TJSC - 5000295-11.2011.8.24.0005

05/06/2025 17:22

Baixa Definitiva

05/06/2025 13:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUFP

05/06/2025 13:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVA DE LIMA BARROS

05/06/2025 13:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSANE SILVANO

05/06/2025 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

05/06/2025 12:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT

05/06/2025 12:44

Transitado em Julgado

05/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

15/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/04/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2025

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2025

14/04/2025 00:00

Intimação

11/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2025

11/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

11/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE SILVANO. Justiça gratuita: Deferida.

11/04/2025 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2025 17:39

Conclusos para julgamento

09/04/2025 17:38

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/02/2024 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

30/01/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/01/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024 12:43

Despacho

11/01/2024 13:40

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

28/02/2023 10:47

Juntada de Petição

17/08/2022 12:12

Conclusos para julgamento

25/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/06/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/06/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 15:22

Ato ordinatório praticado

01/11/2021 13:27

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/01/2021 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1277.69.62.008824-0" - EPROC: "5000295-11.2011.8.24.0005"

09/01/2021 08:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/01/2020 14:54

Conclusos para decisão interlocutória

15/01/2020 15:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Oposição (art. 59, do CPC) - Número: 80026 - Protocolo: WBCU19101236326

08/01/2020 14:43

Recebidos os autos

02/10/2019 14:20

Autos entregues em carga ao Advogado

25/09/2019 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1049/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:

23/09/2019 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1049/2019 Teor do ato: Fica intimado o opoente, na pessoa de seu procurador, para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Valdir Loli (OAB 6888/SC), Alexandre Duwe (OAB 1

19/09/2019 16:57

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o opoente, na pessoa de seu procurador, para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

19/09/2019 16:55

Reativado processo suspenso

31/07/2019 14:13

Recebidos os autos

06/06/2019 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

04/06/2019 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Maria de Fathima da Costa Santini Teles (OAB 22528/SC)

26/06/2017 16:37

Autos entregues em carga ao Advogado

26/06/2017 16:36

Recebidos os autos

22/02/2017 18:00

Processo suspenso - SAJ

22/02/2017 16:13

Mero expediente - SAJ - TERMO DE AUDIÊNCIAAutos nº 0012776-96.2008.8.24.0005/01Ação Oposição (Art. 59, do Cpc)/PROCOpoente: Município de Balneário CamboriúOposto: Rosane Silvano e outroData: 22/02/2017 às 16:00hLocal: Sala de Audiências da Vara da Fazenda

16/02/2017 13:01

Remetido os autos ao Juiz para audiência

19/01/2017 12:48

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi ao traslado da cópia da decisão de fl. 92 para os autos principais em apenso.

19/01/2017 12:41

Juntada de mandado

10/01/2017 18:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507611252TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Eva de Lima Barros Diligência : 28/12/2016

15/12/2016 16:40

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

13/12/2016 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

13/12/2016 14:54

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Oposição (art. 59, do CPC) - Número: 80025 - Protocolo: WBCU16101080803

07/12/2016 18:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/036506-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2016 Local: Balneário Camboriú / Simone Reche

07/12/2016 15:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0654/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:

30/11/2016 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0654/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador da ré Eva de Lima Barros, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 98, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Filadelfo de Almeida Go

30/11/2016 17:46

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o procurador da ré Eva de Lima Barros, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 98, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/11/2016 17:35

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR507603579TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Eva de Lima Barros Diligência : 28/11/2016

30/11/2016 17:35

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR507603565TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Rosane Silvano Diligência : 28/11/2016

10/11/2016 17:34

Recebidos os autos

09/11/2016 16:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

09/11/2016 16:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

08/11/2016 17:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú

08/11/2016 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0583/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

04/11/2016 13:21

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 22/02/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Realizada

04/11/2016 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0583/2016 Teor do ato: Assim, designo audiência conciliatória para 22/02/2017, às 16:00 hs.Intimem-se a autora (pessoalmente), a ré e o Município de Balneário Camboriú.A autora deverá ser instada a com

03/11/2016 17:10

Recebidos os autos

18/08/2016 11:21

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, designo audiência conciliatória para 22/02/2017, às 16:00 hs.Intimem-se a autora (pessoalmente), a ré e o Município de Balneário Camboriú.A autora deverá ser instada a comparecer acompanhada de advogado.Traslade-se có

15/04/2016 13:52

Conclusos para despacho

18/03/2016 17:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10011869-6 Tipo da Petição: Informações Data: 23/02/2016 10:46

11/03/2016 15:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de redesignação de audiência em Oposição (art. 59, do CPC) - Número: 80023 - Protocolo: WBCU16100173263

10/03/2016 15:34

Recebidos os autos

17/02/2016 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2289 Página:

16/02/2016 12:51

Autos entregues em carga ao Advogado

12/02/2016 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2016 Teor do ato: R.h. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias, justificando a necessidade, sob pena de julgamento do processo no estado em qu

20/04/2015 13:11

Recebidos os autos

20/04/2015 12:45

Conclusos para despacho

04/12/2013 14:37

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/12/2013 16:56

Despacho outros - R.h. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias, justificando a necessidade, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Cumpra-se.

24/10/2013 15:16

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela oposta acerca da intimação de fls. 83.

18/06/2013 13:25

Aguardando outros

14/06/2013 13:09

Aguardando decurso do prazo

13/06/2013 16:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR144600536TJ Situação : Cumprido Destinatário : Rosane Silvano Diligência : 10/06/2013

05/06/2013 13:39

Aguardando outros

04/06/2013 12:39

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

24/05/2013 14:34

Aguardando cumprir despacho

23/05/2013 18:26

Recebimento - SAJ

21/05/2013 18:01

Despacho outros - R.h. Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 75. Intimem-se.

01/03/2013 16:04

Concluso para despacho - SAJ

01/03/2013 14:48

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2013 16:30

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2013 15:54

Juntada de petição

21/02/2013 12:45

Aguardando expedir edital

20/02/2013 16:48

Recebimento - SAJ

19/02/2013 15:56

Despacho saneador - R.h. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida na defesa de Rosane Silvano não comporta guarida, tendo em conta que sua legitimidade não advém do fato de não ter celebrado contrato de arrendamento com o Município, mas de ter firmad

08/10/2012 15:46

Concluso para despacho - SAJ

08/10/2012 14:18

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2012 14:42

Concluso para despacho - SAJ

05/10/2012 14:19

Recebimento pelo Cartório

04/10/2012 14:40

Recebimento - SAJ - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú

04/10/2012 14:40

Vista ao Ministério Público - SAJ

04/10/2012 13:34

Aguardando envio para o Ministério Público

02/10/2012 13:34

Aguardando envio para o Ministério Público

02/10/2012 12:39

Juntada de petição

28/09/2012 14:07

Aguardando decurso do prazo - 28/09/12

24/09/2012 14:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0264/2012 Data da Publicação: 18/09/2012 Número do Diário: 1478 Página:

14/09/2012 13:53

Aguardando publicação - Relação: 0264/2012 Teor do ato: Fica intimado o opoente para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Freitas (OAB 011.739/SC)

19/04/2012 16:25

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o opoente para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

19/04/2012 15:56

Juntada de contestação

12/04/2012 18:01

Juntada de mandado

10/04/2012 16:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/03/2012 12:22

Aguardando cumprimento do mandado

29/02/2012 15:36

Juntada de petição

27/01/2012 18:00

Aguardando cumprir despacho

15/12/2011 17:47

Aguardando cumprir despacho

15/12/2011 13:15

Recebimento - SAJ

13/12/2011 18:33

Despacho outros - R.h. Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 15, providenciando-se a citação da segunda oposta, Sra. Eva de Lima Barros. Intimem-se. Cumpra-se.

05/12/2011 15:31

Concluso para despacho - SAJ

05/12/2011 15:01

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2011 17:13

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2011 12:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

09/09/2011 17:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

05/09/2011 17:05

Concluso para despacho - SAJ

05/09/2011 13:55

Juntada de petição

30/08/2011 15:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0327/2011 Data da Publicação: 29/08/2011 Número do Diário: 1229 Página:

25/08/2011 15:52

Aguardando publicação - Relação: 0327/2011 Teor do ato: Fica intimado o Opoente para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Valdir Lólli (OAB 006.888/SC), Marcelo Freitas (OAB 011.739/SC)

23/08/2011 14:55

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Opoente para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

23/08/2011 14:42

Juntada de petição

15/08/2011 15:24

Recebimento - SAJ

15/08/2011 14:56

Carga ao Advogado

15/08/2011 14:56

Aguardando envio para o Advogado

12/08/2011 15:13

Recebimento - SAJ

12/08/2011 14:39

Carga ao Advogado

12/08/2011 14:39

Aguardando envio para o Advogado

11/08/2011 15:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0288/2011 Data da Publicação: 10/08/2011 Número do Diário: 1216 Página:

08/08/2011 15:02

Aguardando publicação - Relação: 0288/2011 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Valdir Lólli (OAB 006.888/SC), Marcelo Freitas (OAB 011.739/SC)

04/08/2011 15:02

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

04/08/2011 14:41

Juntada de contestação

01/08/2011 17:06

Aguardando decurso do prazo

01/08/2011 13:06

Aguardando outros

01/08/2011 13:06

Recebimento - SAJ

22/07/2011 13:26

Carga ao Advogado

22/07/2011 13:26

Aguardando envio para o Advogado

21/07/2011 14:02

Juntada de mandado

19/07/2011 14:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/07/2011 15:58

Aguardando outros

06/07/2011 16:51

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 19/07/2011

16/06/2011 15:21

Aguardando outros

02/06/2011 18:10

Aguardando outros

02/06/2011 18:09

Recebimento - SAJ

02/06/2011 17:50

Concluso para despacho - SAJ

02/06/2011 17:22

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2011 17:20

Concluso para despacho - SAJ

02/06/2011 17:10

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 005.08.012776-7 - Declaratória / Ordinário

02/06/2011 17:10

Recebimento - SAJ

31/05/2011 12:59

Incidente Processual instaurado