TJSC - 5011910-22.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS ANJOS DE SOUZA

CPF *05.***.*59-05

Advogados

KARLA BARP HERPICH

OAB: 054430/SC

CPF *99.***.*24-78

RAPHAEL SANT ANA FEIJO

OAB: 053380/SC

CPF *52.***.*56-17

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 06.096.391/0001-76

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BALNEARIO CAMBORIU

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

DELEON DEMONER CAULYT FIGUEIREDO

CPF *22.***.*99-50

FABIANO DE SOUZA

CPF *21.***.*51-67

CHRISTIANO CARDOSO

CPF *26.***.*63-98

GUSTAVO JOHN ROESNER

OAB: 033945/SC

CPF *58.***.*53-52

LUCAS BATISTA BASTOS

CPF *45.***.*09-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:34

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 13:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 25/06/2025 12:50

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 25/06/2025 12:50

    Custas Satisfeitas - Parte: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 25/06/2025 12:50

    Custas Satisfeitas - Parte: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BALNEÁRIO CAMBORIÚ

  • 25/06/2025 12:50

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUCAS ANJOS DE SOUZA

  • 25/06/2025 08:59

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 25/06/2025 08:58

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/05/2025 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/05/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/05/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/05/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/05/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 30/04/2025 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2025 20:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2025 17:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50000232020258240007/SC

  • 24/04/2025 11:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 24/04/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos votos já proferidos, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA e os Excelentíssimos Desembargadores João Henrique Blasi e Ricardo Roesler: Agravo de Instrumento Nº 5011910-22.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: LUCAS ANJOS DE SOUZA ADVOGADO(A): KARLA BARP HERPICH (OAB SC054430) ADVOGADO(A): RAPHAEL SANT ANA FEIJO (OAB SC053380) AGRAVADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BALNEÁRIO CAMBORIÚ AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): LUCAS BATISTA BASTOS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 12/04/2025 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2025 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 08/04/2025 17:13

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/04/2025 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 02/04/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/04/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2025 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/02/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2025 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 12:50

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000232020258240007/SC

  • 26/02/2025 12:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 26/02/2025 12:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/02/2025 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

  • 21/02/2025 15:36

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 19:28

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 20/02/2025 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (04/02/2025). Guia: 9611578 Situação: Baixado.

  • 20/02/2025 19:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010590-40.1996.8.24.0064

Atamacon Materiais de Construcao LTDA

Conversao

Advogado: Ivo Borchardt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2018 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5053981-61.2021.8.24.0038

Colombo Motos S/A

Deived de Oliveira

Advogado: Karin Suzy Colombo Tedesco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5053981-61.2021.8.24.0038

Colombo Motos S/A

Deived de Oliveira

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/11/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5001010-29.2025.8.24.0113

Leosito Esser Michels

Andreia Biguache de Souza

Advogado: Mariana Priscila Vinholi dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0025238-52.2003.8.24.0008

Posto Garcia LTDA - ME

Maria das Gracas Alves Nobre

Advogado: Simone Bechtold

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2003 18:38

Exibir Processo