:41)
29/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2024 17:11

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
28/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:20

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2024 12:19

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:07

Despacho
19/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 13:54

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RIOUN01 para HVDUN01)
16/08/2024 14:03

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de HVDUN01 para RIOUN01)
16/08/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RIOUN01 para HVDUN01)
16/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:17

Terminativa - Declarada incompetência
16/08/2024 12:12

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:36

Juntada de Petição
16/08/2024 09:34

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de HVDUN01 para RIOUN01)
16/08/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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