05/09/2025 12:09

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/08/2025 04:28

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11086468, Subguia 5807344
21/08/2025 04:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 119 - Link para pagamento - 08/08/2025 17:13:15)
15/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 111,98
11/08/2025 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Andréia Régis Vaz em 11/08/2025 13:52:17
11/08/2025 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/08/2025 12:41

Juntada de Certidão
11/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
08/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/08/2025 17:13

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 11086468 - R$ 52,57
21/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019804-77.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)EXECUTADO: LIDIA DAIANA CARVALHOADVOGADO(A): BEATRIZ ELVIRA NUNES (OAB SC059495)EXECUTADO: JEFERSON PRADO DE MORAESADVOGADO(A): BEATRIZ ELVIRA NUNES (OAB SC059495) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelos executados (Ev. 101), por meio de curadoria especial, visando à liberação de valores bloqueados via Sisbajud (Evs. 77 e 78), sob o argumento de que se tratariam de verbas impenhoráveis, nos termos do art. 833, IV e X, do Código de Processo Civil.

Ouvida a parte contrária (Ev. 110).

Os autos vieram-me conclusos. Passo a decidir: O art. 833, IV, do Código de Processo Civil assegura a impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, salários, proventos de aposentadoria e assemelhados.

Para fazer jus à impenhorabilidade, é necessário que se comprove que a constrição realmente tenha recaído sobre uma dessas verbas. No caso, não foram juntados aos autos extratos bancários ou qualquer outro documento hábil a comprovar a natureza alimentar ou a essencialidade dos valores bloqueados.

A mera alegação de que os valores seriam destinados ao sustento ou que teriam origem em salários, aposentadorias ou benefícios assistenciais não é suficiente para afastar a presunção de legitimidade da constrição judicial.

Ressalte-se que o ônus da prova quanto à impenhorabilidade recai sobre a parte que a alega.

A ausência de comprovação documental inviabiliza a análise do pedido, não sendo possível presumir a natureza dos valores bloqueados.

Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO DE IMPENHORABILIDADE. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

JUNTADA DE DOCUMENTOS E INCREMENTO DAS ALEGAÇÕES.

NÃO CONHECIMENTO.

INOVAÇÃO RECURSAL.

ALEGADA IMPENHORABILIDADE. VERBAS DECORRENTES DE SALÁRIO E PENSÃO.

NÃO ACOLHIMENTO.

AUSÊNCIA DE PROVA NESSE SENTIDO. EXTRATO BANCÁRIO COM DEMONSTRAÇÃO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES.

RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO (TJSC, AI 5048227-87.2023.8.24.0000, Rel.

Des. Newton Varella Junior, j. 01/02/2024).

Assim, ante a total prova de que os valores constritados sejam provenientes de verba salarial ou qualquer outra forma de impenhorabilidade, não há como se deferir o pleito do Ev. 101. ANTE O EXPOSTO: 1) INDEFIRO o pedido de impenhorabilidade do Ev. 101.

CONVERTO as indisponibilidades dos Evs. 77 e 78 em penhora. 2) Preclusa esta, EXPEÇA-SE alvará em favor do exequente, para levantamento dos valores penhorados (Evs. 77 e 78), observando-se os dados bancários do Ev. 95: BENEFICIÁRIO(S): COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO DADOS BANCÁRIOS: Ev. 95.

VALOR: Evs. 77 e 78, com eventual atualização. 3) Com o pagamento do alvará, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado de eventual saldo pendente, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como pedido de extinção pelo pagamento/renúncia de saldo remanescente.
17/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:33

Decisão interlocutória
24/06/2025 15:40

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019804-77.2022.8.24.0930/SCRELATOR: Andréia Régis VazEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 28/01/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077395-26.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
19/03/2025 12:10

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50359474420228240930/SC
04/02/2025 10:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50773952620248240930/SC
04/02/2025 10:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077395-26.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
28/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
14/12/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 08:28

Despacho
11/12/2024 14:02

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/11/2024 15:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50773952620248240930/SC referente ao evento 22
27/11/2024 15:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50773952620248240930/SC
22/11/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
31/10/2024 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036428239. Valor transferido: R$ 11,46
30/10/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036428212. Valor transferido: R$ 70,34
25/10/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036428220. Valor transferido: R$ 23,67
23/10/2024 06:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
23/10/2024 06:56

Juntada de Ordem Cumprida - (LIDIA DAIANA CARVALHO)
23/10/2024 06:56

Juntada de Ordem Cumprida - (JEFERSON PRADO DE MORAES)
22/10/2024 17:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
22/10/2024 17:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
16/09/2024 19:21

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:21

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
21/08/2024 16:15

Decisão interlocutória
06/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA DAIANA CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON PRADO DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/07/2024 17:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50773952620248240930
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:15

Juntado(a)
21/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:27

Juntado(a)
10/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:50

Juntado(a)
24/05/2024 16:39

Decisão interlocutória
27/12/2023 14:12

Juntada de Petição
14/09/2023 16:35

Conclusos para decisão
31/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2023 17:26

Juntada de Petição
10/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023 Prazo do edital: 09/08/2023 Prazo de citação/intimação: 30/08/2023
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023 Prazo do edital: 09/08/2023 Prazo de citação/intimação: 30/08/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019804-77.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO EXECUTADO: LIDIA DAIANA CARVALHO EXECUTADO: JEFERSON PRADO DE MORAES EDITAL Nº 310045706188 JUIZ DO PROCESSO: André Alexandre Happke - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEFERSON PRADO DE MORAES, CPF: *08.***.*77-00, endereço: Rua Pastor Oswald Hesse, 730, Condomínio Eco Vila, Bloco A apto. 84, Ribeirão Fresco, Blumenau/SC - 89015100 (Residencial), Rua Juventino Pamplona, 25, Garcia, Blumenau/SC - 89020250 (Residencial), R SARKY MARTINS CURRY, 39, LUTZ, Palmeira das Missões/RS - 98300000 (Residencial) e Rua Pastor Oswald Hesse, 730, apto 84, Ribeirão Fresco, Blumenau/SC - 89015100 (Residencial).

Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 30.808,64.

Data do Cálculo: 29/04/2022.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.

Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.

O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
10/07/2023 16:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
10/07/2023 16:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
10/07/2023 16:48

Expedição de Edital - citação
10/07/2023 16:48

Expedição de Edital - citação
06/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023 12:12

Juntada de Petição
15/05/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 11:28

Determinada a citação
08/12/2022 13:35

Conclusos para decisão
07/12/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/11/2022 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
16/11/2022 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
04/11/2022 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
21/10/2022 17:43

Expedição de ofício - 1 carta
21/10/2022 17:43

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2022 14:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4406890, Subguia 2328519 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 112,93
10/10/2022 09:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4406890, Subguia 2328519
10/10/2022 09:31

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 4406890 - R$ 112,93
04/10/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 19:17

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/08/2022 08:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
23/06/2022 08:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50359474420228240930
20/05/2022 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
17/05/2022 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
17/05/2022 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: BRUNA PAULA LENZI
17/05/2022 13:10

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/05/2022 13:10

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/05/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 15:02

Determinada a citação
09/05/2022 14:27

Conclusos para decisão
05/05/2022 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3434950, Subguia 1856157 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.073,70
03/05/2022 09:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3434950, Subguia 1856157
03/05/2022 09:25

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 3434950 - R$ 1.073,70
03/05/2022 09:25

Juntada - Guia Cancelada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 3423886 - R$ 926,38
29/04/2022 17:15

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 3423886 - R$ 926,38
29/04/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00