TJSC - 5116684-97.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5116684-97.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51166849720238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: JOSE DOS PASSOS LEOPOLDINO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER (OAB SC058483)ADVOGADO(A): ADELINO SILVA DOS SANTOS (OAB SC053846)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 11/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
28/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
27/08/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.994,16
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
26/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
25/08/2025 13:21
Recurso Especial não admitido
-
21/08/2025 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
21/08/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
30/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
29/07/2025 20:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
29/07/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 19:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
29/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/07/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2025 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.994,16
-
18/07/2025 11:25
Juntada - Registro de pagamento - Guia 813612, Subguia 172118 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
16/07/2025 18:18
Link para pagamento - Guia: 813612, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=172118&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>172118</a>
-
16/07/2025 18:18
Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 813612 - R$ 242,63
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08/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5116684-97.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51166849720238240930/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)APELADO: JOSE DOS PASSOS LEOPOLDINO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER (OAB SC058483)ADVOGADO(A): ADELINO SILVA DOS SANTOS (OAB SC053846)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 46 - 03/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
04/07/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
04/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
04/07/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2025 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.994,16
-
16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5116684-97.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: JOSE DOS PASSOS LEOPOLDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER (OAB SC058483) ADVOGADO(A): ADELINO SILVA DOS SANTOS (OAB SC053846) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/06/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 159
-
10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/05/2025 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
-
27/05/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.994,16
-
20/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5116684-97.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51166849720238240930/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELADO: JOSE DOS PASSOS LEOPOLDINO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER (OAB SC058483)ADVOGADO(A): ADELINO SILVA DOS SANTOS (OAB SC053846)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 16/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2025 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/05/2025 15:11
Juntada de Petição
-
09/05/2025 03:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
08/05/2025 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 14:05
Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade
-
28/04/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.994,16
-
22/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5116684-97.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: JOSE DOS PASSOS LEOPOLDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER (OAB SC058483) ADVOGADO(A): ADELINO SILVA DOS SANTOS (OAB SC053846) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/04/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/04/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 269
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01/04/2025 10:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0101
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31/03/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/03/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.994,16
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/02/2025 12:42
Juntada de Petição
-
26/02/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.994,16
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2025 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
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03/02/2025 15:27
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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28/01/2025 22:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DOS PASSOS LEOPOLDINO. Justiça gratuita: Deferida.
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28/01/2025 22:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (23/10/2024). Guia: 9078509 Situação: Baixado.
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28/01/2025 22:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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