TJSC - 5014304-02.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5014304-02.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150)ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759)ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806)AGRAVANTE: LUIZ GERALDO MADEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150)ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759)ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: EVANDRO MADEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806)ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759)AGRAVANTE: JOAO MADEIRA JUNIORADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150)ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759)ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806)AGRAVADO: ALEXANDRE MADEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727)AGRAVADO: ANALU MADEIRA DE OLIVEIRA TELINIADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
21/08/2025 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
21/08/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/08/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/08/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 85, 84 e 86
-
19/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86
-
18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86
-
17/08/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
15/08/2025 19:07
Recurso Especial não admitido
-
12/08/2025 17:39
Juntada de Petição
-
11/08/2025 19:44
Juntada de Petição
-
11/08/2025 19:44
Juntada de Petição
-
11/08/2025 19:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
11/08/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014304-02.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03082569020158240064/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: ALEXANDRE MADEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MIRELA ZILLI GOMES DE CARVALHO (OAB SC034822)ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727)AGRAVADO: ANALU MADEIRA DE OLIVEIRA TELINIADVOGADO(A): MIRELA ZILLI GOMES DE CARVALHO (OAB SC034822)ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 14/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
17/07/2025 11:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
17/07/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 16:11
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
14/07/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
03/07/2025 10:59
Juntada - Registro de pagamento - Guia 804485, Subguia 169371 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
02/07/2025 17:22
Link para pagamento - Guia: 804485, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=169371&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>169371</a>
-
02/07/2025 17:22
Juntada - Guia Gerada - PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 804485 - R$ 242,63
-
23/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59
-
20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014304-02.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03082569020158240064/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAGRAVANTE: PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150)ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759)ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806)AGRAVANTE: LUIZ GERALDO MADEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150)ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759)ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: EVANDRO MADEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806)ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759)AGRAVANTE: JOAO MADEIRA JUNIORADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150)ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759)ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806)AGRAVADO: ALEXANDRE MADEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MIRELA ZILLI GOMES DE CARVALHO (OAB SC034822)ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727)AGRAVADO: ANALU MADEIRA DE OLIVEIRA TELINIADVOGADO(A): MIRELA ZILLI GOMES DE CARVALHO (OAB SC034822)ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 51 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
18/06/2025 00:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59
-
17/06/2025 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
-
17/06/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2025 08:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
12/06/2025 15:19
Juntada de Petição
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
-
02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5014304-02.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806) AGRAVANTE: LUIZ GERALDO MADEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: EVANDRO MADEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) AGRAVANTE: JOAO MADEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806) AGRAVADO: ALEXANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MIRELA ZILLI GOMES DE CARVALHO (OAB SC034822) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) AGRAVADO: ANALU MADEIRA DE OLIVEIRA TELINI ADVOGADO(A): MIRELA ZILLI GOMES DE CARVALHO (OAB SC034822) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
30/05/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
-
30/05/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/05/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 153
-
28/05/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 36
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
24/05/2025 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/05/2025 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/05/2025 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
-
13/05/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 16:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/05/2025 13:09
Juntada de Petição
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5014304-02.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806) AGRAVANTE: LUIZ GERALDO MADEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: EVANDRO MADEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) AGRAVANTE: JOAO MADEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA SILVA STAHNKE (OAB SC072806) AGRAVADO: ALEXANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MIRELA ZILLI GOMES DE CARVALHO (OAB SC034822) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) AGRAVADO: ANALU MADEIRA DE OLIVEIRA TELINI ADVOGADO(A): MIRELA ZILLI GOMES DE CARVALHO (OAB SC034822) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
25/04/2025 12:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
-
25/04/2025 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/04/2025 11:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
-
10/04/2025 18:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0404
-
10/04/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
09/04/2025 09:49
Juntada de Petição
-
09/04/2025 09:49
Juntada de Petição
-
09/04/2025 09:49
Juntada de Petição
-
09/04/2025 09:49
Juntada de Petição
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 12 e 13
-
20/03/2025 03:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2025 03:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/03/2025 03:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
-
07/03/2025 19:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/03/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
-
05/03/2025 12:37
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 17:39
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
-
28/02/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/02/2025). Guia: 9750477 Situação: Baixado.
-
28/02/2025 17:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 528, 490 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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