TJSC - 5071229-12.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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13/08/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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13/08/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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13/08/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 11:18
Recurso Especial sobrestado
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05/08/2025 07:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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25/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5071229-12.2023.8.24.0930/SC APELANTE: MARIA INACIA MARCELINO DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO JOCHEM SALM (OAB SC057499)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, nota-se que o recurso especial e os demais documentos protocolados no evento 54, RECESPEC1 não guardam qualquer conexão com o presente feito.
Por essa razão, visando ao correto ordenamento do feito, a peça deverá ser desentranhada.
Diante do exposto, DETERMINO o desentranhamento da petição e dos documentos apresentados no evento 54, RECESPEC1, nos termos do art. 22, § 3º, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de julho de 2018.
Após, VOLTEM CONCLUSOS para o juízo de admissibilidade do recurso especial interposto no evento 52, RECESPEC2.
Intimem-se. -
24/07/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/07/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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24/07/2025 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - RECURSO ESPECIAL - 20/06/2025 12:48:21)
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24/07/2025 13:37
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RECESPEC 1 - ANEXO 2 - ANEXO 3 - ANEXO 4 - ANEXO 5 - ANEXO 6 - ANEXO 7 - ANEXO 8 - ANEXO 9 - ANEXO 10 - Evento 54 - RECURSO ESPECIAL - 20/06/2025 12:48:21
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24/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 17:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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23/07/2025 17:12
Despacho
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07/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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04/07/2025 14:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5071229-12.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50712291220238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: MARIA INACIA MARCELINO DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO JOCHEM SALM (OAB SC057499)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 20/06/2025 - RECURSO ESPECIALEvento 52 - 20/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
03/07/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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03/07/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/07/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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03/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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26/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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25/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5071229-12.2023.8.24.0930/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Ordem de Serviço Conjunta (G2VP/G3VP), nº. 002/2024, publicada no DJe n. 4196, em 04/03/2024, fica intimado CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a seguinte situação processual: o número processual indicado nas petições de eventos 52 e 54, no qual consta: Nº 5009875-49.2024.8.24.0930, não condiz com o número do processo em epígrafe. -
24/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
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20/06/2025 11:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/06/2025 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 784038, Subguia 164065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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04/06/2025 14:13
Link para pagamento - Guia: 784038, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=164065&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>164065</a>
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04/06/2025 14:13
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 784038 - R$ 242,63
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30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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29/05/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/05/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5071229-12.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50712291220238240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: MARIA INACIA MARCELINO DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO JOCHEM SALM (OAB SC057499)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 39 - 27/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
28/05/2025 11:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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28/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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27/05/2025 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/05/2025 10:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - 26/05/2025 15:44:10)
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26/05/2025 14:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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22/05/2025 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
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22/05/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/05/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2025 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/05/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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13/05/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 16:09
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5071229-12.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: MARIA INACIA MARCELINO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOCHEM SALM (OAB SC057499) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
25/04/2025 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2025 11:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
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01/04/2025 16:47
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
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01/04/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/04/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/03/2025 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2025 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
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10/03/2025 12:16
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - Complementar ao evento nº 9
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10/03/2025 12:16
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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24/02/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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24/02/2025 16:24
Juntada de Certidão
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24/02/2025 16:21
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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24/02/2025 10:11
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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24/02/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INACIA MARCELINO DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
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21/02/2025 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 50 do processo originário. Guia: 9403873 Situação: Em aberto.
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21/02/2025 16:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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