TJSC - 8000314-63.2025.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 17:06
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
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28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 10:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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02/06/2025 10:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2025 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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30/05/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000314-63.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 80003146320258240008/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVADO: JOAO ADRIANO CARNEIRO BORGESADVOGADO(A): JANAIRA ESPINDOLA REITER (OAB SC060537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 28/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
29/05/2025 06:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2025 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2025 20:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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28/05/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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12/05/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:01</b>
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15/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000314-63.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO ADRIANO CARNEIRO BORGES ADVOGADO(A): JANAIRA ESPINDOLA REITER (OAB SC060537) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
14/04/2025 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
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14/04/2025 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/04/2025 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 55
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01/04/2025 10:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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31/03/2025 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/03/2025 13:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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19/03/2025 13:36
Juntada de Certidão
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18/03/2025 17:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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18/03/2025 17:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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