TJSC - 5005480-34.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0
-
16/07/2025 10:06
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0503) - Motivo: Retorno do Auxílio
-
16/07/2025 10:05
Transitado em Julgado
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/07/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005480-34.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50054803420248240018/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: ANTONIO HONORATO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 18/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
20/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
-
20/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
18/06/2025 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
-
02/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5005480-34.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ANTONIO HONORATO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
30/05/2025 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
-
30/05/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/05/2025 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
22/05/2025 16:39
Juntada de Petição
-
16/05/2025 08:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
-
15/05/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/05/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2025 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
30/04/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2025 14:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005480-34.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ANTONIO HONORATO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/04/2025 15:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/04/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 140
-
31/03/2025 17:33
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0503 para GEEA0103)
-
31/03/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 16:04
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0503 -> DCDP
-
08/12/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
-
08/12/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
08/12/2024 16:46
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
-
03/12/2024 13:26
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
-
03/12/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO HONORATO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/11/2024 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/11/2024 18:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082889-43.2024.8.24.0000
Scalvim, Roda Advogados
Big House Restaurante &Amp; Churrascaria Eir...
Advogado: Jean Carlos Schaefer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/12/2024 18:56
Processo nº 5004151-87.2025.8.24.0038
Fundacao Educacional da Regiao de Joinvi...
Ingridy Carneiro
Advogado: Alexandre Schulz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/02/2025 14:50
Processo nº 5000072-68.2025.8.24.0910
Municipio de Maravilha
Romani Terezinha Ferreira da Silva
Advogado: Matheos Vinicius Ceconi Znieski
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/01/2025 09:19
Processo nº 5002524-65.2025.8.24.0000
Banco Digimais S.A.
Sandra Cristiana Casagrande do Amaral
Advogado: Janice de Mello
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/01/2025 20:05
Processo nº 5003305-54.2022.8.24.0045
Perphil Formaturas e Producoes LTDA
Maria Marli Floriani
Advogado: Jean Carlos Taboni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2025 15:15