06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 14:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
02/09/2025 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403
02/09/2025 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5041977-27.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
26/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
13/08/2025 10:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
13/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
12/08/2025 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Data da sessão: 12/08/2025 14:00
25/07/2025 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/07/2025 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/08/2025 14:00 Sequencial: 101
07/07/2025 13:22

Retirada de pauta
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 15/07/2025 14:00
30/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041977-27.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
27/06/2025 13:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/06/2025 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/07/2025 14:00 Sequencial: 94
18/06/2025 00:31

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0403
17/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 791711, Subguia 166177 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
16/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 13:29

Link para pagamento - Guia: 791711, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=166177&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>166177</a>
16/06/2025 13:29

Juntada - Guia Gerada - MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO - Guia 791711 - R$ 685,36
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
13/05/2025 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041977-27.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
25/04/2025 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/04/2025 11:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/05/2025 14:00 Sequencial: 105
02/04/2025 17:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0403
02/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
18/02/2025 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
18/02/2025 13:34

Despacho
14/02/2025 14:03

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0403
14/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
16/01/2025 14:13

Despacho
12/12/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
12/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:26

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
12/12/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/12/2024 17:34

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
10/12/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/12/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/12/2024 09:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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