TJSC - 0003534-04.2014.8.24.0135

05/09/2025 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 00035340420148240135/TJSC

30/10/2024 21:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

22/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

13/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

03/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 292 (03/07/2024). Guia: 8266579 Situação: Baixado.

04/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 281, 282 e 283

04/07/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8266579, Subguia 4221278 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

03/07/2024 17:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8266579, Subguia 4221278

03/07/2024 17:03

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO CARLOS DE SOUZA - Guia 8266579 - R$ 660,86

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281, 282 e 283

05/06/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 286 Parte Isenta

05/06/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

05/06/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

03/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024 15:47

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2023 18:04

Conclusos para julgamento

10/12/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276, 275 e 274

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274, 275 e 276

07/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

16/10/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

06/10/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023 19:42

Convertido o Julgamento em Diligência

06/12/2022 16:16

Conclusos para julgamento

04/08/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263, 262 e 261

22/07/2022 09:36

Juntada de Petição

22/07/2022 09:36

Juntada de Petição

22/07/2022 09:36

Juntada de Petição

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261, 262 e 263

04/07/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

09/12/2021 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 232

09/12/2021 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 232

09/12/2021 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 232

02/12/2021 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241, 240 e 239

01/12/2021 16:49

Intimado em Secretaria

01/12/2021 16:49

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL - 01/12/2021 13:30. Refer. Evento 223

01/12/2021 16:47

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 01/06/2021 15:00. Refer. Evento 189

30/11/2021 09:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 250

29/11/2021 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250<br>Oficial: PEDRO PAULO FRAGA

29/11/2021 17:08

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240 e 241

24/11/2021 17:40

Juntada de Petição

24/11/2021 11:21

Juntada de Petição

24/11/2021 11:21

Juntada de Petição

24/11/2021 11:21

Juntada de Petição

19/11/2021 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 242

16/11/2021 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

16/11/2021 18:03

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

16/11/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 18:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2021 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENNER DE LIMA ROQUE. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

16/11/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

10/11/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021 18:53

Ato ordinatório praticado

10/11/2021 18:44

Expedição de ofício - 3 cartas

03/11/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 225 e 224

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225 e 226

25/10/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

25/10/2021 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

22/10/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/10/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/10/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/10/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/10/2021 17:36

Audiência de instrução - redesignada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL - 01/12/2021 13:30. Refer. Evento 222

22/10/2021 17:29

Audiência de instrução - designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL - 01/11/2021 13:30

31/05/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

31/05/2021 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

26/05/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213, 212 e 214

26/05/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

26/05/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

26/05/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

26/05/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021 14:45

Decisão interlocutória

25/05/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

20/05/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

18/05/2021 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/05/2021 16:03:44)

18/05/2021 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 200 - Expedição de ofício - 18/05/2021 15:56:28)

18/05/2021 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 18/05/2021 15:16:20)

18/05/2021 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 198 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 18/05/2021 15:16:20)

18/05/2021 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 18/05/2021 15:16:20)

18/05/2021 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 18/05/2021 15:16:20)

16/04/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

16/04/2021 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

16/04/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 186 e 185

16/04/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

16/04/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

16/04/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/04/2021 15:45

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 01/06/2021 15:00. Refer. Evento 188

16/04/2021 15:43

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 01/06/2021 15:30. Refer. Evento 180

16/04/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021 15:10

Decisão interlocutória

13/04/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021 13:26

Decisão interlocutória

02/03/2021 15:42

Audiência de instrução e julgamento prorrogada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 20/04/2021 13:30. Refer. Evento 162

08/02/2021 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 177

03/02/2021 14:22

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021 14:12

Expedição de ofício - 1 carta

29/01/2021 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2021 14:06:19)

25/01/2021 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

15/01/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

14/01/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 164 e 163

14/01/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/01/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

14/01/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/01/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

12/01/2021 18:53

Expedição de ofício - 1 carta

12/01/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/01/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/01/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/01/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/12/2020 16:45

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 02/03/2021 14:30. Refer. Evento 137

15/12/2020 13:26

Juntada de Petição

14/12/2020 19:05

Juntada de Petição

14/12/2020 10:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152

03/12/2020 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 133, 132, 142, 141 e 140

02/12/2020 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 143

30/11/2020 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2020 16:29

Expedição de ofício

26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 140, 141 e 142

24/11/2020 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS

23/11/2020 19:39

Expedição de Mandado - IAICEMAN

20/11/2020 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

17/11/2020 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2020 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2020 17:00

Expedição de ofício

16/11/2020 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2020 16:35

Expedição de ofício

16/11/2020 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2020 16:16

Expedição de ofício

16/11/2020 16:02

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2020 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 15:40

Ato ordinatório praticado

16/11/2020 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/11/2020 13:44

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 15/12/2020 13:30. Refer. Evento 115

16/11/2020 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/11/2020 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 12:43

Decisão interlocutória

13/11/2020 12:46

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119 e 118

12/11/2020 17:30

Juntada de Petição

12/11/2020 17:30

Juntada de Petição

12/11/2020 17:30

Juntada de Petição

09/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

09/11/2020 13:09

Expedição de ofício - 1 carta

09/11/2020 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/11/2020 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/10/2020 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2020 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2020 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2020 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2020 15:41

Determinada a intimação

29/10/2020 17:57

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2020 14:50

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 16/11/2020 14:30

21/06/2020 05:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2020 11:15

Juntada

21/04/2020 22:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

12/04/2020 18:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/04/2020 11:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 3276

01/04/2020 21:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2020 Teor do ato: I - Considerando o advento da Resolução CNJ n. 313, de 19 de março de 2020, e a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020 que estabeleceram medidas para a mitigação

01/04/2020 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2020 20:21

Redesignada audiência - I - Considerando o advento da Resolução CNJ n. 313, de 19 de março de 2020, e a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020 que estabeleceram medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Co

20/03/2020 09:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265

18/03/2020 20:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2020 Teor do ato: I - Diante da petição de fl. 396, retifico/complemento o despacho de fl. 391 para consignar o quanto segue: II - Na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/0

18/03/2020 14:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2020 19:09

Mero expediente - SAJ - I - Diante da petição de fl. 396, retifico/complemento o despacho de fl. 391 para consignar o quanto segue: II - Na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/05/2020, serão ouvidas todas as testemunhas arroladas p

10/03/2020 16:13

Conclusos para despacho

06/12/2019 23:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

19/11/2019 09:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.20014390-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/11/2019 09:02

15/11/2019 17:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/11/2019 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0713/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

07/11/2019 01:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0713/2019 Teor do ato: Considerando que, embora marcada a audiência de instrução e julgamento, a única testemunha que seria ouvida nesta comarca não foi devidamente intimada, e tendo em conta de outro

06/11/2019 08:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/11/2019 08:28

Redesignada audiência - Considerando que, embora marcada a audiência de instrução e julgamento, a única testemunha que seria ouvida nesta comarca não foi devidamente intimada, e tendo em conta de outro lado a implantação do sistema de videoconferência no

05/11/2019 19:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/05/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada

05/11/2019 18:32

Juntada de documento

05/11/2019 13:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/11/2019 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

04/11/2019 14:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/012628-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2019 Local: Oficial de justiça - Jeferson Toupa da Silva

29/10/2019 21:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2019 21:16

Juntada

29/10/2019 21:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761500826TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Denner de Lima Roque

29/10/2019 21:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2019 21:15

Juntada

29/10/2019 21:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761500812TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Denner de Lima Roque

23/10/2019 05:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/10/2019 05:15

Juntada

23/10/2019 05:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761506188TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Prefeitura Municipal de Navegantes Diligência : 18/10/2019

14/10/2019 13:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

11/10/2019 20:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2019 20:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761500843TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Elaine Cristina da Costa dos Santos Diligência :

11/10/2019 20:15

Juntada

10/10/2019 20:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/10/2019 20:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761500830TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jonas de Souza Diligência : 09/10/2019

10/10/2019 20:15

Juntada

29/09/2019 03:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/09/2019 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

24/09/2019 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2019 Teor do ato: Ministério Público do Estado de Santa Catarina ajuizou demanda em face de Roberto Carlos de Souza e outros, objetivando declaração de nulidade de nomeação e perda de função públ

20/09/2019 17:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

20/09/2019 17:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

20/09/2019 17:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - ARMP

20/09/2019 17:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - ARMP

20/09/2019 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2019 14:26

documento digitalizado

13/05/2019 16:53

Decisão interlocutória - SAJ - Ministério Público do Estado de Santa Catarina ajuizou demanda em face de Roberto Carlos de Souza e outros, objetivando declaração de nulidade de nomeação e perda de função pública. A parte passiva, em contestação, refutou a

09/05/2019 15:26

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/11/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada

03/05/2019 16:07

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória - Desconsiderar essa movimentação em razão de inclusão do ajuste correicional datado em 09.05.2019.

03/05/2019 16:06

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

21/02/2019 15:26

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WNVT.19.10005285-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 21/02/2019 15:20

15/02/2019 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.20001630-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2019 16:06

11/02/2019 15:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:

10/02/2019 00:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/01/2019 18:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2019 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2019 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o p

23/01/2019 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:

17/01/2019 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2019 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o p

13/12/2018 15:47

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra.Se h

13/12/2018 15:14

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WNVT.17.10002573-7 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 24/02/2017 17:49

13/12/2018 15:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.15.20005277-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/09/2015 14:41

27/09/2017 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

11/09/2017 01:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0572/2017 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Informo, ainda, que as peças físi

06/09/2017 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Informo, ainda, que as peças físicas encontram-se arquivadas.

25/08/2017 17:53

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

25/08/2017 17:53

Processo físico convertido em processo eletrônico

25/08/2017 17:51

Juntada

17/08/2017 18:47

Recebidos os autos

05/05/2016 18:49

Conclusos para despacho

04/05/2016 15:19

Autos entregues em carga ao Advogado - Beatriz Ferreira Ramsdorf Souza - 31.606/SC

04/05/2016 15:13

Recebidos os autos

04/05/2016 15:09

Mero expediente - SAJ - Diante de solicitação pelo procurador do requerido, ao cartório para a realização de carga em seu favor.

22/09/2015 15:04

Conclusos para despacho

18/09/2015 18:03

Recebidos os autos

11/09/2015 16:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

09/09/2015 16:33

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 213/279, no prazo de 10 (dez) dias.

09/09/2015 16:25

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80001 - Protocolo: DNVT15000053728

03/09/2015 17:20

Recebidos os autos

28/08/2015 17:03

Autos entregues em carga ao Advogado

24/08/2015 15:43

Juntada de mandado - Mandado 6063-1 - Cumprido.

18/08/2015 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0579/2015 Data da Publicação: 17/08/2015 Número do Diário: 2176 Página:

13/08/2015 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0579/2015 Teor do ato: Ante o exposto, recebo, na íntegra, a petição incial. Citem-se os requeridos para que apresentem resposta, no prazo legal. Intime-se pessoalmente o Ministério Público. Advogado

04/08/2015 15:14

Recebidos os autos

20/07/2015 18:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

13/07/2015 12:23

Recebidos os autos

29/06/2015 19:10

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, recebo, na íntegra, a petição incial. Citem-se os requeridos para que apresentem resposta, no prazo legal. Intime-se pessoalmente o Ministério Público.

23/10/2014 19:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - MS sem Liminar

25/09/2014 18:44

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Civil Pública - Número: 80000 - Protocolo: DNVT14000026834 - Complemento: Dra. Beatriz Ferreira Ramsdorf Souza

15/08/2014 18:19

Recebidos os autos

08/08/2014 14:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

08/08/2014 13:41

Certidão emitida - Diante do Despacho de folhas 132/133, encaminho os auto ao MP.

08/08/2014 13:40

Juntada de mandado - Mandado - Cum¿rido.

29/07/2014 12:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

25/07/2014 18:25

Recebidos os autos

25/07/2014 15:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

18/07/2014 13:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2014/006064-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2014 Local: 2º Cartório Cível

18/07/2014 13:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2014/006063-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2014 Local: 2º Cartório Cível

07/07/2014 17:13

Recebidos os autos

07/07/2014 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Face ao exposto, acolho os presentes embargos de declaração, declarando omissão, todavia, indeferindo o pedido liminar. Intimem-se.

16/06/2014 17:12

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2014 17:11

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 135.14.003534-0/001 - Embargos de Declaração

16/06/2014 17:11

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2014 17:08

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) os Embargos de fls. 129/130 são tempestivos, tendo em vista que o prazo não começou a fluir.

16/06/2014 17:07

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Prot. 006201 - Dr. Diêgo Rodrigo Pinheiro - Promotor de Justiça.

16/06/2014 16:21

Recebimento - SAJ

10/06/2014 15:39

Despacho outros - Notifique-se a parte requerida, para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei n. 8.429/92.

09/06/2014 17:39

Concluso para despacho - SAJ

09/06/2014 17:38

Aguardando envio para o Juiz

09/06/2014 17:37

Recebimento - SAJ

09/06/2014 17:08

Processo distribuído por sorteio