TJSC - 5004323-85.2023.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
14/07/2025 23:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124
-
11/07/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
10/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
-
09/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004323-85.2023.8.24.0139/SC AUTOR: SEBASTIAO ACIR PORTELAADVOGADO(A): ALEX SILVA DA SILVA (OAB SC036391)AUTOR: IVETE APARECIDA ZANOTTO PORTELAADVOGADO(A): ALEX SILVA DA SILVA (OAB SC036391) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR do evento 141, no prazo de 15 (quinze) dias. -
08/07/2025 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 06:49
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 22:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113
-
03/07/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 135
-
16/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
-
13/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
10/06/2025 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
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10/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
09/06/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
09/06/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
09/06/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
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09/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004323-85.2023.8.24.0139/SC AUTOR: SEBASTIAO ACIR PORTELAADVOGADO(A): ALEX SILVA DA SILVA (OAB SC036391)AUTOR: IVETE APARECIDA ZANOTTO PORTELAADVOGADO(A): ALEX SILVA DA SILVA (OAB SC036391) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR do evento 126, no prazo de 15 (quinze) dias. -
06/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
-
04/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
03/06/2025 08:07
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/06/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
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02/06/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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02/06/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
02/06/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
02/06/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
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26/05/2025 15:17
Expedição de ofício - 1 carta
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26/05/2025 15:16
Expedição de ofício - 1 carta
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26/05/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO DEBONI. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 98 e 99
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22/05/2025 20:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
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05/05/2025 15:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/05/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 89, 92, 98 e 99
-
28/04/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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28/04/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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27/04/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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27/04/2025 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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25/04/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2025
-
25/04/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5004323-85.2023.8.24.0139/SC AUTOR: SEBASTIAO ACIR PORTELA AUTOR: IVETE APARECIDA ZANOTTO PORTELA RÉU: ELAINE FATIMA BARBOSA DEBONI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Fernando Yazbek Zazini - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.
Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): Terreno localizado na RUA CATUABA, N° 101, CANTO GRANDE, BOMBINHAS/SC, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas N 6.990.536,3872m e E 746.946,1747m; pela linha de muro; deste, segue confrontando, Frente, Sudoeste, com a RUA CATUABA, com os seguintes azimutes e distâncias: 302°39'53" e 13,00 m até o vértice V2, de coordenadas N 6.990.543,4036m e E 746.935,2307m; pela linha de divisa; deste, segue confrontando, Lateral direita, Noroeste, com LOTE N° 07, ELAINE FATIMA BARBOSA DEBONI, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N° 01.06.164.0041, com os seguintes azimutes e distâncias: 32°39'53" e 25,00 m até o vértice V3, de coordenadas N 6.990.564,4497m e E 746.948,7238m; .pela linha de divisa; deste, segue confrontando, Fundos, Nordeste, com LOTE N° 17, PL TRANSPORTES LTDA, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N° 01.06.164.0275, com os seguintes azimutes e distâncias: 122°39'53" e 13,00 m até o vértice V4, de coordenadas N 6.990.557,4333m e E 746.959,6677m; pela linha de divisa; deste, segue confrontando, Lateral esquerda, Sudeste, com LOTE N° 09, LARISSA PAULA CORBARI, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N° 01.06.164.0015, com os seguintes azimutes e distâncias: 212°39'53" e 25,00 m até o vértice V1, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Perfazendo uma área de 325,00 m² e um perímetro de 76,00m.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:36
Intimação por Edital
-
24/04/2025 15:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2025
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24/04/2025 15:36
Expedição de Edital - citação
-
24/04/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:22
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/04/2025 15:21
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/04/2025 15:17
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/04/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PL TRANSPORTES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/04/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA PAULA CORBARI. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR ELVIS DAGOSTINI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/04/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
18/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 19:47
Determinada a citação
-
18/03/2025 07:21
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63, 68 e 69
-
13/03/2025 15:21
Intimado em Secretaria
-
13/03/2025 15:21
Intimado em Secretaria
-
11/12/2024 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
-
11/12/2024 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
07/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:41
Determinada a intimação
-
06/11/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8947343, Subguia 4716876 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.756,06
-
06/11/2024 07:36
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
-
05/11/2024 15:04
Link para pagamento - Guia: 8947343, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4716876&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4716876</a>
-
17/10/2024 04:13
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Link para pagamento - 04/10/2024 06:51:21)
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
04/10/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 06:54
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 06:53
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 06:51
Juntada - Guia Gerada - SEBASTIAO ACIR PORTELA - Guia 8947343 - R$ 4.756,06
-
03/10/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
-
03/10/2024 15:31
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8697979, Subguia 4582561 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.384,52
-
03/10/2024 15:22
Link para pagamento - Guia: 8697979, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4582561&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4582561</a>
-
16/09/2024 04:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Link para pagamento - 02/09/2024 18:19:14)
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
02/09/2024 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE APARECIDA ZANOTTO PORTELA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/09/2024 18:18
Juntada - Guia Gerada - SEBASTIAO ACIR PORTELA - Guia 8697979 - R$ 1.386,46
-
02/09/2024 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO ACIR PORTELA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 18:18
Determinada a intimação
-
18/06/2024 07:39
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
14/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:32
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 31
-
14/05/2024 16:32
Despacho
-
05/04/2024 07:42
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE APARECIDA ZANOTTO PORTELA. Justiça gratuita: Requerida.
-
05/04/2024 07:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE APARECIDA ZANOTTO PORTELA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/04/2024 15:34
Juntada de Petição
-
03/04/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/02/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/11/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 06:53
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 06:53
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 17:34
Juntada de Petição
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/11/2023 07:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE FATIMA BARBOSA DEBONI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/11/2023 07:20
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 18:34
Despacho
-
10/11/2023 10:11
Juntada de Petição
-
07/11/2023 08:15
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2023 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:41
Juntada de Petição
-
16/08/2023 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO ACIR PORTELA. Justiça gratuita: Requerida.
-
16/08/2023 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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