27/08/2025 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:06

Despacho
10/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: ROSINEI PAES ANSELMO
13/05/2025 15:07

Expedição de Mandado - TROCEMAN
09/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/04/2025 23:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
22/01/2025 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO
22/01/2025 16:37

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
16/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2024 19:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/05/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 14:42

Despacho
17/05/2024 14:21

Conclusos para despacho
15/05/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MURIEL BORGES RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
07/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2023 15:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/11/2023 15:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/11/2023 15:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/11/2023 15:22

Juntado(a)
27/10/2023 16:37

Juntada de Petição
19/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:50

Decisão interlocutória
09/10/2023 16:18

Conclusos para despacho
29/09/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/09/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:35

Determinada a intimação
08/09/2023 16:53

Conclusos para despacho
08/09/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 19:12

Nomeado defensor dativo
11/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
11/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:01

Nomeado defensor dativo
11/07/2023 16:10

Conclusos para despacho
07/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:44

Nomeado defensor dativo
07/06/2023 14:38

Conclusos para despacho
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/05/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/05/2023 Prazo do edital: 24/05/2023 Prazo de citação/intimação: 05/06/2023
08/05/2023 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000517-79.2023.8.24.0159/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MURIEL BORGES RODRIGUES EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Michele Vargas - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MURIEL BORGES RODRIGUES, cpf: *89.***.*96-78, endereço: Rua Aderci Buratto, s/n - São João margem esquerda - 88708612, Tubarão/SC (Residencial).

Prazo do Edital: 15 dias.

Síntese da Denúncia: art. 42, III, do Decreto-Lei nº 3.688/41.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/05/2023 18:43

Intimação por Edital
05/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023
04/05/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:27

Decisão interlocutória
02/05/2023 14:25

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
24/04/2023 13:58

Conclusos para despacho
21/04/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:27

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
30/03/2023 20:21

Despacho
20/03/2023 13:11

Conclusos para despacho
18/03/2023 16:38

Distribuído por dependência - Número: 50014156320218240159/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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