25/07/2025 19:25

Baixa Definitiva
07/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 525,58
03/07/2025 19:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sabrina Menegatti Pitsica em 03/07/2025 19:02:16
03/07/2025 10:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/06/2025 12:01

Juntado(a)
04/06/2025 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 222
27/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
12/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
12/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
09/05/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222 Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
09/05/2025 18:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:29

Despacho
23/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
23/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 514,83
28/03/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sabrina Menegatti Pitsica em 28/03/2025 14:16:55
26/03/2025 17:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/03/2025 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004964-60.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 87, 88
19/03/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/01/2025 13:05

Despacho
27/11/2024 16:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:51

Juntado(a)
27/11/2024 16:48

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATO DE SUBCONTA 1 - Evento 204 - Juntada - 27/11/2024 16:45:53
27/11/2024 16:45

Juntada - Extrato Subconta - 2602398271 Tipo de Extrato: RESUMO
22/10/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 14:00

Juntada - Extrato Subconta - 2602398271 Tipo de Extrato: RESUMO
17/10/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2024 13:16

Juntada de Petição
24/09/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
10/09/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
05/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
05/09/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
04/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
04/09/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
04/09/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
04/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:14

Decisão interlocutória
04/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
28/08/2024 17:50

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
27/08/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
27/08/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
26/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
23/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/08/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
19/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
19/08/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
19/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:35

Despacho
15/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
14/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/08/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO KOCAN. Justiça gratuita: Não requerida.
06/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5100716-66.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 46, 47
29/05/2024 18:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
29/05/2024 14:08

Baixa Definitiva
23/05/2024 11:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003123-69.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
23/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/02/2024 13:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CR
26/02/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/03/2024. Parte MAURICIO WELLINGTON LIMA DE ASSUNCAO, Guia 7355311, Subguia 3779065
26/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MAURICIO WELLINGTON LIMA DE ASSUNCAO - Guia 7355311 - R$ 828,80
26/02/2024 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
21/02/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/02/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/02/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/02/2024 17:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO WELLINGTON LIMA DE ASSUNCAO - CONDENADO - ARQUIVADO
16/02/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2024 17:02

Expedição de Guia Recolhimento
16/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CR -> DCJE
16/02/2024 16:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados
16/02/2024 16:33

Transitado em Julgado
16/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 16:21

Decisão interlocutória
16/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 51011878220228240023
14/02/2024 20:48

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS04CR -> TJSC
14/02/2024 20:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/02/2024 16:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51011878220228240023/TJSC referente ao evento 92
19/09/2023 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/09/2023 18:11

Decisão interlocutória
18/09/2023 18:01

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:13

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 51011878220228240023
30/03/2023 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51011878220228240023/TJSC
16/01/2023 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
16/01/2023 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89, 97 e 113
16/01/2023 14:22

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:21

Transitado em Julgado
09/01/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/01/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
09/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
09/01/2023 17:23

Recebido o recurso de Apelação
09/01/2023 16:29

Conclusos para admissibilidade recursal
06/01/2023 13:44

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/12/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Parte Isenta
19/12/2022 11:54

Juntada de Petição
16/12/2022 18:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO WELLINGTON LIMA DE ASSUNCAO - CONDENADO
16/12/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/12/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/12/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/12/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/12/2022 14:58

Expedição de alvará de soltura
16/12/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 14:32

Julgado procedente o pedido - Condenatória
15/12/2022 16:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/12/2022 15:17

Conclusos para decisão
14/12/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/12/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/12/2022 16:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 14/12/2022 15:05. Refer. Evento 36
14/12/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2022 15:53

Despacho
14/12/2022 14:03

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:03

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:06

Conclusos para decisão
30/11/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/11/2022 01:14

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/11/2022 12:21

Juntada de Certidão
11/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2022 09:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
10/11/2022 21:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
07/11/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
07/11/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ
07/11/2022 13:19

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:19

Expedição de Mandado - PACCEMAN
07/11/2022 13:19

Expedição de Mandado - PACCEMAN
04/11/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64
04/11/2022 13:46

Juntada de Petição
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/10/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/10/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/10/2022 16:28

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
17/10/2022 14:05

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/10/2022 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
13/10/2022 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
13/10/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ (por substituição em 13/10/2022 19:55:52)
13/10/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/10/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/10/2022 15:52

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:52

Expedição de Mandado - PACCEMAN
13/10/2022 15:52

Expedição de Mandado - PACCEMAN
13/10/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/10/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/10/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2022 15:15

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2022 15:08

Decisão interlocutória
26/09/2022 14:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 14/12/2022 15:05
22/09/2022 17:22

Conclusos para decisão
21/09/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/09/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2022 20:00

Juntada de Certidão
20/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2022 16:37

Decisão interlocutória
20/09/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2022 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 19/09/2022
19/09/2022 17:35

Conclusos para decisão
19/09/2022 17:34

Juntada de Certidão
19/09/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/09/2022 20:23

Juntada de Petição
16/09/2022 21:21

Juntada de Petição
16/09/2022 18:26

Juntada de Petição - MAURICIO WELLINGTON LIMA DE ASSUNCAO (SC034143 - OSVALDO JOSE DUNCKE)
16/09/2022 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
16/09/2022 15:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/09/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/09/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:32

Recebida a denúncia
15/09/2022 09:56

Juntada de Petição
14/09/2022 13:07

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 18:32

Conclusos para decisão
13/09/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2022 18:29

Expedição de ofício
13/09/2022 18:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO WELLINGTON LIMA DE ASSUNCAO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
13/09/2022 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5100716-66.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
13/09/2022 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5100716-66.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
12/09/2022 19:15

Juntada de Petição
12/09/2022 19:02

Distribuído por dependência - Número: 51007166620228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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