TJSC - 5016228-85.2022.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5016228-85.2022.8.24.0054/SC APELANTE: PATRICIA APARECIDA PEIXE (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA (OAB SC027921)ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA (OAB SC025610)APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016228-85.2022.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50162288520228240054/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: PATRICIA APARECIDA PEIXE (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA (OAB SC027921)ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA (OAB SC025610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 12/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
22/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
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20/08/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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20/08/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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20/08/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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19/08/2025 15:28
Recurso Especial não admitido
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14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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12/08/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2025 12:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/08/2025 12:42
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0804) - Motivo: Retorno do Auxílio
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12/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/08/2025 20:33
Juntada de Petição
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07/08/2025 20:30
Juntada - Registro de pagamento - Guia 823808, Subguia 175189 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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01/08/2025 10:32
Link para pagamento - Guia: 823808, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=175189&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>175189</a>
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01/08/2025 10:32
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 823808 - R$ 242,63
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21/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016228-85.2022.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50162288520228240054/SC)RELATOR: Quitéria Tamanini VieiraAPELANTE: PATRICIA APARECIDA PEIXE (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA (OAB SC027921)ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA (OAB SC025610)APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 51 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 49 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 48 - 16/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 47 - 16/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
17/07/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/07/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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17/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 14:06
Remetidos os Autos - GEEA0102S -> DRI
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17/07/2025 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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17/07/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/07/2025 18:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5016228-85.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: PATRICIA APARECIDA PEIXE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA (OAB SC027921) ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA (OAB SC025610) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 20:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
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27/06/2025 17:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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27/05/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0102S
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27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/05/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/05/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 11:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/05/2025 10:07
Juntada de Petição
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13/05/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 19:23
Juntada de Petição
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09/05/2025 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
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08/05/2025 14:09
Despacho
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06/05/2025 14:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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05/05/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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30/04/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016228-85.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: PATRICIA APARECIDA PEIXE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA (OAB SC027921) ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA (OAB SC025610) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/04/2025 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
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02/12/2024 16:18
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0804 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:16
Juntada de Certidão
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19/11/2024 09:58
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0804 -> DCDP
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29/10/2024 10:38
Alterado o assunto processual - De: Vícios de Construção - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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31/08/2024 20:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804
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31/08/2024 20:08
Juntada de Certidão
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29/08/2024 18:16
Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP
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29/08/2024 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA APARECIDA PEIXE. Justiça gratuita: Deferida.
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29/08/2024 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 130 do processo originário (16/08/2024). Guia: 8554161 Situação: Baixado.
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29/08/2024 17:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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