26/06/2025 12:52

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:47

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 57
03/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 57
03/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:28

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001919-30.2024.8.24.0235/SCAUTOR: LISETE ANTONIA FIORIN NODARIADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472)ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora (Evento 46.1).

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, e, após, remetam-se os autos à instância superior. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ, no que for cabível, e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
20/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
09/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2025
29/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2025
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2025
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001919-30.2024.8.24.0235/SC RÉU: IPREVI-HO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE HERVAL D OESTE SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em razão do feito tramitar perante o Juizado Especial da Fazenda Pública.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publique-se e intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
25/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
25/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
25/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 15:37

Alterado o assunto processual
11/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 21:53

Despacho
10/03/2025 18:07

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 20:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 14/10/2024
18/09/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
18/09/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 13:29

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
17/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 10:38

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 16:33

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de IXAUN01 para HVDUN01)
16/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:00

Determinada a intimação
10/09/2024 14:13

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:10

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de HVDUN01 para IXAUN01)
10/09/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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