10/06/2025 10:22

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
02/06/2025 15:35

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
02/06/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
23/05/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:00

Expedição de ofício
23/05/2025 09:59

Transitado em Julgado
23/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 206
30/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2025
30/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2025
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003995-04.2000.8.24.0058/SC EXECUTADO: AMANDIO DALL AGNOL SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc.

II, do CPC).

FIXO a verba honorária do curador especial nomeado nos autos no importe de R$ 530,01, na forma da Resolução CM nº 5/2019.

Sem custas.

OU Sem custas e sem honorários.

Dispensado o reexame necessário, conforme o art. 496, § 3º, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares.

Torno sem efeito eventual penhora realizada nos autos.

Em havendo necessidade, expeçam-se as respectivas ordens de cancelamento.

Havendo saldo de valores depositados, expeça-se alvará para devolução à parte executada.

Autorizo, desde já, a pesquisa de dados bancários da parte executada no sistema Sisbajud.

Caso a diligência seja infrutífera, determino a utilização dos valores existentes em subconta para quitação das custas judiciais.

Havendo saldo remanescente, determino a transferência dos valores para a Conta Centralizada do Conselho Gestor (CNCGJ, art. 327, III).

Com o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 33 da Lei 6.830/1980, servindo a presente como ofício.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
28/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025
28/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
28/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025
28/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
17/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
01/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
24/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 18:45

Declarada decadência ou prescrição
24/02/2025 08:17

Conclusos para julgamento
24/02/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
13/02/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
03/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
21/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
10/05/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
02/05/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/09/2023 18:28

Juntada de íntegra do processo suspenso - CAMP
09/02/2021 12:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA ESTADUAL - EXCLUÍDA
12/01/2021 01:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/07/2020 23:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2020 00:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
15/04/2020 23:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2019 00:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2019 04:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2019 04:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/09/2019 20:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2019 00:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados
10/11/2018 21:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados
16/09/2018 10:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados
10/08/2018 21:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados
21/07/2018 23:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/07/2023 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2018 03:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2018 18:18

Arquivo - art. 40 LEF - Caixa nº 162/2018
22/05/2018 18:05

Ato ordinatório-Arquivamento - Ficam arquivados administrativamente estes autos. (art.40 LEF). Caixa nº 162/2018.
22/05/2018 18:01

Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo de suspensão do feito sem oferecimento de manifestação pelo exequente.
22/05/2018 17:46

Reativado processo suspenso
01/02/2017 13:13

Processo suspenso - SAJ - Venc. 07/03/2018 - susp.
01/02/2017 13:05

Certidão emitida - Certifico que, em cumprimento ao R. despacho, intimei o procurador da Fazenda Estadual, Dr. Ronan, e opôs seu ciente. Certifico ainda que, suspendendo estes autos, pelo prazo determinado.
09/12/2016 15:15

Recebidos os autos
07/12/2016 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Assim, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano, ciente a Fazenda Pública de que, decorrido o prazo sem que se encontre a parte executada ou bens penhoráveis, o processo será arquivado, iniciand
03/10/2016 12:28

Conclusos para despacho
11/05/2016 16:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução Fiscal - Número: 80018 - Protocolo: DSBS16000043901
03/05/2016 18:11

Recebidos os autos
08/01/2016 12:36

Autos entregues em carga ao Advogado
11/03/2015 18:23

Recebidos os autos
10/03/2015 18:43

Não concedida a utilização do Bancejud
19/01/2015 13:04

Conclusos para despacho
18/12/2014 16:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80017 - Protocolo: WSBS14200038293
17/12/2014 16:34

Recebidos os autos
06/08/2014 12:03

Autos entregues em carga ao Advogado
26/03/2014 18:54

Aguardando envio para a Fazenda Pública
26/03/2014 18:29

Recebimento - SAJ
26/03/2014 15:59

Despacho outros - Vistos etc. De maneira prévia à análise do pedido de f. 168-169, em face da constatação de que a execução fiscal nº 058.00.005320-9 encontra-se em fase processual semelhante, ordeno a intimação do exequente para dizer sobre o disposto no
10/03/2014 13:09

Concluso para decisão - BacenJud
10/03/2014 12:07

Aguardando envio para o Juiz
07/03/2014 15:30

Aguardando envio para o Juiz
07/03/2014 15:29

Juntada petição de utilização BacenJud - prot 000739
26/02/2014 15:57

Aguardando petição
26/02/2014 15:13

Recebimento - SAJ
25/11/2013 11:56

Carga ao Advogado
05/11/2013 16:25

Certificado outros - Certifico que junto a seguir cópia do recente arrolamento dos bens realizado nos autos. 058.07.008434-0, por determinação do despacho às fls. 165.
22/08/2013 12:44

Aguardando cumprir despacho
20/08/2013 17:07

Recebimento - SAJ
19/08/2013 16:29

Despacho outros - Vistos etc. Providencie-se a juntada de cópia do recente arrolamento dos bens que guarnecem a residência da executada Solange Salete Moratelli Dall'Agnol realizado nos autos nº 058.07.008434-0. Após, requeira o exequente o que entender d
08/07/2013 12:48

Concluso para despacho - SAJ
08/07/2013 12:15

Aguardando envio para o Juiz
03/07/2013 15:45

Aguardando envio para o Juiz
03/07/2013 15:43

Juntada de mandado - nº 03/parcial. cumprido
28/06/2013 09:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF/PJ - Penhora Negativa
08/05/2013 18:52

Aguardando cumprimento do mandado
29/04/2013 19:02

Aguardando cumprir despacho
29/04/2013 18:46

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 3º Cartório - 28/06/2013
25/04/2013 15:23

Aguardando cumprir despacho
24/04/2013 18:54

Recebimento - SAJ
23/04/2013 18:38

Despacho outros - Vistos etc. Cuida-se de execução fiscal movida contra a pessoa jurídica Comércio de Bebidas Bibika Ltda em que a citação - em razão da sua inatividade - ocorreu na pessoa da representante legal Solange Salete Moratelli Dall'Agnol (f. 36v
22/04/2013 12:50

Concluso para despacho - SAJ
22/04/2013 12:09

Aguardando envio para o Juiz
18/04/2013 18:03

Aguardando envio para o Juiz
18/04/2013 16:03

Juntada de petição - Protocolo 4768 - Manifestação acerca da certidão de fl. 154.
15/04/2013 15:11

Recebimento - SAJ
25/10/2012 12:16

Carga ao Advogado
27/08/2012 14:56

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 154, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/08/2012 14:05

Juntada de mandado
22/08/2012 11:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, no dia 15/08/2012, ás 8h:20min, e não localizei a executada, casa fecha, com placa de vende-se ( ZENAIDE IMÓVEIS, f
06/08/2012 16:34

Aguardando cumprimento do mandado
01/08/2012 14:43

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 3º Cartório - 22/08/2012
21/05/2012 16:31

Aguardando cumprir despacho
18/05/2012 18:27

Recebimento - SAJ
10/05/2012 17:34

Despacho outros - Vistos etc. De fato, "tendo-se em conta que nem todos os bens que guarnecem a residência do devedor são impenhoráveis (CPC, art. 649, II), sob o fundamento da impenhorabilidade não pode ser indeferido requerimento para arrolar bens, form
07/05/2012 13:10

Concluso para despacho - SAJ
07/05/2012 12:18

Aguardando envio para o Juiz
02/05/2012 18:38

Juntada de petição - Protocolo n º 11531 - requer diligêncais.
26/04/2012 17:29

Recebimento - SAJ
16/03/2012 12:10

Carga ao Advogado
08/03/2012 19:10

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 143, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/03/2012 19:08

Juntada de mandado
29/02/2012 09:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora por não ter encontrado bens passiveis de penhora, efetue
23/02/2012 17:32

Aguardando cumprimento do mandado
13/12/2011 14:42

Aguardando outros
12/12/2011 17:15

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório - 29/02/2012
27/10/2011 14:19

Aguardando cumprir despacho
24/10/2011 17:33

Juntada de petição - Protocolo nº 1310 - requerimento
24/10/2011 17:31

Recebimento - SAJ
14/10/2011 16:50

Carga ao Advogado
11/10/2011 17:51

Aguardando envio para a Fazenda Pública - 175
07/10/2011 18:31

Recebimento - SAJ
05/10/2011 17:20

Despacho outros - 1. Determino a penhora sobre tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida executada, observando-se o valor atual do débito e endereço para a diligência informado às fls. 133/134. 2. Expeça-se o mandado concernente para que seja
13/09/2011 14:07

Concluso para despacho - SAJ
12/09/2011 18:24

Aguardando envio para o Juiz
17/08/2011 16:39

Aguardando envio para o Juiz
17/08/2011 14:50

Juntada de petição - Prot. 977 - Pedido de dilegências.
12/08/2011 14:21

Recebimento - SAJ
21/07/2011 18:33

Carga ao Advogado
08/07/2011 15:02

Aguardando envio para a Fazenda Pública - 180
08/07/2011 15:01

Recebimento - SAJ
01/07/2011 14:08

Despacho outros - CUMPRAM-SE os dois últimos parágrafos do despacho de fl. 130.
01/07/2011 13:04

Concluso para despacho - SAJ
30/06/2011 17:25

Aguardando envio para o Juiz
30/06/2011 15:44

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o exequente efetuasse o pagamento das custas intermediarias.
26/05/2011 14:58

Recebimento pela Contadoria - 104
26/05/2011 14:18

Recebimento - SAJ
24/05/2011 08:47

Carga à Contadoria
23/05/2011 17:01

Aguardando envio para o Contador
13/05/2011 18:33

Aguardando cumprir despacho - 331
13/05/2011 17:20

Recebimento - SAJ
09/05/2011 14:08

Despacho outros - O exequente pediu a expedição de mandado para que o Sr. Oficial de Justiça informa-se os bens existentes na residência do réu e penhorasse os não abrangidos pelo benefício da Lei n. 8.009/90. Tal providência, porém, é impertinente, pois
06/05/2011 17:25

Concluso para despacho - SAJ
06/05/2011 12:46

Aguardando envio para o Juiz
04/05/2011 16:14

Aguardando envio para o Juiz
04/05/2011 16:14

Juntada de petição - Protoc. 9912. Requer diligências
02/05/2011 16:22

Aguardando petição
02/05/2011 16:15

Recebimento - SAJ
05/04/2011 18:32

Carga ao Advogado
07/02/2011 15:36

Aguardando envio para a Fazenda Pública
07/02/2011 15:15

Recebimento - SAJ
01/02/2011 13:04

Despacho outros - Assim, se o que a exequente pretende é a localização de bens maliciosamente ocultados pelos executados, deve especificar quais bens são estes para que se possa intimar os proprietários a informar seu paradeiro sob as penas previstas no a
28/01/2011 17:37

Concluso para despacho - SAJ
28/01/2011 16:31

Aguardando envio para o Juiz
27/01/2011 13:16

Juntada de petição - Prot. 003186
24/01/2011 15:19

Recebimento - SAJ
08/11/2010 15:21

Carga ao Advogado
03/09/2010 14:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública
03/09/2010 14:23

Recebimento - SAJ
31/08/2010 14:08

Despacho determinando arquivamento administrativo - Recibo de protocolamento de bloqueio de valores em anexo, não se conseguindo o bloqueio de qualquer quantia significativa. Assim, infrutífera a penhora ?on line? e considerando a situação do processo, qu
27/08/2010 14:57

Concluso para despacho - SAJ
27/08/2010 14:19

Aguardando envio para o Juiz
25/08/2010 13:19

Aguardando envio para o Juiz
25/08/2010 13:19

Juntada petição de utilização BacenJud - Prot. nº 007704
24/08/2010 12:36

Aguardando petição
23/08/2010 18:17

Recebimento - SAJ
15/04/2010 17:24

Carga ao Advogado
13/04/2010 10:56

Aguardando envio para a Fazenda Pública
13/04/2010 10:55

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/04/2010 10:55

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo de suspensão do feito.
13/04/2010 10:54

Reabertura de processo
23/03/2009 11:40

Processo suspenso - SAJ
23/03/2009 11:39

Ato ordinatório-Cível - Fica o processo suspenso pelo prazo de 01 ano. Findo este, manifeste-se o exeqüente acerca do prosseguimento do feito no prazo de 05 ( cinco) dias.
23/03/2009 11:39

Juntada de petição - prot 007087 suspensão por 1 ano
12/03/2009 18:24

Aguardando petição
11/03/2009 16:54

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara
11/03/2009 16:54

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara
03/03/2009 10:18

Aguardando envio à Distribuição
27/02/2009 13:39

Recebimento - SAJ
08/09/2008 15:30

Carga ao Advogado
05/09/2008 16:11

Recebimento - SAJ
29/08/2008 17:41

Despacho outros - Diante da inexistência de valores em dinheiro a penhorar, diga o exeqüente. Intime-se.
27/08/2008 17:41

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Defiro a penhora via Bacen-Jud.
26/08/2008 14:52

Concluso para despacho - SAJ
26/08/2008 14:24

Aguardando envio para o Juiz
25/08/2008 14:45

Aguardando envio para o Juiz
25/08/2008 14:44

Juntada petição de utilização BacenJud - prot 028311
19/08/2008 14:30

Recebimento - SAJ
21/06/2007 16:24

Carga ao Advogado
21/05/2007 17:44

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/05/2007 12:07

Juntada de carta precatória - prot 009506
01/06/2006 16:58

Juntada de petição - PROT. Nº 024823
06/12/2005 16:57

Juntada de petição - PROTOCOLO Nº 11615
09/08/2005 13:01

Carta precatória expedida - SAJ
20/05/2005 09:30

Recebimento - SAJ
01/04/2005 15:13

Remessa à Distribuição
17/03/2005 08:24

Despacho outros - ...1 - Defiro o redirecionamento da Execução Fiscal para os sócios-gerentes da empresa devedora do fisco, passando a residir no pólo passivo do feito e a responder pessoalmente pelo crédito tributário o Sr. Amandio Dall'Agnol e a Sra. So
17/05/2004 16:30

Juntada de petição - Petição prot. nº003990 Protocolo Unificado nº003535
17/05/2004 16:24

Juntada de petição - Petição prot. nº003990 Protocolo Unificado nº003535
10/03/2004 14:55

Recebimento - SAJ
21/05/2003 11:01

Carga ao Advogado - ( Advogado : Eliane Lima Araújo Andriolli )
19/05/2003 18:03

Juntada de mandado - Citação
13/02/2003 09:48

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente
21/02/2001 18:31

Recebimento - SAJ
16/02/2001 15:41

Despacho outros - Rh. Expeça-se Mandado de Citação dos representantes legais do executado, Sr. Amandio Dall¿Agnol e Sr.ª Salete Moratelli Dall¿Agnol, conforme requerido. Cumpra-se. SBS., 16/02/2001.
14/02/2001 18:16

Concluso para despacho - SAJ
14/02/2001 15:05

Aguardando envio para o Juiz
24/01/2001 17:36

Juntada de petição - Manifestação da Procuradora do Estado de Santa Catarina
23/01/2001 16:52

Recebimento - SAJ
28/11/2000 14:17

Carga ao Advogado - levou dia 27.11.00 pg. 61 a 64 ( Advogado : Eliane Lima Araújo Andriolli )
28/08/2000 19:33

Juntada de outros - Correspondência para citação do executado devolvida, motivo: destinatário mudou-se
08/08/2000 17:53

Ofício expedido - SAJ - Ofício para citação
08/08/2000 14:55

Recebimento - SAJ
07/08/2000 16:04

Concluso para despacho - SAJ
07/08/2000 16:00

Despacho determinando citação/notificação
07/08/2000 13:59

Aguardando envio para o Juiz
01/08/2000 15:54

Aguardando envio para o Juiz
31/07/2000 13:13

Recebimento - SAJ
27/07/2000 17:03

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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