TJSC - 0005060-15.2011.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 09:59
Baixa Definitiva
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26/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 280 e 281
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23/07/2025 15:46
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: TEREZA JUSTINO DE OLIVEIRA CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: SIRLEI DE OLIVEIRA CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: SANDRA OLIVEIRA CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: SAMUEL OLIVEIRA CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: RUBENS DE OLIVEIRA CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: ODETE BORGES CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DA GLORIA MONTEIRO CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: LORI OLIVEIRA CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: LAUDIR CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: ENEDINO CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: DANILA DE OLIVEIRA CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: ANDREI MARCOS CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: ABEL DE OLIVEIRA CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: OTÁVIO OSMAR CARDOSO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Parte: NANCI CARINE CARDOSO CARDOSO MERENCIO
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FATIMA ROSANGELA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA
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23/07/2025 15:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LEONARDO CARDOSO DE OLIVEIRA
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04/07/2025 14:05
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA JUSTINO DE OLIVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI DE OLIVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA OLIVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL OLIVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS DE OLIVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODETE BORGES CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GLORIA MONTEIRO CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORI OLIVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDIR CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEDINO CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILA DE OLIVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI MARCOS CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABEL DE OLIVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTÁVIO OSMAR CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NANCI CARINE CARDOSO CARDOSO MERENCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA ROSANGELA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO CARDOSO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 281
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03/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 281
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03/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0005060-15.2011.8.24.0069/SC AUTOR: LEONARDO CARDOSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TADEU ANTUNES PEREIRA (OAB RS012514)ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510)AUTOR: FATIMA ROSANGELA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TADEU ANTUNES PEREIRA (OAB RS012514)ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada o(a)(s) requerente(s), sobre a expedição do mandado de averbação da sentença, sobre a possibilidade de impressão diretamente dos autos digitais, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhá-lo(s) ao(s) referido(s) Cartório(s) de Registro (de Pessoas e/ou de Imóveis) juntamente com a documentação necessária. -
02/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 17:41
Expedição de Mandado
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02/07/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 273 e 272
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02/07/2025 15:13
Juntada de peças digitalizadas
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02/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273
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01/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273
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01/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0005060-15.2011.8.24.0069/SC AUTOR: LEONARDO CARDOSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TADEU ANTUNES PEREIRA (OAB RS012514)ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510)AUTOR: FATIMA ROSANGELA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TADEU ANTUNES PEREIRA (OAB RS012514)ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) DESPACHO/DECISÃO 1.
Considerando que o e.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento à apelação interposta pela parte autora, reconhecendo a procedência do pedido inicial (processo 0005060-15.2011.8.24.0069/TJSC, evento 39, RELVOTO1), bem como o trânsito em julgado da decisão, DEFIRO o pedido formulado no evento 268 e DETERMINO a expedição do mandado de registro destinado ao ofício de registro imobiliário competente, acompanhado da chave para acesso integral aos autos. 2.
Após, intime-se a parte autora para que providencie o registro da usucapião na matrícula do imóvel, ciente de que é de sua responsabilidade apresentar o mandado ao cartório de registro de imóveis, devidamente instruído com os documentos necessários. 3.
Por fim, arquivem-se os autos, haja vista a certificação do trânsito em julgado.
Cumpra-se. -
30/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 15:00
Despacho
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25/06/2025 15:57
Conclusos para despacho
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24/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262 e 264
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03/06/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257 e 258
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29/05/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259, 260, 261 e 263
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29/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264
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28/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264
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28/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0005060-15.2011.8.24.0069/SC AUTOR: LEONARDO CARDOSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TADEU ANTUNES PEREIRA (OAB RS012514)ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510)AUTOR: FATIMA ROSANGELA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TADEU ANTUNES PEREIRA (OAB RS012514)ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510)RÉU: TEREZA JUSTINO DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): PEDRO ARTHUR ELESBAO BOLETTO (OAB RS091112)RÉU: NANCI CARINE CARDOSO CARDOSO MERENCIOADVOGADO(A): FERNANDA BRISTOT CORREA LUIZ (OAB SC026843)RÉU: LORI OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649)ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB SC048150A)RÉU: ABEL DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649)ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB SC048150A)RÉU: RUBENS DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649)ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB SC048150A)RÉU: DANILA DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649)ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB SC048150A) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. -
27/05/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 12:26
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 10:36
Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00050601520118240069/TJSC
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10/08/2023 19:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
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08/08/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248
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07/08/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243, 245, 244 e 246
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18/07/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246, 247 e 248
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07/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 18:58
Juntada de Certidão
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03/07/2023 14:43
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5926219, Subguia 3085063 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 635,09
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03/07/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 237. Guia: 5926219 Situação: Em aberto.
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03/07/2023 14:33
Juntada - Guia Gerada - LEONARDO CARDOSO DE OLIVEIRA - Guia 5926219 - R$ 635,09
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03/07/2023 14:33
Juntada de Petição
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235
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15/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/06/2023 17:37
Julgado improcedente o pedido
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03/03/2023 19:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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26/01/2023 12:09
Conclusos para julgamento
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05/12/2022 11:25
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 01/12/2022 15:00. Refer. Evento 202
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05/12/2022 11:25
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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01/12/2022 17:31
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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30/11/2022 15:25
Juntada de Petição
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29/11/2022 17:49
Despacho
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29/11/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 14:54
Juntada de Petição
-
29/11/2022 14:53
Juntada de Petição
-
29/11/2022 14:53
Juntada de Petição
-
29/11/2022 14:53
Juntada de Petição
-
29/11/2022 14:53
Juntada de Petição
-
29/11/2022 13:31
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 20:10
Juntada de Petição
-
01/11/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
-
25/10/2022 16:35
Juntada de Petição
-
25/10/2022 16:35
Juntada de Petição
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25/10/2022 16:35
Juntada de Petição
-
25/10/2022 16:35
Juntada de Petição
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
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04/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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04/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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04/10/2022 18:07
Despacho
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03/10/2022 15:33
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 01/12/2022 15:00. Refer. Evento 201
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03/10/2022 15:26
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 01/12/2022 15:00. Refer. Evento 200
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03/10/2022 15:25
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 01/12/2022 15:00
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31/10/2020 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184, 186, 188, 189, 190 e 191
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29/10/2020 14:42
Juntada de Petição
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26/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 186, 188, 189, 190 e 191
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21/10/2020 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 181, 187 e 182
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21/10/2020 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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21/10/2020 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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21/10/2020 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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21/10/2020 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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16/10/2020 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2020 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2020 18:34
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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16/10/2020 18:30
Certidão emitida - CERTIFICO que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no sistema eproc da Justiça Estadual de Santa Catarina, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018 e da Resolução TJ n. 8 d
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16/10/2020 18:24
Juntada de documento
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16/10/2020 17:07
Processo físico convertido em processo eletrônico
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29/09/2020 12:34
Recebidos os autos
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17/09/2020 14:41
Autos entregues em carga ao Advogado
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21/05/2020 15:25
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80022 - Protocolo: WSMO20100034179
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13/03/2020 16:23
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação de manifestação pela Autora e pelos Réus sobre o despacho de fl. 172. CERTIFICO, ainda, que a manifestação do Autor de fl. 175 é tempestiva, conforme comprovante de protocolo do verto da r
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17/02/2020 13:18
Rol de testemunhas - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: DSMO20000006268 - Complemento: Dr José Adilço
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30/01/2020 15:07
Recebidos os autos
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29/01/2020 14:50
Autos entregues em carga ao Advogado
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28/01/2020 08:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229
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24/01/2020 19:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2020 Teor do ato: Vistos etc. Partes legítimas, devidamente representadas, bem como há interesse processual válido. Não há preliminares. Declaro saneado o processo. Intimem-se as partes para, no p
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16/01/2020 18:34
Recebidos os autos
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16/01/2020 18:20
Decisão de Saneamento e Organização - Vistos etc. Partes legítimas, devidamente representadas, bem como há interesse processual válido. Não há preliminares. Declaro saneado o processo. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem
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17/12/2019 12:44
Conclusos para despacho
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06/12/2019 13:54
Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: WSMO19200059660
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13/11/2019 16:32
Recebidos os autos
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01/11/2019 16:53
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
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30/10/2019 17:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para manifestação.
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30/10/2019 17:08
Certidão emitida - CERTIFICO que foram tomadas as providências determinadas no despacho de fls. 166, consoante fl. 158.
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12/09/2019 16:13
Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: DSMO19000062307 - Complemento: Dr. Luiz Cta Pereira
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09/09/2019 15:23
Recebidos os autos
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06/09/2019 15:03
Autos entregues em carga ao Advogado
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28/08/2019 17:29
Recebidos os autos
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28/08/2019 17:18
Mero expediente - SAJ - I. Certifique-se sobre o decurso de prazo ou apresentação de resposta pelos réus, bem assim confinantes, terceiros interessados citados por edital e pelas Fazendas Públicas. II. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dia
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05/08/2019 15:37
Conclusos para despacho
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01/07/2019 16:50
Certidão emitida - CERTIFICO que foram tomadas as providências determinadas no despacho de fls. 163.
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22/05/2019 14:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:
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17/05/2019 18:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2019 Teor do ato: I. Diante do óbito de Enedino Cardoso (fl. 161), o bem passou à titularidade dos herdeiros (art. 1.784 do CC), de modo que defiro a habilitação postulada nas fls. 124/129.Proceda
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15/03/2019 18:02
Recebidos os autos
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15/03/2019 17:27
Mero expediente - SAJ - I. Diante do óbito de Enedino Cardoso (fl. 161), o bem passou à titularidade dos herdeiros (art. 1.784 do CC), de modo que defiro a habilitação postulada nas fls. 124/129.Procedam-se as alterações necessárias junto ao SAJ/PG5.II. S
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27/02/2019 14:21
Conclusos para despacho
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28/01/2019 16:38
Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: DSMO19000003821 - Complemento: Certidão de Óbito
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19/12/2018 15:08
Recebidos os autos
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19/12/2018 13:42
Mero expediente - SAJ - Uma vez que sequer consta nos autos notícia do falecimento do requerido Enedino Cardoso, intimem-se os interessados (fls. 124/129), através de sua procuradora, afim de apresentar a respectiva certidão de óbito, para posterior análi
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10/12/2018 14:29
Conclusos para despacho
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28/11/2018 13:08
Certidão emitida - Genérico
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31/10/2018 17:22
Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: DSMO18000068801 - Complemento: Dr. Juliane de Souza
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24/10/2018 16:27
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR880786015TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Andrei Marcos Cardoso
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24/09/2018 18:02
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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17/07/2018 15:15
Emenda da Inicial - Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda da Inicial em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: WSMO18100089248
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26/06/2018 13:40
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: WSMO18100080062
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04/06/2018 16:58
Recebidos os autos
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04/06/2018 15:49
Mero expediente - SAJ - Cite-se o confinante Andrei Marcos Cardoso na pessoa de sua procuradora (fl. 133).Após, certifique-se sobre o decurso de prazo ou apresentação de resposta pelos réus, bem como pelos confinantes, terceiros interessados citados por e
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16/04/2018 14:23
Conclusos para despacho
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24/08/2017 16:25
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: DSMO17000044840 - Complemento: Dr José
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28/07/2017 16:01
Recebidos os autos
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10/07/2017 16:59
Autos entregues em carga ao Advogado
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04/07/2017 15:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2617 Página:
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30/06/2017 19:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2017 Teor do ato: Diante da certidão da fl. 130, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem
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14/06/2017 17:09
Recebidos os autos
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07/06/2017 14:40
Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
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31/05/2017 15:56
Recebidos os autos
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31/05/2017 15:14
Mero expediente - SAJ - Diante da certidão da fl. 130, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação.
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03/04/2017 14:52
Conclusos para despacho
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17/03/2017 17:53
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que em contato com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, obtive a informação de que, nos casos em que a parte não é beneficiária da justiça gratuita, o inter
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07/11/2016 14:25
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: WSMO16100123681
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21/10/2016 17:13
Recebidos os autos
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21/10/2016 16:17
Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Diante do que consta à fl. 122, solicite-se cooperação jurídica internacional, na forma do art. 27, I, do CPC, expedindo-se, para tanto, carta rogatória.Encaminhe-se o pleito à autoridade central, consoante preconiza o a
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14/09/2016 14:55
Conclusos para despacho
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14/07/2016 16:06
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: DSMO16000043189 - Complemento: Dr José Adilço
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06/06/2016 15:32
Recebidos os autos
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20/05/2016 13:39
Autos entregues em carga ao Advogado
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17/05/2016 14:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2350 Página:
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13/05/2016 20:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2016 Teor do ato: Ficam intimados os autores, para manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, ante o teor do mandado de fl. 118, devolvido "não cumprido", para o réu/confrontante Andrei Marcos Ca
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12/05/2016 15:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os autores, para manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, ante o teor do mandado de fl. 118, devolvido "não cumprido", para o réu/confrontante Andrei Marcos Cardoso.
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26/02/2016 15:55
Juntada de mandado - nº 3830-0 - citação do confrontante - não cumprido
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27/12/2015 16:58
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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18/11/2015 15:52
Juntada de mandado - nº 3828-8 Citação do confrontante - cumprido
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22/09/2015 14:06
Recebidos os autos
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22/09/2015 13:47
Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Aguarde-se a citação dos confinantes elencados na fl. 107. Após, conclusos.
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11/09/2015 10:50
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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08/09/2015 14:19
Conclusos para despacho
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04/09/2015 16:07
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2015/003830-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/02/2016 Local: 2º Cartório
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04/09/2015 16:06
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2015/003828-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2015 Local: 2º Cartório
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24/08/2015 14:49
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu Andrei Marcos Cardoso acerca do despacho de fls. 109.
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14/07/2015 14:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 2151 Página:
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10/07/2015 19:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2015 Teor do ato: Na petição da fl. 108, há informação sobre a "retirada do polo passivo" de Nanci Carina Cardoso Merêncio e Andrei Marcos Cardoso. Contudo, não há nos autos instrumento procuratór
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22/04/2015 17:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número do Diário: 2094 Página:
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17/04/2015 19:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2015 Teor do ato: Na petição da fl. 108, há informação sobre a "retirada do polo passivo" de Nanci Carina Cardoso Merêncio e Andrei Marcos Cardoso. Contudo, não há nos autos instrumento procuratór
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05/12/2014 14:53
Recebidos os autos
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17/11/2014 16:45
Mero expediente - SAJ - Na petição da fl. 108, há informação sobre a "retirada do polo passivo" de Nanci Carina Cardoso Merêncio e Andrei Marcos Cardoso. Contudo, não há nos autos instrumento procuratório para representação de Andrei. Assim, intime-se par
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17/11/2014 13:47
Conclusos para despacho
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15/10/2014 16:17
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: WSMO14100008708 - Complemento: Dra. Fernanda
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02/10/2014 15:30
Juntada de Petição - Do Autor atualizando endereços dos confrontantes.
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25/06/2014 16:50
Aguardando petição
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25/06/2014 16:50
Recebimento - SAJ
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20/06/2014 14:57
Carga ao Advogado
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20/06/2014 14:57
Aguardando envio para o Advogado
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16/06/2014 14:33
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2014 Data da Publicação: 16/06/2014 Número do Diário: 1892 Página:
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12/06/2014 17:57
Aguardando publicação - Relação: 0021/2014 Teor do ato: Vistos etc. Desnecessária a citação da ré Terezinha Justino de Oliveira Cardoso ante seu comparecimento espontâneo. Intime-se o autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os endereços de Adr
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12/05/2014 17:10
Aguardando confecção relação intimação advogado - 0021/2014
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28/04/2014 13:02
Recebimento pelo Cartório
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23/04/2014 15:21
Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
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23/04/2014 15:21
Vista ao Ministério Público para intimação
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23/04/2014 14:34
Aguardando envio para o Ministério Público
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04/04/2014 15:28
Recebimento - SAJ
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04/04/2014 14:39
Despacho outros - Vistos etc. Desnecessária a citação da ré Terezinha Justino de Oliveira Cardoso ante seu comparecimento espontâneo. Intime-se o autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os endereços de Adroaldo Tiscoski e Andrei Marcos Cardoso
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17/03/2014 15:22
Concluso para despacho - SAJ
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17/03/2014 14:10
Aguardando envio para o Juiz
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27/02/2014 15:23
Juntada de petição - De Terceiro Interessado requerendo juntada de procuração.
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27/02/2014 15:20
Juntada de petição - De Terceira Interessada requerendo juntada de procuração.
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05/03/2013 17:00
Aguardando cumprir despacho
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01/03/2013 15:01
Juntada de petição - Do autor requerendo expedição de carta precatória.
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06/02/2013 15:01
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2013 Data da Publicação: 06/02/2013 Número do Diário: 1564 Página:
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04/02/2013 18:58
Aguardando publicação - Relação: 0005/2013 Teor do ato: Ficam intimadom os autores para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 96, no prazo de 5 (cinco) dias. Certidão: " ...deixei de proceder a citação de Tereza Justino de Oliveira Cardoso, em
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23/01/2013 18:55
Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 05/2013
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23/01/2013 18:54
Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadom os autores para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 96, no prazo de 5 (cinco) dias. Certidão: " ...deixei de proceder a citação de Tereza Justino de Oliveira Cardoso, em virtude de não a ter encontrado
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23/01/2013 18:53
Recebimento pelo Cartório
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21/01/2013 16:29
Carga ao Advogado - Fernanda Bristot Correa, às 16:30, (48) 8406-9647
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21/01/2013 15:32
Juntada de mandado - Nº 2 - Citação dos herdeiros - Parcialmente cumprido
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30/11/2012 14:00
Aguardando outros
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30/11/2012 09:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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28/11/2012 16:13
Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Canoas/RS - Citação de cônjuge e filhos de herdeiro - Cumprida
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04/10/2012 16:10
Aguardando decurso do prazo
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03/10/2012 15:54
Juntada de contestação - De herdeira.
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03/10/2012 15:49
Juntada de petição - Do autor encaminhando documentos.
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26/09/2012 16:07
Recebimento - SAJ
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10/09/2012 16:48
Carga ao Advogado
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10/09/2012 16:48
Aguardando envio para o Advogado
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10/09/2012 16:42
Juntada de petição - Da ré Nanci apresentando procuração.
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10/09/2012 16:38
Juntada de mandado - Nº 3 - Citação dos confrontantes - Parcialmente cumprido
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10/09/2012 16:36
Juntada de mandado - Nº 1 - Citação dos réus Andrei e Nanci - Parcialmente cumprido
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10/09/2012 16:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR074612892TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia - Geral da União/Seccional da União em Criciúma/SC
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10/09/2012 16:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR074612889TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procurador do Estado - Coordenador da Propat (Usucapião)
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10/09/2012 16:21
Juntada de AR - Juntada de AR : AR074612875TJ Situação : Cumprido Destinatário : Prefeitura Municipal de Sombrio
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04/09/2012 16:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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28/08/2012 15:20
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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24/08/2012 15:52
Aguardando decurso do prazo - 29/08/2012
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24/08/2012 15:26
Recebimento - SAJ
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16/08/2012 16:16
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu em cartório Luiz Carlos Tadeu Antunes Pereira procurador do autor e retirou a carta precatória de f. 66/67.
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16/08/2012 15:06
Carga ao Advogado
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16/08/2012 15:06
Aguardando envio para o Advogado
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14/08/2012 13:10
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2012 Data da Publicação: 14/08/2012 Número do Diário: 1454 Página:
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14/08/2012 13:10
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2012 Data da Publicação: 14/08/2012 Número do Diário: 1454 Página:
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13/08/2012 18:23
Aguardando decurso do prazo
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13/08/2012 16:32
Publicação de edital - SAJ - DJ nº 1453 p. 1061
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10/08/2012 18:56
Aguardando publicação - Relação: 0040/2012 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 66/67, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advoga
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10/08/2012 18:56
Aguardando publicação - Relação: 0040/2012 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para comprovar a publicação do edital, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 232, III do CPC. Advogados(s): José Adilço de Souza (OAB 012.510/RS), Luiz C
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09/08/2012 18:48
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 66/67, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
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09/08/2012 18:45
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado do autor, para comprovar a publicação do edital, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 232, III do CPC.
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09/08/2012 18:41
Ato ordinatório-Comprovar distribuição precatória
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02/08/2012 18:39
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 29/08/2012
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02/08/2012 18:39
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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02/08/2012 18:39
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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02/08/2012 18:39
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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02/08/2012 18:39
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião
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02/08/2012 18:39
Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
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02/08/2012 18:38
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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02/08/2012 18:23
Certidão emitida
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25/07/2012 18:39
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 04/12/2012
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25/07/2012 18:39
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 04/09/2012
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10/07/2012 14:06
Aguardando cumprir despacho
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06/07/2012 14:54
Recebimento - SAJ
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03/07/2012 13:18
Despacho determinando citação/notificação - Citem-se os confrontantes e as pessoas em cujo nome encontra-se transcrito o imóvel, observados os dados corretos dos proprietários às fls. 45/46 e, por edital, com prazo de trinta dias, os eventuais interessado
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20/06/2012 13:22
Concluso para despacho - SAJ - --
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20/06/2012 13:15
Aguardando envio para o Juiz
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05/06/2012 16:38
Juntada de petição - Do autor requerendo diligências.
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30/05/2012 18:05
Recebimento - SAJ
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11/05/2012 14:06
Carga ao Advogado
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11/05/2012 14:06
Aguardando envio para o Advogado
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30/04/2012 16:54
Recebimento - SAJ
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27/04/2012 15:30
Despacho determinando a emenda da inicial - R.h. Compulsando os autos verifica-se que, tanto a matrícula nº 35530 (fl. 09), quanto a matrícula nº 39987 (fls. 11-12), foram canceladas, em razão de sentença proferida nos autos da ação de anulação de ato jur
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27/03/2012 13:21
Concluso para despacho - SAJ
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27/03/2012 13:21
Concluso para despacho - SAJ
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27/03/2012 13:05
Aguardando envio para o Juiz
-
19/03/2012 17:11
Juntada de petição - Do autor, apresentando documentos.
-
16/03/2012 15:00
Aguardando petição
-
16/03/2012 14:59
Recebimento - SAJ
-
09/02/2012 13:30
Carga ao Advogado
-
09/02/2012 13:30
Aguardando envio para o Advogado
-
09/02/2012 12:40
Juntada de outros - Substabelecimento do autor.
-
06/02/2012 17:41
Recebimento - SAJ
-
03/02/2012 17:01
Despacho outros - Vistos etc. A f. 03 encontra-se apócrifa, de modo que concedo o prazo de dez dias para regularização. Nesse mesmo prazo, deverão os autores apresentar cópia da inicial, sentença e acórdão da ação anulatória de ato jurídico nº 069.96.0025
-
16/01/2012 14:01
Concluso para despacho - SAJ
-
16/01/2012 13:58
Aguardando envio para o Juiz
-
12/01/2012 17:12
Recebimento - SAJ
-
19/12/2011 16:09
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2011
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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