TJSC - 5046191-95.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5046191-95.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: CARLA FORTKAMP (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA INTERESSADO: GOLFINHO INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
28/08/2025 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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28/08/2025 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 27
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21/08/2025 20:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0202
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20/08/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5046191-95.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50461919520238240930/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLAAPELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 28/07/2025 - AGRAVO INTERNO -
28/07/2025 10:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/07/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5046191-95.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50461919520238240930/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLAAPELANTE: CARLA FORTKAMP (RÉU)ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 08/07/2025 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido -
10/07/2025 08:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
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10/07/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
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09/07/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
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09/07/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 12:10
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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04/07/2025 10:22
Juntada de Petição
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>
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20/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5046191-95.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: CARLA FORTKAMP (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA INTERESSADO: GOLFINHO INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
18/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
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18/06/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/06/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 17
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17/06/2025 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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12/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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15/05/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 21:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
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14/05/2025 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
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14/05/2025 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador JOÃO MARCOS BUCH.: Apelação Nº 5046191-95.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: CARLA FORTKAMP (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA INTERESSADO: GOLFINHO INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
24/04/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
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24/04/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/04/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 25
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16/04/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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16/04/2025 18:39
Juntada de Certidão
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14/04/2025 15:14
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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11/04/2025 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 110 do processo originário (19/02/2025). Guia: 9812348 Situação: Baixado.
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11/04/2025 20:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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