TJSC - 5018966-67.2020.8.24.0005

15/08/2025 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/08/2025 15:41

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50189666720208240005/TJSC

15/04/2025 11:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50189666720208240005/TJSC

11/02/2025 13:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

10/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

03/02/2025 13:47

Juntada de Petição

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

24/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

24/01/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

23/01/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

03/12/2024 14:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTA - CONDENADO

03/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 02/12/2024 19:49:10)

03/12/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/12/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2024 19:49

Recebido o recurso de Apelação

29/11/2024 16:53

Conclusos para decisão

26/11/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 150 Parte Isenta

26/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

26/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 148 Parte Isenta

26/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

22/11/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/11/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 00:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória

18/10/2024 16:08

Conclusos para julgamento

15/10/2024 09:01

Juntada de Certidão

14/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

27/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/09/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2024 21:51

Despacho

06/09/2024 18:03

Conclusos para despacho

03/09/2024 12:46

Juntada de Petição

03/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

29/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/08/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

14/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

14/08/2024 15:36

Despacho

14/08/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/08/2024 14:00. Refer. Evento 105

13/08/2024 16:19

Juntada de Petição

13/08/2024 14:29

Conclusos para despacho

13/08/2024 11:28

Juntada de Petição

12/08/2024 16:22

Juntada de Petição

19/06/2024 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 19/06/2024

19/06/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: CARLA CALERO

19/06/2024 16:15

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

02/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

02/05/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/04/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/04/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024 19:13

Despacho

23/04/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/08/2024 14:00. Refer. Evento 92

19/04/2024 18:41

Conclusos para despacho

23/01/2024 10:05

Juntada de Certidão

25/09/2023 11:40

Juntada de Certidão

15/06/2023 14:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTA

13/06/2023 18:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50037782920238240005/TJSC

16/05/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/05/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/05/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/05/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/05/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/05/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/05/2023 19:30

Decisão interlocutória

11/05/2023 17:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/04/2025 17:30

05/05/2023 12:27

Conclusos para decisão

02/05/2023 21:36

Juntada de Petição

17/04/2023 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTA

01/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/03/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/03/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/03/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/03/2023 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50037782920238240005

02/03/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/03/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023 18:12

Despacho

28/02/2023 14:24

Juntado(a)

24/02/2023 17:37

Conclusos para decisão

24/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

21/02/2023 17:04

Juntada de Petição

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/02/2023 14:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTA

07/02/2023 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTA - DENUNCIADO

06/02/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/02/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023 18:21

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

31/01/2023 10:17

Juntada de Petição

23/01/2023 12:48

Conclusos para decisão

28/12/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/12/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/12/2022 14:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTA

09/12/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/12/2022 17:05

Juntada de Certidão

27/10/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/10/2022 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTA

19/10/2022 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 19/10/2022

28/09/2022 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR (por substituição em 10/10/2022 14:30:23)

28/09/2022 13:32

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

27/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/09/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/09/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 17:56

Indeferido o pedido

02/09/2022 13:48

Conclusos para decisão

31/08/2022 09:20

Juntada de Petição

31/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/08/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/08/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/08/2022 16:58

Juntada de Petição

05/08/2022 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

04/08/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2022 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA

02/06/2022 16:36

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

01/06/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2022 15:03

Juntada de Certidão

20/05/2022 07:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 20/05/2022

27/04/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: SORAYA DANIELA NOTO

27/04/2022 16:57

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

27/04/2022 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

27/04/2022 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2021 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/08/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/08/2021 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/08/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021 18:23

Decisão interlocutória

13/08/2021 18:22

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021 17:13

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 12/08/2021 16:40. Refer. Evento 8

12/08/2021 15:16

Juntada de Petição - PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTA (SC059429 - SERGIO LIMA DOS ANJOS / SC018453 - LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO)

05/07/2021 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

25/06/2021 10:52

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14

25/06/2021 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 24/06/2021

23/06/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA

23/06/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ELIANE TEREZA LONGHI

23/06/2021 05:32

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

23/06/2021 05:26

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

22/06/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021 11:47

Determinada a citação

22/06/2021 10:33

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 12/08/2021 16:40

22/06/2021 10:18

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2020 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/12/2020 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2020 22:13

Recebida a denúncia

27/11/2020 13:58

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020 18:07

Distribuído por sorteio