TJSC - 0311317-41.2016.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUTH FERREIRA CHAVES DE SOUZA

CPF *53.***.*11-53

Advogados

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS

OAB: 014101/SC

CPF *23.***.*79-00

ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA

OAB: 043121/SC

CPF *10.***.*00-46

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB: 029961/SC

CPF *10.***.*52-49

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

NATANIEL MARTINS MANICA

CPF *37.***.*71-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5031710-70.2024.8.24.0000/TJSC

  • 14/08/2025 15:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50317107020248240000/TJSC

  • 05/06/2024 16:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/05/2024 10:29

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50317107020248240000/TJSC

  • 28/05/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 10/05/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 02/05/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 02/05/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 16:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 21/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 20/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 06/03/2024 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 05/03/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 05/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 14:35

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 11/01/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 17:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 19/12/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 23/11/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 01/11/2023 02:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

  • 01/11/2023 01:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

  • 13/10/2023 05:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 22/09/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 21/09/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 21/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:03

    Despacho

  • 21/09/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 14/07/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 06/07/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 06/07/2023 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 05/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 07:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP

  • 04/07/2023 07:44

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 27/06/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 24/06/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 02/06/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 01/06/2023 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/06/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 10:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 17:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:30:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

    De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0311317-41.2016.8.24.0090/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCELO MENDES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: RUTH FERREIRA CHAVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

    Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente

  • 17/05/2023 11:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0311317-41.2016.8.24.0090/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCELO MENDES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: RUTH FERREIRA CHAVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente

  • 05/05/2023 07:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 07:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/05/2023 07:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 21

  • 29/03/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 16:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 29/03/2023 15:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 29/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTH FERREIRA CHAVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/03/2023 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTH FERREIRA CHAVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 25/01/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 06/12/2022 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 06/12/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/12/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 29/11/2022 01:09

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 18/11/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/11/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 03/11/2022 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/11/2022 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/11/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 14:24

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/10/2022 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/09/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/09/2022 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 69

  • 13/09/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/09/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/09/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/09/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/09/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 18:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/07/2022 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/06/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2022 21:47

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/06/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 17:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/06/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/05/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/09/2021 16:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/09/2021 16:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 09/09/2021 15:36:18)

  • 03/08/2021 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2021 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 14:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/05/2020 04:29

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/09/2019 18:03

    Conclusos para sentença

  • 08/07/2019 18:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.10037853-4 Tipo da Petição: Petição Data: 08/07/2019 17:52

  • 27/06/2019 08:59

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089

  • 25/06/2019 20:47

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2019 Teor do ato: R.h. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia do mapa (extrato) do seu tempo de serviço, emitido pelo ente público requerido. Após, voltem os a

  • 25/06/2019 13:48

    Mero expediente - SAJ - R.h. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia do mapa (extrato) do seu tempo de serviço, emitido pelo ente público requerido. Após, voltem os autos conclusos para sentença.

  • 18/06/2018 15:12

    Conclusos para sentença

  • 20/04/2018 18:29

    Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNOR.18.10020879-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/04/2018 17:16

  • 29/03/2018 09:35

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786 Página:

  • 26/03/2018 08:11

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação, bem como dos documentos apresentados. Advogados(s): Grace Sa

  • 27/02/2018 19:35

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação, bem como dos documentos apresentados.

  • 23/02/2018 14:59

    Recebidos os autos

  • 30/01/2018 18:14

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20001041-4 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2018 16:18

  • 30/01/2018 18:14

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20001041-4 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2018 16:18

  • 25/09/2017 20:33

    Juntada

  • 21/09/2017 18:25

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 21/09/2017 18:25

    Recebidos os autos

  • 21/09/2017 18:25

    Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido do Estado de Santa Catarina para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para juntada dos documentos pretendidos.Intime-se. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da c

  • 29/05/2017 15:18

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 29/05/2017 15:16

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20007341-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2017 16:45

  • 29/05/2017 15:16

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20007341-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2017 16:45

  • 29/05/2017 15:15

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20005731-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/03/2017 16:58

  • 02/03/2017 12:07

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 02/03/2017 12:07

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 01/03/2017 11:09

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 01/03/2017 11:09

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 24/02/2017 10:32

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2532 Página:

  • 22/02/2017 08:02

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2017 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexida

  • 20/02/2017 20:37

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2017/001688-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

  • 20/02/2017 20:37

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2017/001689-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

  • 17/02/2017 18:17

    Recebidos os autos

  • 17/02/2017 18:17

    Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc

  • 13/02/2017 14:24

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 13:58

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10003056-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/02/2017 18:43

  • 19/12/2016 13:06

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0663/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2497 Página:

  • 15/12/2016 08:19

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0663/2016 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos os contracheques relativos a todo o período pleiteado (ano de 1988, janeiro/2016 e de maio a s

  • 13/12/2016 17:57

    Recebidos os autos

  • 13/12/2016 17:57

    Determinado a emenda da inicial - Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos os contracheques relativos a todo o período pleiteado (ano de 1988, janeiro/2016 e de maio a setembro/2016), no prazo de 15 (quinze) dias,

  • 13/12/2016 11:00

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035242-46.2022.8.24.0930

Marcelo Germano da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2022 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5000421-78.2019.8.24.0038

Municipio de Joinville

Unimed de Joinville Cooperativa de Traba...

Advogado: Renan Orsini Parma

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5000421-78.2019.8.24.0038

Unimed de Joinville Cooperativa de Traba...

Municipio de Joinville

Advogado: Thiago de Oliveira Vargas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/06/2019 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0303183-32.2016.8.24.0023

Aparecida Figueiredo

Estado de Santa Catarina

Advogado: Bernardo Bruggemann Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5001711-03.2019.8.24.0015

Santa Aurelia de Souza

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2019 10:40

Exibir Processo