TJSC - 8000007-64.2025.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 01:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54470812120250619012642
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19/06/2025 01:24
Transitado em Julgado
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19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/05/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2025 17:49
Expedição de ofício
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08/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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08/05/2025 09:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>
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23/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000007-64.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FLAVIO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
22/04/2025 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2025
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22/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 20
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07/04/2025 17:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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07/04/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/03/2025 20:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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25/03/2025 20:22
Juntada de Certidão
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25/03/2025 12:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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25/03/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 21:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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