TJSC - 5001544-83.2024.8.24.0508
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Gaspar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/06/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/06/2025 19:28
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 13:20
Decisão interlocutória
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26/05/2025 13:57
Conclusos para despacho
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26/05/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 11:18
Juntada de Certidão
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23/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025
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24/04/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001544-83.2024.8.24.0508/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FRANCISCO MARCOS DA SILVA SIMAO EDITAL Nº 310075161127 JUIZ DO PROCESSO: GRISELDA REZENDE DE MATOS MUNIZ CAPELLARO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FRANCISCO MARCOS DA SILVA SIMAO, , brasileiro, nascido em 12/9/1999, natural de Araguama/MA, filho de Justina da Silva e de Pedro Sousa Simão, atualmente em local incerto e não sabido Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 297, caput, do Código Penal (por duas vezes), Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/04/2025 17:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025
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23/04/2025 17:52
Expedição de Edital
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23/04/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/04/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 13:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2025 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES
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25/03/2025 17:02
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
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25/03/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 19:23
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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23/03/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/03/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 22:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2025 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES
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14/02/2025 15:43
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
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14/02/2025 15:42
Juntado(a)
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14/02/2025 15:40
Juntado(a)
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11/11/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 21:07
Recebida a denúncia
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21/10/2024 14:16
Conclusos para despacho
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14/10/2024 14:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BNU01 para GPRCR01)
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14/10/2024 14:02
Distribuído por dependência - Número: 50004433920238240025/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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