TJSC - 5031527-19.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

S & J AGENCIA DE POSTAGEM LTDA

CNPJ: 73.781.148/0001-84

Advogados

GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER

OAB: 017891/SC

CPF *50.***.*64-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2025 19:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/08/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2025 08:58

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 820330, Subguia 174080 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 28/07/2025 11:41

    Link para pagamento - Guia: 820330, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=174080&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>174080</a>

  • 28/07/2025 11:41

    Juntada - Guia Gerada - S & J AGENCIA DE POSTAGEM LTDA - Guia 820330 - R$ 242,63

  • 21/07/2025 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2025 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 09/07/2025 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2025 18:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/07/2025 14:14

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 01/07/2025 14:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303

  • 30/06/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2025 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5031527-19.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50315271920238240038/SC)RELATOR: SANDRO JOSE NEISAPELANTE: S & J AGENCIA DE POSTAGEM LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER (OAB SC017891)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/06/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 18/06/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 17/06/2025 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 13:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b>

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5031527-19.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: S & J AGENCIA DE POSTAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER (OAB SC017891) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

    Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente

  • 30/05/2025 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025

  • 30/05/2025 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 30/05/2025 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 68

  • 28/05/2025 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2025 06:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303

  • 26/05/2025 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2025 02:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 07/05/2025 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 18:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/05/2025 18:48

    Juntada de Petição

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:00</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 5003328-85.2020.8.24.0007 e 5027789-71.2023.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

    Apelação Nº 5031527-19.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: S & J AGENCIA DE POSTAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER (OAB SC017891) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 15/04/2025 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 15/04/2025 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/04/2025 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 132

  • 08/04/2025 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (12/03/2025). Guia: 9963398 Situação: Baixado.

  • 08/04/2025 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (12/03/2025). Guia: 9963398 Situação: Baixado.

  • 08/04/2025 14:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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