TJSC - 5000642-40.2023.8.24.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 11:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ILSUN0
-
04/06/2025 11:02
Transitado em Julgado
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
08/05/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 09:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/04/2025 15:56
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> GCRI0504
-
28/04/2025 15:42
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
-
28/04/2025 15:42
Despacho
-
28/04/2025 08:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
-
23/04/2025 11:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
-
23/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>
-
23/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000642-40.2023.8.24.0032/SC (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MOACIR PAULO KOSTECKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALAN GUILHERME GRUBER (OAB SC064014) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
22/04/2025 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2025
-
22/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 77
-
04/04/2025 14:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
04/04/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/03/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/02/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/02/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 19:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
28/01/2025 19:34
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 14:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
-
28/01/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/01/2025 14:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073687-42.2024.8.24.0000
Madeterra Comrcio e Transportes LTDA
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ney Jose Campos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/11/2024 16:19
Processo nº 5010875-27.2025.8.24.0000
Norma Schistl
Philip Morris Brasil Industria e Comerci...
Advogado: Eliane Dalfovo Paupitz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2025 11:44
Processo nº 5002332-41.2021.8.24.0011
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jenifer Rodrigues
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/03/2021 19:15
Processo nº 5002332-41.2021.8.24.0011
Dandara Marcela Silva Rabelo
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2025 13:12
Processo nº 5001178-15.2023.8.24.0044
Infinity System Assistencia Veicular Ltd...
Impar - Associacao de Beneficios e Prote...
Advogado: Bruno Uliano Abilio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2023 14:02