TJSC - 5000260-49.2025.8.24.0041
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Mafra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000260-49.2025.8.24.0041/SC ACUSADO: CARLOS EDUARDO GOMESADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089)ADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498)ACUSADO: FLAVIO GOMES DEMARCHIADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089)ADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498) DESPACHO/DECISÃO Em razão da necessidade de reorganização de pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 26/09/2025 13:30:00.
Ressalto que os participantes residentes nesta Comarca DEVEM comparecer presencialmente ao ato.
De forma excepcional, caso se trate de réu preso, a Unidade Prisional fica autorizada a realizar o ato virtualmente.
Para os demais participantes, a audiência foi pautada no Microsoft Teams e poderá ser acessada pelos advogados e Ministério Público por meio do link constante na capa do processo, por meio do botão "audiência", no menu ações.
Alternativamente, poderá acessar o link em botão no "painel do advogado", quadro "audiências", item "audiências futuras".
Cumpra-se nos moldes da decisão anterior.
Intimem-se o réu e a defesa.
Notifique-se o Ministério Público. -
05/09/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA (por substituição em 11/09/2025 13:13:19)
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05/09/2025 18:58
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 105
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05/09/2025 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
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05/09/2025 18:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 05/09/2025
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05/09/2025 16:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 05/09/2025
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05/09/2025 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 05/09/2025
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05/09/2025 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
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05/09/2025 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
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05/09/2025 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: FABIANO MULLER
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05/09/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 15:28
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4997315 - CARLOS EDUARDO GOMES
-
05/09/2025 15:28
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4997316 - FLAVIO GOMES DEMARCHI
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05/09/2025 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO
-
05/09/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 15:23
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
-
05/09/2025 15:23
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
05/09/2025 15:23
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
05/09/2025 15:23
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
05/09/2025 15:23
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
05/09/2025 15:23
Expedição de Mandado - PUNCEMAN
-
05/09/2025 15:23
Expedição de Mandado - CBSCEMAN
-
05/09/2025 15:23
Expedição de Mandado - PUNCEMAN
-
05/09/2025 14:48
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiências COM JUIZ - 26/09/2025 13:30. Refer. Evento 84
-
05/09/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA PECCIN GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/09/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO ROTHER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/09/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENICE SARTURI DE CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2025 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ KONOPKA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2025 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DE LIMA HEIDE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/09/2025 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON EDUARDO DE LIMA BINECK. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/09/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
04/09/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/09/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/09/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 19:08
Decisão interlocutória
-
02/09/2025 15:12
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiências COM JUIZ - 26/09/2025 13:30. Refer. Evento 62
-
02/09/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/08/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/08/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/08/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 16:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO DE CAMPOS - EXCLUÍDA
-
08/08/2025 16:13
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50043015920258240041
-
07/08/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
06/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
05/08/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
05/08/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/08/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/08/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/08/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 15:03
Decisão interlocutória
-
05/08/2025 12:34
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências COM JUIZ - 03/10/2025 16:00
-
05/08/2025 12:34
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências COM JUIZ - 17/06/2026 16:45. Refer. Evento 60
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04/08/2025 12:58
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências COM JUIZ - 17/06/2026 16:45
-
03/06/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/05/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/05/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025
-
22/04/2025 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000260-49.2025.8.24.0041/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CARLOS EDUARDO GOMES ACUSADO: FLAVIO GOMES DEMARCHI ACUSADO: RONALDO DE CAMPOS EDITAL Nº 310074926314 JUIZ DO PROCESSO: Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RONALDO DE CAMPOS, Rua Mariano Rocha Junior, 15 - Praça - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), RUA ANTONIO APOLONIO VARGAS, 384, 48 9 9623-4803 - CENTRO - 88207899, Tijucas/SC (Residencial), ONZE DE JANEIRO, 13, CASA - HIPICA - 85530000, Clevelândia/PR (Residencial) e Rua 11 de Janeiro, 12, BOU113 - Araucária - 00000000, Clevelândia/PR (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "No dia 12 de março de 2023, por volta das 3h30min, no imóvel situado na Rua Benemérito Ramiro Ruthes, Km 9, na cidade de Mafra/SC, os denunciados FLÁVIO GOMES DEMARCHI, CARLOS EDUARDO GOMES e RONALDO DE CAMPOS, agindo de modo consciente e voluntário, em comunhão de desígnios, tentaram matar ou, no mínimo, assumindo esse risco, por motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa, a vítima Jefferson Eduardo de Lima Bineck, somente não consumando o intento delitivo por circunstâncias alheias às próprias vontades.
Na data dos fatos, os denunciados e a vítima participavam de uma festa de aniversário da companheira de CARLOS EDUARDO, Elenice Sartori Campos, quando, em determinando momento, FLÁVIO e CARLOS EDUARDO passaram a zombar do jeito como Jefferson falava, gaguejando (motivo fútil).
FLÁVIO, então, avançou contra a vítima e desferiu-lhe um soco, ocasião em que a vítima fugiu pulando o muro que cercava o imóvel.
Ato contínuo, os denunciados derrubaram o portão eletrônico e CARLOS EDUARDO aplicou um mata-leão em Jefferson.
Os denunciados FLÁVIO e RONALDO se aproximaram e, em conjunto com CARLOS EDUARDO, desferiram diversos golpes contra a vítima, mediante chutes e socos e arremesso de garrafas de bebida alcoólica e tijolos.
Durante a execução do crime, CARLOS EDUARDO foi ao seu veículo e se apossou de um objeto semelhante a um martelo/marreta e desferiu golpes com o objeto contra a cabeça da vítima, que perdeu a consciência.
Os denunciados somente não consumaram o homicídio, pois, alertados pelos presentes de que a polícia militar seria acionada, empreenderam fuga com o automóvel de CARLOS EDUARDO.
Outrossim, porque familiares da vítima rapidamente o recolheram da via pública onde se encontrava caído e o levaram ao hospital da cidade de Rio Negro/PR.
Os denunciados tentaram matar a vítima mediante meio cruel, consistente em violentos e numerosos golpes, inclusive com instrumento semelhante a um machado/marreta, provocando-lhe intenso e desnecessário sofrimento físico.
Registra-se que a partir da conduta dos denunciados, a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico "e foi diagnosticado com hematoma extradural frontal direito, fratura de crânio em fronte direita com afundamento e fratura complexa de face acometendo maxila e osso nasal direitos.
Foi submetido a cirurgias de estabilização com colocação de placas metálicas nas fraturas faciais e retirada de fragmento ósseo de crânio pela neurocirurgia", consoante laudo acostado no e. 1, doc. 3, do inquérito policial apenso.
Para a execução do crime, os denunciados adotaram recurso que dificultou a defesa da vítima Jefferson, consistente na superioridade numérica dos denunciados em relação ao ofendido, o qual, apesar das tentativas, não logrou êxito em se desvincilhar dos intensos golpes conjuntos desferidos pelos denunciados.
Assim agindo, os denunciados FLAVIO GOMES DEMARCHI, CARLOS EDUARDO GOMES e RONALDO DE CAMPOS incorreram nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Púbico promove a presente ação penal, requerendo o recebimento da denúncia e a citação dos denunciados para apresentação de defesa escrita". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/04/2025 13:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2025
-
16/04/2025 13:20
Expedição de Edital
-
15/04/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
15/04/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/04/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/04/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/04/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/04/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 21:52
Determinada a citação
-
14/04/2025 16:44
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 09:35
Juntada de Petição
-
04/04/2025 09:31
Juntada de Petição - FLAVIO GOMES DEMARCHI (SC058089 - VITORIA MARCHETTI FILLA / SC041498 - CARLOS GIACOMO JACOMOZZI)
-
02/04/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/04/2025 17:38
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
31/03/2025 18:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 28/03/2025
-
25/03/2025 16:19
Juntada de Petição - CARLOS EDUARDO GOMES (SC058089 - VITORIA MARCHETTI FILLA / SC041498 - CARLOS GIACOMO JACOMOZZI)
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24/03/2025 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
-
24/03/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2025 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Motivo: Solicita a devolução sem cumprimento, considerando que o acusado está recluso no Presídio Regional de Tijucas.
-
24/03/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/03/2025 14:14
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
-
24/03/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
23/03/2025 13:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001366-12.2025.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
-
06/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/02/2025 14:42
Juntado(a)
-
20/02/2025 18:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
-
19/02/2025 16:39
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
-
19/02/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/02/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/02/2025 14:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2025 15:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Motivo: Mandado direcionado por equívoco para a Central do Plantão Regionalizado
-
28/01/2025 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
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28/01/2025 14:25
Expedição de Mandado - PLTCEMAN
-
28/01/2025 14:24
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
27/01/2025 14:09
Juntada de peças digitalizadas
-
23/01/2025 17:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 18:29
Recebida a denúncia
-
21/01/2025 14:43
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 13:43
Distribuído por dependência - Número: 50067271520238240041/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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