TJSC - 5032205-85.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 11:33
Baixa Definitiva
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29/05/2025 14:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/05/2025 14:07
Custas Satisfeitas - Parte: SANT ANA CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA
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29/05/2025 14:07
Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO SANTANA FILHO
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29/05/2025 14:07
Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO SANT ANA
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29/05/2025 14:07
Custas Satisfeitas - Parte: R SANT'ANA ADM CONSTR E INCORP DE IMOVEIS LTDA
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29/05/2025 14:07
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA APARECIDA SILVEIRA
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29/05/2025 14:07
Custas Satisfeitas - Parte: GSS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA
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29/05/2025 14:07
Custas Satisfeitas - Parte: GLOBO CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA
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29/05/2025 14:07
Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANA SILVEIRA SANTANA
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29/05/2025 14:07
Custas Satisfeitas - Parte: GABRYELLA SILVEIRA SANT ANA
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29/05/2025 14:07
Custas Satisfeitas - Parte: ENCOSUL ADMINISTRACAO CONSTR E INCORP DE IMOVEIS LTDA
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29/05/2025 14:07
Custas Satisfeitas - Parte: EDNA SILVEIRA
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29/05/2025 14:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HELENA CRISTINA DO AMARAL SILVEIRA
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29/05/2025 14:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE VALDEMAR SILVEIRA
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29/05/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA CRISTINA DO AMARAL SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/05/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VALDEMAR SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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27/05/2025 15:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/05/2025 15:46
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 83
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20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 75
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83
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25/04/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/04/2025
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25/04/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/04/2025
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25/04/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/04/2025
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24/04/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
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24/04/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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24/04/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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24/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2025
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2025
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2025
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24/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5032205-85.2022.8.24.0000/SC RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO AGRAVADO: GABRYELLA SILVEIRA SANT ANA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. execução DE SENTENÇA.
DECISÃO AGRAVADA QUE AMPLIOU O PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO AO RECONHECER A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO, MAS INDEFERIU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA dos familiares do executado.
RECURSO Dos EXEQUENTEs.
PRETENDIDA A REFORMA DA DECISÃO AO ARGUMENTO DE abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial.
INSUBSISTÊNCIA.
NECESSIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA dos familiares NÃO JUSTIFICADA ATÉ O MOMENTO.
PREMATURIDADE DO PLEITO.
REQUISITOS DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL NÃO DEMONSTRADOS.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 22 de abril de 2025. -
23/04/2025 15:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025
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23/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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23/04/2025 15:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025
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23/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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23/04/2025 15:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025
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23/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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23/04/2025 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI
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23/04/2025 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2025 11:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b>
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28/03/2025 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 33
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
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09/09/2024 16:59
Remetidos os Autos - CAMCIV3 -> GCIV0303
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09/09/2024 14:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3
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09/09/2024 14:30
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033641
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09/09/2024 14:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033641
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09/09/2024 14:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033641
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09/09/2024 14:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033641
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09/09/2024 14:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033641
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09/09/2024 14:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033641
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09/09/2024 14:00
Remetidos os Autos - CAMCIV3 -> DCDP
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09/09/2024 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0303 -> CAMCIV3
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09/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 11:33
Despacho
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29/08/2024 13:42
Juntada de Petição
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14/03/2023 15:30
Juntada de Petição
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10/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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23/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 17:30
Despacho
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01/09/2022 12:50
Juntada de Petição
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02/08/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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29/06/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
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29/06/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/06/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 17:13
Decisão interlocutória
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27/06/2022 14:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0202 para GCIV0303) - processo: 00067551019978240064
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27/06/2022 14:35
Alterado o assunto processual
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27/06/2022 14:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0202 -> DCDP
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14/06/2022 23:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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14/06/2022 23:46
Juntada de Certidão
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13/06/2022 17:16
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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13/06/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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09/06/2022 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA CRISTINA DO AMARAL SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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09/06/2022 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VALDEMAR SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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09/06/2022 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 237 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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