TJSC - 5009889-73.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 20:52
Baixa Definitiva
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15/04/2025 20:47
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/04/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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27/03/2025 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:01</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5009889-73.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: JOSMAR DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ROSIANE FARIAS (OAB SC036797) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ROSIANE FARIAS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/03/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 113
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17/02/2025 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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17/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/02/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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14/02/2025 16:41
Não Concedida a Medida Liminar
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14/02/2025 10:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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14/02/2025 10:32
Juntada de Certidão
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14/02/2025 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIANE FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
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13/02/2025 20:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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13/02/2025 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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13/02/2025 17:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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