07/04/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000042-69.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSELI SARDAGNA (OAB SC012797) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
12/03/2025 21:02

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 00:32

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:03

Recebidos os autos
11/03/2025 13:03

Juntada de CONTRARRAZÕES
11/03/2025 13:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2025 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
12/02/2025 14:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2025 20:42

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
05/02/2025 15:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
05/02/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2025 13:10

Expedição de Mandado
05/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:08

DECORRIDO PRAZO DE LUCAS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS
27/01/2025 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/01/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2025 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2025 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2025 12:23

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
15/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:32

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:32

Recebidos os autos
15/01/2025 09:32

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/01/2025 09:32

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005208-60.2025.8.24.0000

Gleyson Souza dos Santos

Juizo da 2 Vara Criminal da Comarca de B...

Advogado: Marcelo Jose Lauer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5014098-53.2024.8.24.0022

Thais Kamilla Brito

Municipio de Curitibanos/Sc

Advogado: Michelly Andreya Gomes de Moura

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 8000269-59.2025.8.24.0008

Nelson Sell

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Franklin Jose de Assis

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5086481-31.2021.8.24.0023

Mario Gilberto Rodrigues de Souza

Banco Agibank S.A

Advogado: Rodrigo Oliveira do Canto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2022 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5086481-31.2021.8.24.0023

Mario Gilberto Rodrigues de Souza

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2021 08:57

Exibir Processo